Questões de Concurso Sobre segunda fase da dosimetria. em direito penal
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Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992053
Direito Penal
Ao Estado, por meio de ação penal, cabe impor
sanção penal ao criminoso como retribuição ao
delito realizado, bem como prevenção a novos
crimes. Considerando as regras a respeito da Lei
Penal e da Teoria Geral da Pena, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971693
Direito Penal
Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes
previstas na parte geral do Código Penal, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBFC - 2022 - PC-BA - Delegado de Polícia - (Reaplicação) |
Q1966750
Direito Penal
No que diz respeito à aplicação da pena, em
sede de Direito Penal, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1962950
Direito Penal
Ao realizar o cálculo da pena, o juiz de direito deverá obedecer ao sistema trifásico. De acordo com o Código Penal, isso
significa:
Q1959619
Direito Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s)
fase(s) da dosimetria da pena é admissível na