Questões de Concurso Sobre segunda fase da dosimetria. em direito penal

Foram encontradas 122 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1992053 Direito Penal
Ao Estado, por meio de ação penal, cabe impor sanção penal ao criminoso como retribuição ao delito realizado, bem como prevenção a novos crimes. Considerando as regras a respeito da Lei Penal e da Teoria Geral da Pena, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1971693 Direito Penal
Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas na parte geral do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1966750 Direito Penal
No que diz respeito à aplicação da pena, em sede de Direito Penal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1962950 Direito Penal
Ao realizar o cálculo da pena, o juiz de direito deverá obedecer ao sistema trifásico. De acordo com o Código Penal, isso significa: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959619 Direito Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s) fase(s) da dosimetria da pena é admissível na
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: B
14: D
15: B