Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas n...

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Q1971693

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |

Q1971693 Direito Penal

Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas na parte geral do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

A embriaguez voluntária sempre aumenta a pena.

A pena é atenuada, em qualquer caso, se o agente tiver praticado o crime sob influência de multidão em tumulto.

A pena é aumentada se o agente praticar o delito em ocasião de desgraça particular do ofendido.

A pena é aumentada no caso de o agente coagir outrem a participar, de qualquer modo, do delito.

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