Questões de Concurso Sobre noções gerais da culpabilidade em direito penal
Foram encontradas 144 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O CP adota a teoria limitada da culpabilidade, a qual distingue entre o erro incidente sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação do erro incidente sobre os limites da norma permissiva.
Com base no caso descrito e no conceito tripartite de crime, assinale a afirmativa correta.