Questões de Concurso Sobre crimes instantâneos e permanentes em direito penal

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Q890891 Direito Penal
Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:
Alternativas
Q890890 Direito Penal
O art. 14, II, Parágrafo único, do Código Penal, estabelece que “salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”. Excepcionalmente, contudo, a lei penal pátria descreve condutas cujo tipo prevê a punição da tentativa com a mesma pena abstratamente aplicável ao crime consumado. É o que sucede, v.g., com o crime tipificado no art. 352, do Código Penal: “Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando de violência contra a pessoa”: Tal espécie delitiva é classificada pela doutrina como:
Alternativas
Q866722 Direito Penal
No que se refere à classificação dos crimes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q849245 Direito Penal
No que tange à classificação dos delitos,
Alternativas
Q842151 Direito Penal

O item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes. 


Maria não informou ao INSS o óbito de sua genitora e continuou a utilizar o cartão de benefício de titularidade da falecida pelo período de dez meses. Nessa situação, Maria praticou estelionato de natureza previdenciária, classificado, em decorrência de sua conduta, como crime permanente, de acordo com o entendimento do STJ.

Alternativas
Respostas
11: D
12: C
13: A
14: E
15: E