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Q2182850

Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

Q2182850 Direito Penal

Quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente houve

Alternativas

tentativa; punida, salvo disposição em contrário, com a pena correspondente ao crime consumado.

tentativa; punida, salvo disposição em contrário, com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

crime impossível por ineficácia absoluta do meio; que não é punido por expressa disposição legal.

crime impossível por impropriedade absoluta do objeto; que não é punido por expressa disposição legal.

erro de execução; que permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

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Q2173521

Direito Penal Tipicidade , Teoria Geral do Delito , Conduta: ação / omissão , Consumação e tentativa , Desistência voluntária e arrependimento eficaz , Arrependimento posterior , Antijuridicidade , Legítima defesa , Crime praticado por pessoa jurídica ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |

Q2173521 Direito Penal

A parte geral do Código Penal estabelece:

Alternativas

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados.

Entende-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio sempre serão puníveis, ainda que o crime sequer tenha sido tentado.

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até a conclusão do inquérito penal, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um terço até a metade.

Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

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Q2117216

Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Imputação objetiva , Consumação e tentativa , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental , Sanções penais , Imputabilidade penal ( assuntos)

Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUC - RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |

Q2117216 Direito Penal

Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida pela metade.

É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

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Q2114961

Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa ,

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Advogado |

Q2114961 Direito Penal

No Direito Penal, a tentativa de prática de crime:

Alternativas

Não é punida, por representar conduta atípica.

Somente é punida nos chamados crimes de mera conduta.

Somente é punida nos crimes culposos.

Salvo disposição em contrário, é punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída pela metade.

Salvo disposição em contrário, é punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

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Q2110712

Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa , Crimes contra o patrimônio , Furto ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q2110712 Direito Penal

O crime de furto é considerado consumado quando

Alternativas

existe a transferência da posse do bem furtado, e essa posse é mansa e pacífica por tempo suficiente a permitir que seja significativo.

a transferência da posse do bem furtado se dá por tempo suficiente a não caracterizar o flagrante.

existe a transferência da posse do bem furtado, da vítima para o agente.

o agente pode dispor do bem furtado sem risco de flagrância.

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13: D

14: E

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