Questões de Concurso Sobre efeitos, tutela, transmissão e perda da posse em direito civil
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Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211768
Direito Civil
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso
de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
O possuidor de
Q2166888
Direito Civil
Flávio, pescador que vive em uma pequena vila no litoral do
Estado, certa noite, passando por uma casa que parecia vazia,
pulou o muro e pernoitou no imóvel, tomando cuidado para que
nenhum vizinho notasse sua presença no local. Não encontrando
resistência, repetiu o mesmo procedimento todas as noites por
dois meses, aproveitando-se do conforto das instalações do
imóvel. Passado esse tempo, e percebendo que nenhum mal lhe
aconteceu, Flávio passou a usar a casa de forma ostensiva,
também à luz do dia, inclusive convidando amigos e parentes
para ali permanecerem com ele. Passados um ano e um mês
desde a primeira vez em que Flávio pulou o muro da casa,
Ricardo, o proprietário do imóvel, que mora em outra cidade e
utiliza aquela residência apenas esporadicamente, visitou a vila e
foi surpreendido pelo fato de o pescador estar morando no local.
Flávio, por sua vez, repeliu Ricardo violentamente, exigindo que
ele nunca mais voltasse. No mesmo dia, Ricardo ajuizou uma
ação de reintegração de posse em face de Flávio, comprovando
todos os fatos narrados.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |
Q2126411
Direito Civil
Sobre a posse e a propriedade, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110251
Direito Civil
Ari compra, em 2015, um imóvel em um loteamento no qual há
constituída uma associação de moradores que cobra taxa de
manutenção das áreas comuns, tudo bem descrito no contrato
padrão de compra e venda do empreendimento, registrado em
cartório. Depois de dois meses morando na casa, sem jamais ter pagado a
contribuição, Ari resolve se desassociar, o que leva à cobrança
judicial dos valores, em ação proposta em 21/09/2018.
Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110248
Direito Civil
Álvares empresta seu imóvel, por prazo indeterminado, para que,
nele, seu sobrinho Machado possa residir enquanto estiver na
cidade de Niterói completando seus estudos e sua formação
profissional.
Sucede que, dois meses depois de Machado se instalar no local,
Álvares começa a namorar Carvalho e, então, notifica Machado a
devolver-lhe o bem para que possa se mudar com o amado.
Machado pondera que não incomodará, até porque só fica no
apartamento na madrugada, quando não está estudando ou
trabalhando.
Considerando a situação descrita, na sede judicial própria, é
possível: