Questões de Concurso Sobre congresso nacional em direito constitucional

Foram encontradas 803 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2385324 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional possui a competência exclusiva de determinar a realização de fiscalizações, inspeções e auditorias pelo Tribunal de Contas da União, sem a necessidade de colaboração ou aprovação de outras comissões ou órgãos do governo.

Alternativas
Q2382543 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além da diferença de atribuição, essas casas se diferenciam pelo
Alternativas
Q2380076 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, a competência para convocar plebiscito é
Alternativas
Q2372045 Direito Constitucional
Considerando-se que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, pode-se afirmar que é da competência exclusiva do Congresso Nacional
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: D
14: D
15: A