Home Concursos Públicos Questões Q2380076 De acordo com o disposto na Constituição Federal, a competê... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2380076 Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional , Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) | Q2380076 Direito Constitucional De acordo com o disposto na Constituição Federal, a competência para convocar plebiscito é Alternativas A do Congresso Nacional, e depende da sanção do Presidente da República. B da Câmara dos Deputados, e depende da sanção do Presidente da República. C do Presidente da República, dependendo da concordância do Tribunal Superior Eleitoral. D do Congresso Nacional, e não se exige a sanção do Presidente da República. E do Senado Federal, e não se exige a sanção do Presidente da República. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro