Questões de Concurso
Nível superior
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I. O técnico precisou fazer o conserto do equipamento antes do concerto promovido pela orquestra municipal.
II. O magistrado decidiu ratificar a sentença após retificar um erro material presente no documento.
III. O pesquisador demonstrou elevado senso crítico ao analisar os dados divulgados pelo último censo demográfico.
IV. O caminhão enfrentou intenso tráfego na rodovia onde a polícia investigava um caso de tráfico internacional.
V. Alunos que não dominam o uso de apóstrofo costumam não entender bem as apóstrofes.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas em que há emprego de palavras homônimas.
Considerando a legislação complementar sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as disposições do Código Civil sobre as sociedades, assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos do Código Civil, esse conjunto organizado de bens destinado ao exercício da empresa corresponde ao:
Essa atuação corresponde ao controle:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, nessa hipótese, a Administração poderá:
À luz do Código Tributário Nacional, a impugnação ou o recurso administrativo, quando apresentados nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo:
Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade do adquirente, nessa hipótese, será:
Nessa situação, de acordo com o Código Tributário Nacional, a ação para cobrança do crédito tributário prescreve em:
Nos termos do Código Tributário Nacional, nessa situação, a autoridade lançadora poderá:
À luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o contexto apresentado sobre a Organização do Estado e a Administração Pública (Arts. 18, 19, 29, 30 e 37 ao 41 da Constituição Federal), julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) O servidor público aprovado em concurso público que já tenha adquirido a estabilidade só pode perder o seu cargo por meio de sentença judicial transitada em julgado, não havendo previsão legal para perda de cargo por insuficiência de desempenho.
(__) A Constituição delega aos Estados-membros a competência para organizar e prestar, diretamente ou sob o regime de concessão e permissão, os serviços públicos de estrito interesse local, incluindo o transporte coletivo urbano.
(__) A organização político-administrativa do Brasil abrange a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos entes autônomos, sendo terminantemente vedado a eles estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los ou criar distinções e preferências entre brasileiros.
(__) Na administração pública, as funções de confiança são exclusivas para servidores que já ocupam cargo efetivo, e, assim como os cargos em comissão, devem ser destinadas unicamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Com base na referida lei, qual providência resolve a situação e garante o direito de todos os beneficiários omitidos?
Considerando a situação hipotética e as Disposições Preliminares e de Direitos Fundamentais da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Marcela e a direção da escola possuem o dever legal inescusável de comunicar imediatamente o caso ao Conselho Tutelar da localidade, bastando apenas a suspeita e o relato inicial do menino, sem a necessidade de reunir provas definitivas.
PORQUE
II. O ECA consagra a doutrina da proteção integral e da prioridade absoluta, estabelecendo que a interrupção de violências e a proteção à dignidade da criança prevalecem sobre interesses ou temores de terceiros, punindo-se qualquer atentado por ação ou omissão.
Assinale a alternativa CORRETA.