Questões de Concurso

“Um dos principais poluentes atmosféricos é um gás tóxico e incolor; pode ser emitido por fontes naturais ou por fontes antropogênicas e, ainda,reagir com outros compostos na atmosfera, formando material particulado de diâmetro reduzido. Entre os efeitos adversos à saúde, podem ser citados o agravamento dos sintomas da asma e o aumento de internações hospitalares, decorrentes de problemas respiratórios. São precursores da formação de material particulado secundário. No ambiente, podem reagir com a água na atmosfera formando as chuvas ácidas, as quais causam danos significativos na infraestrutura urbana e no meio rural.”As informações se referem a:

Os solos arenosos são os mais suscetíveis à ocorrência de contaminação por poluentes devido à alta condutividade hidráulica e à alta permeabilidade. Os solos argilosos, em geral, são conhecidos por apresentarem baixa condutividade hidráulica saturada e serem impermeáveis. Contudo, dos tipos de solos argilosos a seguir relacionados qual pode apresentar elevada permeabilidade natural quando percolado por água e ser, assim, sujeito à ação de poluentes? 

Analise as seguintes afirmativas a respeito das principais Leis Ambientais Federais; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. (Considere que as numerações e os anos da legislação estão corretos.)

( ) De acordo com a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação, arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
( ) Segundo a Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), não será permitido o parcelamento do solo: em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas; em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados; em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes; em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação; em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
( ) De acordo com a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), o Parque Nacional, que pertence ao grupo das Unidades de Proteção Integral, tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.
( ) Conforme a Lei nº 10.257/2001 (Lei das Diretrizes Gerais da Política Urbana), os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de dez anos e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a mil metros quadrados por possuidor são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano.
( ) De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), o funcionário público que conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do poder público, estará sujeito à pena de detenção, de um a três anos, e multa. Se o funcionário público fizer afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental será passível de reclusão, de um a três anos, e multa.

A sequência está correta em

As Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) originam, após o processo de tratamento, um lodo característico. Esse lodo apresenta organismos patogênicos nocivos, os quais devem ser neutralizados antes da disposição final em aterros sanitários mediante o uso de cal virgem (calagem). São consideradas fases do processo de desinfecção desse lodo, EXCETO:

As Estações de Tratamento de Água (ETA) originam, após o processo de tratamento, um lodo característico. Sua disposição final, contudo, representa um risco devido às altas concentrações de