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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2026 - DPE-MA - Defensor (a) Público (a) |
Q4012570 Direito Constitucional
Uma emissora local de televisão exibiu programa humorístico com representações estereotipadas de pessoas com deficiência, o que gerou mobilização de movimentos sociais e comunidades tradicionais. À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2026 - DPE-MA - Defensor (a) Público (a) |
Q4012569 Direito Constitucional
A Defensoria Pública ajuizou ação coletiva requerendo a elaboração de plano estrutural para superação de sérias irregularidades observadas em unidades prisionais e socioeducativas mantidas pelo governo estadual. Considerando a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2026 - DPE-MA - Defensor (a) Público (a) |
Q4012568 Direito Constitucional
Em município da região metropolitana de São Luís, foi proposta ação possessória visando a remoção de famílias pertencentes a comunidade pesqueira que ocupava área urbana litorânea há décadas, onde desenvolviam práticas econômicas e culturais próprias. Considerando a interpretação da Constituição Federal à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2026 - DPE-MA - Defensor (a) Público (a) |
Q4012567 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre democracia participativa e participação social, 
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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2026 - DPE-MA - Defensor (a) Público (a) |
Q4012566 Direito Constitucional
A Defensoria Pública do estado do Maranhão apontou omissão conjunta do estado e do município pela falta de leitos de saúde mental. Em resposta, os entes públicos transferiram a responsabilidade um para outro. À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2026 - DPE-MA - Defensor (a) Público (a) |
Q4012565 Direito Constitucional
Em ação coletiva que discutia a ausência de políticas públicas específicas para população em situação de rua, a Defensoria Pública estadual requereu sua intervenção como custos vulnerabilis, que, considerando o papel constitucional da Defensoria Pública,
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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2026 - DPE-MA - Defensor (a) Público (a) |
Q4012564 Direito Constitucional
A Defensoria Pública estadual requereu ingresso como amicus curiae em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que discutia normas municipais discriminatórias contra pessoas catadoras de material reciclável, pleiteando a realização de audiência pública para ouvir especialistas e representantes sociais. Considerando a teoria do controle concentrado de constitucionalidade,
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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2026 - DPE-MA - Defensor (a) Público (a) |
Q4012563 Direito Constitucional
Uma comunidade quilombola situada em município do interior do Maranhão passou a reivindicar que procedimentos administrativos locais relacionados ao uso tradicional do território considerassem suas formas próprias de organização social e resolução comunitária de conflitos. Acerca do debate suscitado, a tese jurídica que mais se coaduna com a hermenêutica constitucional contemporânea e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sustenta que
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Q4012562 Filosofia
Reproduzimos a seguir trecho de uma entrevista com o filósofo Peter Singer (1946-). Leia-o com atenção.

Fronteiras do Pensamento: Você disse em sua autobiografia intelectual que considera a filosofia como uma forma de vida. Você poderia explicar isso e dizer o que você faz na sua vida de acordo com as suas ideias?

Peter Singer: Eu penso que filosofia é uma maneira de viver e qualquer pessoa que tenha capacidade de pensar pode refletir sobre o que elas querem de suas vidas, sobre como querem viver.

Você não precisa seguir necessariamente um caminho que já está predeterminado. Pode fazer escolhas em vários aspectos sobre o que quer fazer e isso vai depender de quais são os seus valores, e esse processo tornou-se claro para mim quando comecei a pensar sobre o que estava comendo e se podia justificar isso.

E o que aconteceu foi que conheci outro estudante, quando estava na graduação em filosofia na Universidade de Oxford, que era vegetariano e decidi falar com ele sobre o porquê de ele ser vegetariano. E nunca havia pensado muito sobre a ética e a forma como nós tratamos os animais, nunca me pareceu uma questão importante, mas então me dei conta de que talvez isso fosse uma espécie de cegueira ética, aquilo era, sim, uma questão importante que eu, assim como outras pessoas, apenas ignorava, porque era conveniente ignorar. E, quanto mais pensava no assunto, mais decidia que não conseguia justificar o fato de comer carne.

Disponível em: https://www.fronteiras.com/leia/exibir/peter-singer-filosofia-e-uma-maneira-de-viver. Acesso em: 28 jan. 2026.
Na fala do filósofo, notam-se elementos característicos de sua filosofia, sendo a única EXCEÇÃO aquela apresentada no item:
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Q4012559 Filosofia
Acerca do conceito de totalitarismo no pensamento de Hannah Arendt, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q4012557 Filosofia
Sobre os pensadores políticos modernos, associe corretamente os itens da Coluna I com os da Coluna II e assinale a única alternativa com a sequência CORRETA. 

Coluna I
I. Thomas Hobbes
II. John Locke
III. Jean-Jacques Rousseau
IV. Montesquieu 

Coluna II
(   ) O trabalho ocupa lugar central em seu pensamento, pois fundamenta o direito natural à propriedade e, indiretamente, limita pretensões de privilégios arbitrários.
(   ) A soberania do Estado é suprema – cabendo ao soberano deter tanto a lei quanto a espada – a fim de garantir a paz e a segurança dos súditos.
(   ) O regime democrático é o ponto de chegada de seu pensamento político, pois é ele que melhor realiza as finalidades do contrato social.
(   ) Separa os poderes em três: executivo, legislativo e judiciário, defendendo a concepção de que apenas o poder põe limites ao poder.

A alternativa com a sequência CORRETA é:
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Q4012556 Filosofia
Sobre o pensamento político de Jean Jacques - Rousseau, assinale as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(   ) O advento da propriedade privada instaura a desigualdade entre os homens e corrompe a relativa felicidade e inocência próprias do estado de natureza.
(   ) Rousseau distingue soberania e governo: a soberania pertence ao povo enquanto corpo coletivo e é inalienável e indivisível; o governo, por sua vez, é um órgão executivo instituído pelo soberano, podendo ser eleito, modificado ou destituído.
(   ) Para Rousseau, a vontade geral e a vontade de todos são indistinguíveis, pois o que é de interesse de todos é de interesse comum.
(   ) No pensamento de Rousseau, a soberania do povo é sempre ativa, pois é ele quem cria as leis e as impõe coercitivamente no intuito de resguardar esse poder.
A alternativa com a sequência CORRETA é:
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Q4012555 Filosofia
Sobre a questão da propriedade privada entre os contratualistas, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q4012553 Filosofia
Sobre o bem agir (agir virtuoso) e sua relação com o bem viver em Aristóteles, associe corretamente os itens da Coluna I com os da Coluna II e assinale a única alternativa com a sequência CORRETA.

Coluna I
I. Hábito
II. Meio-termo
III. Virtudes éticas
IV. Vida contemplativa

Coluna II
(   ) Corresponde, para Aristóteles, à forma mais elevada de realização humana e ao grau máximo de eudaimonia.
(   ) Princípio segundo o qual a excelência moral consiste em evitar os extremos de excesso e falta.
(   ) Base formativa do caráter moral, pois “nos tornamos justos praticando atos justos”.
(   ) Dizem respeito às paixões e às ações, exigindo educação do desejo pela razão.

A  alternativa com a sequência CORRETA é:
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Q4012552 Filosofia
Considerado o pai da filosofia ocidental, Sócrates deslocou o foco da reflexão filosófica para as questões propriamente humanas, o que o afastou dos pensadores da physis e, ao mesmo tempo, o aproximou dos sofistas. Contudo, diferentemente destes, ele não proferia discursos prontos, mas instigava seus interlocutores, por meio de perguntas, a refletirem e formularem suas próprias ideias. Essa maneira de filosofar ficou conhecida como o método socrático e é composto por duas partes, respectivamente:
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Q4012551 Filosofia
“Na nova abordagem do real caracterizado pelo pensamento filosófico, podemos ainda notar a vinculação entre filosofia e ciência. O próprio teor das preocupações dos primeiros filósofos é de natureza cosmológica, de maneira que, na Grécia Antiga, o filósofo é o intelectual do saber científico. Só no século XVIII as ciências encontram seu próprio método e separam-se da filosofia, formando as chamadas ciências particulares”. 
VERNANT, Jean-Pierre. As origens do pensamento grego. Tradução de Ísis Borges B. da Fonseca. 21. Ed. Rio de Janeiro: Difel, 2013, p.84.
Tendo em vista o pensamento dos primeiros filósofos, associe corretamente os itens da Coluna I com os da Coluna II e assinale a única alternativa com a sequência CORRETA.

Coluna I
I. Demócrito
II. Tales de Mileto
III. Pitágoras
IV. Heráclito

Coluna II
(   )  Afirmou que a arché de todas as coisas é a água.
(   ) Apresentou a concepção de que do número derivavam todas as coisas.
(   ) Em sua concepção, tudo está em constante mudança, sendo a guerra o pai de todas as coisas.
(   ) Compreendeu que o átomo é a partícula mínima, indivisível e invisível que forma todo o universo.

A alternativa com a sequência CORRETA é:
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Q4012549 Filosofia
De acordo com os filósofos do Círculo de Viena, o saber científico deve ser expurgado de conceituações vazias e de problemas metafísicos. Por outro lado, deve ser submetido ao critério da verificabilidade. Isso quer dizer que aquilo que não se mostrar possível de ser colocado sob o crivo da verificação é desprovido de sentido, por exemplo, a avaliação subjetiva e os enunciados estéticos, religiosos ou metafísicos. Com essa concepção, o Círculo de Viena conclui pela irrelevância teórica da Filosofia. Karl Popper (1902-1994), embora tenha sofrido influência do Círculo de Viena, rejeitou o princípio da verificabilidade.
Assinale a alternativa que contém a explicação CORRETA para rejeição do princípio da verificabilidade por Karl Popper.
Alternativas
Q4012548 Filosofia
Microfísica do poder é um conceito construído, no século XX, por Michel Foucault (1929-1984) que se opõe à teoria da soma zero ou macrofísica do poder. Olhando para as microrrelações sociais, Foucault afirma que o poder está em todos os lugares, não é apenas repressão, nem resumido à interdição, à proibição, à lei e nem se esgota na fórmula “Você não deve”.
Levando isso em consideração, assinale a alternativa que apresenta pelo menos um ponto que NÃO faz parte da teoria do poder de Michel Foucault.
Alternativas
Q4012547 Filosofia

Observe a figura abaixo.


                                                       Imagem associada para resolução da questão

Disponivel em: https://www.pensador.com/frase/NjE5OTQx/. Acesso em: 04 fev. 2026.



O termo totalitarismo surgiu com o líder fascista Benito Mussolini (1883-1945) que, em oposição ao Estado Liberal, defendia o lema da frase mostrada na figura acima. Todavia, não há concordância em torno da questão se o regime fascista foi totalitário ou apenas autoritário. Em relação ao Totalitarismo é correto afirmar, EXCETO que:

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Q4012546 Filosofia
Em relação às ideias dos filósofos contratualistas, julgue as proposições em V (Verdadeira) ou F (Falsa).
I. Em seu livro Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, Rousseau afirma que a propriedade privada é a responsável pela diferença entre o rico e o pobre, o senhor e o escravo, fazendo prevalecer o mais forte.
II. Hobbes afirma que a natureza humana é individualista e egoísta; que, no Estado de natureza, o homem é o lobo do próprio homem e prevalece a Lei do mais forte. Neste estado acontece a luta de todos contra todos que só terá fim em Estado Político forte onde o povo é seu próprio soberano
III. Os três filósofos, Hobbes, Locke e Rousseau, defendem a ideia de um contrato social que põe fim ao estado de liberdade total e institui a sociedade civil e a garantia da segurança aos cidadãos por parte do Estado.
IV. Locke entende que o contrato social instituiu a sociedade civil e o Estado como garantia dos direitos naturais, cujo princípio básico é a preservação do direito de propriedade e que a soberania (o poder) pertence à totalidade do povo, que indica um governante.
A sequência CORRETA é:
Alternativas
Respostas
19141: E
19142: E
19143: A
19144: D
19145: C
19146: A
19147: B
19148: C
19149: A
19150: A
19151: C
19152: A
19153: B
19154: B
19155: E
19156: D
19157: B
19158: B
19159: D
19160: D