Questões de Concurso para Direito

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: PREVCOM Prova: VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista de Gestão |

Q4308457 Direito Administrativo

O Estado pretende ampliar a capacidade operacional de determinada política pública. Para isso, avalia duas alternativas: distribuir novas competências entre secretarias já existentes ou transferir a execução especializada para uma entidade com personalidade jurídica própria, integrante da Administração Pública indireta.

A respeito das técnicas de organização administrativa envolvidas, assinale a alternativa correta.

A

A distribuição interna de atribuições entre secretarias caracteriza descentralização territorial, pois transfere competências entre unidades administrativas.

B

A criação de entidade da Administração indireta caracteriza desconcentração, porque amplia a especialização funcional sem constituir nova pessoa jurídica.

C

A transferência de competências entre órgãos da mesma pessoa política caracteriza descentralização por serviços, ainda que não haja autonomia jurídica.

D

A distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica caracteriza desconcentração, enquanto sua atribuição a outra pessoa jurídica caracteriza descentralização.

E

A criação de entidade vinculada transforma o órgão supervisor em instância hierarquicamente superior, com poder ordinário de comando sobre todos os atos da entidade.

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Q4308456

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: PREVCOM Prova: VUNESP - 2026 - PREVCOM - Analista de Gestão |

Q4308456 Direito Administrativo

A direção de determinado órgão estadual propôs a criação de uma estrutura especializada, dotada de personalidade jurídica própria, patrimônio e receitas próprios e capacidade de autoadministração, destinada ao desempenho descentralizado de atividade administrativa típica de Estado. Pretende-se, contudo, preservar o controle estatal quanto ao cumprimento das finalidades institucionais estabelecidas no ato de criação.

Considerando a organização da Administração Pública brasileira, a configuração proposta corresponde à criação de

A

autarquia, instituída diretamente por lei específica e vinculada ao órgão supervisor para fins de controle finalístico.

B

órgão autônomo, instituído por decreto e dotado de personalidade jurídica distinta da pessoa política que o integra.

C

empresa pública, autorizada por lei e organizada obrigatoriamente sob a forma de sociedade anônima.

D

fundação de direito privado, criada por ato administrativo e subordinada hierarquicamente à Administração direta.

E

sociedade de economia mista, criada por lei e constituída integralmente por capital público.

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Q4308452

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Assistente Legislativo - Assistente Administrativo |

Q4308452 Legislação Federal

Determinada secretaria municipal recebe pedido de acesso a documentos relacionados a uma política pública em execução. A transparência pública admite restrição de acesso quando a informação

A

afetar a imagem institucional da gestão e gerar controvérsia pública sobre a ação governamental.

B

envolver contratos administrativos em execução e exigir análise prévia de conveniência gerencial.

C

revelar falhas de planejamento orçamentário e comprometer a avaliação social dos resultados.

D

estiver protegida por hipótese legal de sigilo e tiver restrição formalmente motivada pela Administração.

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Q4308449

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Assistente Legislativo - Assistente Administrativo |

Q4308449 Legislação Federal

A Lei nº 14.133/2021 disciplina as modalidades de licitação e estabelece regras procedimentais próprias para o diálogo competitivo. Após declarar concluída a fase de diálogo, a Administração deve juntar aos autos os

A

documentos de habilitação, divulgar edital com critérios de pré-seleção e abrir prazo mínimo de 30 dias úteis para propostas.

B

documentos referentes à avaliação dos bens, divulgar condições de pagamento e abrir fase de lances após o registro cadastral dos interessados.

C

registros da fase competitiva, divulgar os critérios após o julgamento e abrir prazo para ajustes das propostas classificadas.

D

registros da fase de diálogo, divulgar edital com a solução especificada e abrir prazo mínimo de 60 dias úteis para propostas.

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Q4308448

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Assistente Legislativo - Assistente Administrativo |

Q4308448 Direito Administrativo

Na aplicação da Lei nº 14.133/2021, a atuação administrativa deve observar um conjunto de princípios que orientam a condução dos procedimentos licitatórios e contratuais. O princípio que impõe a adequação entre meios e fins, de modo a evitar exigências excessivas e restrições indevidas à participação dos interessados, corresponde à

A

competitividade.

B

proporcionalidade.

C

eficiência.

D

economicidade.

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Q4308447

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Assistente Legislativo - Assistente Administrativo |

Q4308447 Legislação Federal

Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, a Lei nº 14.133/2021 admite condições peculiares constantes das normas e dos procedimentos dessas agências ou organismos, desde que sejam

A

incorporadas ao edital da licitação e aprovadas pelo Senado Federal após a celebração do contrato.

B

exigidas para a obtenção do empréstimo ou doação e compatíveis com os princípios constitucionais.

C

definidas pelo órgão jurídico do contratante e aplicadas às contratações de obras e serviços de engenharia.

D

estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e vinculadas à gestão das reservas internacionais.

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Q4308446

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Assistente Legislativo - Assistente Administrativo |

Q4308446 Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, submetem-se ao regime geral de licitações e contratos administrativos

A

as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, nas contratações de bens e serviços comuns.

B

os contratos relativos a operações de crédito interno ou externo, incluídas as contratações de agente financeiro.

C

os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, quando estiverem no desempenho de função administrativa.

D

as contratações relativas à gestão das reservas internacionais do País, inclusive os serviços conexos ou acessórios.

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Q4308430

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308430 Legislação de Trânsito

Ao conduzir um veículo oficial em uma avenida urbana, o motorista deixou de utilizar o cinto de segurança durante todo o percurso. Nessa situação, o Código de Trânsito Brasileiro classifica tal conduta como infração

A

gravíssima.

B

grave.

C

média.

D

leve.

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Q4308429

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308429 Legislação de Trânsito

Para a segurança dos passageiros, os veículos devem passar por inspeções regulares dos equipamentos obrigatórios e de segurança. No caso dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares, qual é a periodicidade determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro para a inspeção destinada à verificação desses equipamentos?

A

Mensal.

B

Trimestral.

C

Semestral.

D

Anual.

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Q4308427

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308427 Legislação de Trânsito

Leia o caso a seguir.
Um motorista precisará fazer uma viagem no veículo durante o período noturno. Ao executar a inspeção antes da viagem, o condutor identifica uma lâmpada do farol baixo queimada.
Nessa situação, qual deverá ser a providência?

A

Utilizar o farol alto durante toda a viagem, independentemente das condições de circulação existentes

B

Prosseguir normalmente, desde que o sistema de iluminação traseira permaneça em funcionamento durante o percurso.

C

Acionar repetidamente o interruptor dos faróis para restabelecer o funcionamento da lâmpada queimada.

D

Substituir a lâmpada defeituosa antes da circulação, assegurando o correto funcionamento do sistema de iluminação.

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Q4308424

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308424 Legislação de Trânsito

A direção defensiva consiste em conduzir o veículo de maneira a minimizar os riscos de acidentes, prevenindo situações de perigo no trânsito e adotando ações para evitá-las. Os motoristas podem adotar diversas medidas para garantir a própria segurança, a dos passageiros e a dos demais usuários da via. Uma medida de direção defensiva é:

A

manter uma distância segura do veículo à frente, observando o ambiente ao redor e prevendo possíveis situações de risco, com medidas preventivas para evitá-las.

B

aumentar a velocidade do veículo, atingindo uma velocidade acima da permitida da via ao se aproximar de um cruzamento para atravessá-lo antes dos demais veículos.

C

manter uma distância muito reduzida com relação ao veículo à frente, procurando assim evitar que outros condutores ocupem o espaço com outros veículos.

D

ignorar todos os pontos cegos dos demais veículos, confiando que os outros condutores perceberão sua presença e evitarão alguma colisão.

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Q4308423

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308423 Legislação de Trânsito

Analise a imagem a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

Disponível em: https://www.gov.br/transportes/ptbr/assuntos/transito/arquivossenatran/docs/copy_of___02___MBST_Vol._II___Sin._Vert._Advertencia.pd f. Acesso em: 22 jun. 2026.

A sinalização vertical de advertência (código A-3a), exibida na imagem, indica

A

curva acentuada em “S” à direita.

B

curva acentuada em “S” à esquerda.

C

pista sinuosa à direita.

D

pista sinuosa à esquerda.

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Q4308422

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308422 Legislação de Trânsito

Se um(a) condutor(a) transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em até 20%, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias, irá cometer uma infração de trânsito. Qual é a natureza da infração e a penalidade prevista, respectivamente?

A

Leve e multa.

B

Média e multa.

C

Grave e apreensão do veículo.

D

Gravíssima e multa (duas vezes).

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Q4308421

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308421 Legislação de Trânsito

De acordo com o art. 220 do Código de Trânsito Brasileiro, deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito quando se aproximar de passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles configura uma infração de qual natureza?

A

Leve.

B

Média.

C

Grave

D

Gravíssima.

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Q4308420

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308420 Direito Administrativo

No exercício das atividades de motorista legislativo, o registro adequado das informações de deslocamento é fundamental para o controle administrativo da frota e da prestação do serviço público. Ao final de uma viagem oficial, o procedimento correto quanto ao relatório de viagem e controle de quilometragem é

A

fazer registro manual da quilometragem total percorrida para fins de consolidação estatística e controle periódico da frota.

B

preencher o relatório em caso de ocorrência de irregularidade durante o deslocamento ou solicitação formal da chefia imediata.

C

registrar os dados da viagem, incluindo quilometragem inicial e final, itinerário e eventuais ocorrências, conforme rotina de controle institucional.

D

delegar o preenchimento do relatório ao setor administrativo, por se tratar de atividade burocrática desvinculada das atribuições do condutor.

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Q4308417

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308417 Direito Administrativo

Durante o transporte institucional de passageiros, o motorista legislativo recebe solicitação para realizar uma parada não prevista no roteiro de serviço, sem autorização da chefia responsável. Qual deve ser o procedimento adotado pelo condutor?

A

Atender à solicitação, desde que o desvio não comprometa significativamente o tempo previsto para o deslocamento.

B

Realizar a parada com a concordância dos demais passageiros transportados no veículo oficial e caso o local ofereça condições de segurança.

C

Seguir as determinações e o roteiro estabelecidos para o serviço, comunicando eventual necessidade de alteração ao setor competente.

D

Decidir livremente sobre a conveniência da parada, conforme sua avaliação das circunstâncias verificadas durante o deslocamento

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Q4308415

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308415 Legislação de Trânsito

No contexto da segurança veicular e da condução de veículos oficiais, a legislação de trânsito estabelece a obrigatoriedade de determinados equipamentos destinados à sinalização e à proteção em situações de emergência. Entre esses equipamentos obrigatórios, encontra-se o

A

kit de primeiros socorros para atendimento imediato de vítimas em acidentes de trânsito.

B

compressor elétrico portátil para calibragem dos pneus, destinado ao uso em situações de emergência.

C

dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo.

D

carregador auxiliar de bateria, destinado à manutenção preventiva em caso de pane elétrica.

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Q4308412

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308412 Legislação de Trânsito

No contexto da direção defensiva, a regra dos 2 segundos para condições normais e 3 segundos para veículos longos e condições adversas é utilizada para

A

definir a velocidade máxima permitida em vias urbanas e rodoviárias.

B

calcular a distância de frenagem em situações de emergência e reduzir o tempo de reação do condutor.

C

manter uma distância segura entre veículos em condições normais e adversas de circulação.

D

determinar o tempo mínimo de parada obrigatória em cruzamentos não sinalizados.

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Q4308411

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308411 Legislação de Trânsito

A direção defensiva é a forma de condução que permite ao motorista reconhecer antecipadamente situações de perigo. Em condições de hidroplanagem, qual é a medida preventiva correta que deve ser adotada pelo condutor?

A

Manter a velocidade constante e segurar firmemente o volante.

B

Reduzir a velocidade e manter pneus em boas condições de uso.

C

Frear bruscamente ao perceber acúmulo de água na pista.

D

Realizar movimentos rápidos no volante para recuperar a aderência.

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Q4308410

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308410 Legislação de Trânsito

O motorista legislativo deve observar atentamente as normas de circulação, especialmente no que se refere aos limites de velocidade estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Em vias coletoras localizadas em área urbana, quando não houver sinalização regulamentadora de velocidade, qual é o limite máximo permitido?

A

60 km/h.

B

50 km/h.

C

40 km/h.

D

30 km/h.

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