Questões de Concurso
Para direito
Foram encontradas 513.731 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q4320183
Regimento Interno
Texto associado
INSTRUÇÃO: A questão refere ao Regimento Interno do
CREA/MG.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG,
em seu Regimento Interno, em sua Seção II - Da Coordenação da Câmara Especializada, em seu Art. 64, estabelece que o mandato de coordenador e o de
coordenador-adjunto têm duração de
Q4320182
Regimento Interno
Texto associado
INSTRUÇÃO: A questão refere ao Regimento Interno do
CREA/MG.
O Regimento Interno do Crea-MG, em seu TÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES
TRANSITÓRIAS, em seu Art. 212, estabelece que, para adequar-se às disposições deste Regimento,
Q4320181
Direito Administrativo
Texto associado
INSTRUÇÃO: A questão refere à Lei n. 14.133/2021.
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em seu TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, em
seu CAPÍTULO I - DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA LEI, Art. 3º, estabelece
que não se subordinam ao regime desta Lei
Q4320180
Direito Administrativo
Texto associado
INSTRUÇÃO: A questão refere à Lei n. 14.133/2021.
Em seu CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES, em seu Art. 6º, incisos VII e VIII, a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, consideram-se
Q4320179
Direito Administrativo
Texto associado
INSTRUÇÃO: A questão refere à Lei n. 14.133/2021.
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em seu CAPÍTULO II - DA FASE PREPARATÓRIA, em sua
Seção II - Das Modalidades de Licitação, em seu Art. 28, estabelece que são
modalidades de licitação
Q4320178
Direito Administrativo
Texto associado
INSTRUÇÃO: A questão refere à Lei n. 14.133/2021.
Em seu CAPÍTULO II - DA FASE PREPARATÓRIA, em sua Seção III - Dos
Critérios de Julgamento, em seu Art. 33, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece que o julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
Q4320177
Direito Administrativo
Texto associado
INSTRUÇÃO: A questão refere à Lei n. 14.133/2021.
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em seu TÍTULO IV - DAS IRREGULARIDADES, em seu
CAPÍTULO III - DO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES, em seu Art. 173, estabelece que
Q4320135
Legislação de Trânsito
A sinalização horizontal de trânsito, prevista no
Código de Trânsito Brasileiro, tem como função organizar o fluxo de veículos e é composta por elementos
como:
Q4320132
Legislação de Trânsito
No preenchimento da ficha de controle de
jornada e de operação do veículo, é obrigatória a
anotação:
Q4320131
Direito Administrativo
No exercício das funções em uma autarquia, o servidor, que trata o público com urbanidade, mantém o
sigilo das informações, zela pelo patrimônio público e
utiliza os recursos de forma racional, está atendendo,
precipuamente, ao princípio constitucional da:
Q4320130
Legislação de Trânsito
Conforme a legislação de trânsito brasileira e as
normas de segurança veicular, a profundidade mínima
dos sulcos dos pneus para que o veículo possa circular
com segurança é de:
Q4320127
Legislação de Trânsito
Na direção defensiva, a técnica que consiste em
manter uma distância de segurança do veículo que
segue à frente, baseada no tempo de reação do condutor e nas condições da via, é conhecida como:
Q4320126
Legislação de Trânsito
De acordo com o CTB, para as infrações de natureza gravíssima, o valor da multa, quando não houver
disposição específica em contrário, é de:
Q4320125
Legislação de Trânsito
A sinalização vertical de trânsito que tem a finalidade de indicar proibições, restrições ou obrigações,
caracterizando-se por placas com fundo vermelho e
símbolo branco (ou preto), é denominada:
Q4320124
Legislação de Trânsito
Sobre as regras de circulação e conduta previstas
no CTB, é correto afirmar:
Q4320123
Legislação de Trânsito
Para conduzir veículos que necessitam de Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D, o condutor deve comprovar, no mínimo:
Q4320122
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,
constitui dever do condutor:
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
IPREMO
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - IPREMO - Agente Administrativo |
Q4320096
Direito Previdenciário
Um servidor municipal de Morro Agudo, titular
de cargo efetivo, recebe mensalmente as
seguintes parcelas: vencimento básico do cargo,
adicional de tempo de serviço, auxílioalimentação, gratificação por exercício de
função gratificada não incorporada e o adicional
de terço de férias pago de forma mensalizada.
Sobre a base de cálculo para a contribuição previdenciária devida ao IPREMO, conforme a Lei Complementar nº 39/2022, assinale a alternativa correta.
Sobre a base de cálculo para a contribuição previdenciária devida ao IPREMO, conforme a Lei Complementar nº 39/2022, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
IPREMO
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - IPREMO - Agente Administrativo |
Q4320095
Direito Previdenciário
Antônio, servidor público municipal efetivo de
Morro Agudo, faleceu em decorrência de acidente
de trabalho. Na data do óbito, encontrava-se em
atividade e havia vertido 12 contribuições
mensais ao IPREMO. Deixou como dependentes
sua esposa Beatriz, de 35 anos de idade, com
quem era casado há 1 ano, e seu filho Caio, de 10
anos de idade.
Com base na Lei Complementar nº 39/2022, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei Complementar nº 39/2022, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
IPREMO
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - IPREMO - Agente Administrativo |
Q4320094
Direito Previdenciário
Sobre a perda da qualidade de segurado e de
dependente, prevista na Lei Complementar nº
39/2022, é incorreto afirmar que:
Conheça nossos planos