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Seu objetivo é garantir a:
É incorreto afirmar que:
Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.
Entre os eixos previstos para o enfrentamento da exploração
sexual das crianças e dos adolescentes insere-se o
protagonismo e a mobilização social.
Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.
Uma entidade que desenvolva programa de abrigo, ainda que
não possa prestar atendimento individualizado à criança e ao
adolescente, deverá prestar-lhes assistência básica, por meio
de acolhimento, cuidado e espaço para socialização
e desenvolvimento.