Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do...
Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.
Entre os eixos previstos para o enfrentamento da exploração
sexual das crianças e dos adolescentes insere-se o
protagonismo e a mobilização social.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
O Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes:
Organização:
A matriz sobre exploração sexual está dividida em 05 eixos, a saber:
1. Prevenção;
2. Atendimento;
3. Defesa e Responsabilização;
4. Protagonismo e Mobilização Social;
5. Estudos e Pesquisas.
Fonte: https://www.gov.br/participamaisbrasil/planevca-matriz-02-exploracao-sexual
Porém, esse decreto foi revogado
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo