Análise da Questão:

O tema central dessa questão envolve os direitos de crianças e adolescentes no contexto de programas de acolhimento, conforme estabelecido por diversos planos nacionais. Esses planos buscam garantir a proteção e promoção dos direitos fundamentais deste grupo vulnerável, oferecendo diretrizes claras para situações de abrigo e atendimento.

Para entender melhor, vamos analisar o conceito central da questão:

1. Conceitos Fundamentais:

Os planos mencionados, como o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, visam assegurar que crianças e adolescentes vivam em ambientes que propiciem o desenvolvimento saudável e a proteção contra abusos.

Um dos princípios fundamentais é o atendimento individualizado. Isso significa que, mesmo em situações de abrigo, deve-se buscar tratar cada criança ou adolescente de acordo com suas necessidades específicas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

2. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é E - Errado. A afirmação de que uma entidade que desenvolve programas de abrigo não precisa prestar atendimento individualizado está incorreta. O ECA e os planos nacionais exigem que o atendimento seja, sim, individualizado, respeitando as necessidades e particularidades de cada criança e adolescente. Assegurar assistência básica, por meio de acolhimento, cuidado e espaço para socialização, não exclui a necessidade de atenção personalizada.

3. Análise da Alternativa Incorreta:

A afirmação está equivocada ao sugerir que apenas a assistência básica sem individualização é suficiente. Isso contradiz os princípios fundamentais dos direitos infantis, que priorizam o bem-estar integral e individual. Segundo o ECA, o atendimento integral deve ser sempre buscado, garantindo um ambiente propício ao desenvolvimento físico, psicológico e social.

Portanto, a exigência de um atendimento individualizado não é uma mera recomendação, mas uma obrigação legal e ética para as entidades de acolhimento.

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Errado, De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o programa de acolhimento institucional tem como objetivos, entre outros, o cuidado individualizado da criança ou do adolescente (...).

DOS OBJETIVOS GERAIS DO PLANO:

5) Assegurar que o Acolhimento Institucional seja efetivamente utilizado como medida de caráter excepcional e provisório, proporcionando atendimento individualizado, de qualidade e em pequenos grupos, bem como proceder ao reordenamento institucional das entidades para que sejam adequadas aos princípios, diretrizes e procedimentos estabelecidos no ECA;

Entendo que o erro da questão está na afirmação: "ainda que não possa prestar atendimento individualizado à criança e ao adolescente ", porque no Plano é afirmado que é para ser ofertado atendimento individualizado.

eu entendo que devido a institucionalização esta na proteção ESPECIAL E NAO NA BASICA conforme o que preconiza a tipificação dos serviços sócio assistenciais

O item está incorreto. De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, as entidades que desenvolvem programas de abrigo são obrigadas a prestar um atendimento individualizado e personalizado às crianças e adolescentes. Isso significa que o cuidado deve ser adaptado às necessidades específicas de cada criança e adolescente, oferecendo suporte integral que inclua acolhimento, cuidado, socialização e desenvolvimento.

@resumosdoseso

O atendimento individualizado é OBRIGATÓRIO.

Gabarito: ERRADO.