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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n.º 9.394/96) determina princípios e normas específicas para a educação infantil, compreendida como a primeira etapa da educação básica. Tal legislação reconhece o direito da criança à educação desde o nascimento e atribui ao Estado a responsabilidade pelo atendimento educacional gratuito em creches e pré-escolas. A organização desse nível de ensino envolve carga horária mínima, acompanhamento do desenvolvimento infantil e avaliação sem caráter de promoção. Com base na legislação vigente, a concepção normativa da educação infantil é:
O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932) representou um marco no pensamento educacional brasileiro ao propor reformas estruturais que rompiam com o modelo tradicional vigente. Influenciado pelo pragmatismo de John Dewey, Anísio Teixeira defendia uma escola democrática, ativa e vinculada às necessidades sociais. Nesse contexto, o documento destacava princípios fundamentais, como a obrigatoriedade e a gratuidade da educação, a adaptação curricular aos interesses dos alunos e a formação universitária de professores. Considerando o movimento da Escola Nova e o papel de Anísio Teixeira, a concepção de educação defendida nesse manifesto caracteriza-se por:
Alinhando sua concepção de Educação Física com a Teoria Freireana, Maldonado (2025) defende a leitura crítica da realidade como um dos objetivos para a disciplina. No entanto, o autor aponta que tal leitura de mundo precisa ser produzida a partir das situações-limites, com potencialidade de problematização com atividades de ensino que busquem:
Sobre a pedagogia da rua, João Batista Freire (2022) destaca que, assim como acontece na rua, os estudantes da educação básica devem sentir pertencimento a um grupo, formando uma sociedade lúdica na escola. Nesse sentido, o autor defende que os professores podem estender essa ideia de constituição de uma sociedade lúdica para toda a escola, tendo como compromisso que: