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“Novo Plano Nacional de Educação é sancionado com 19 objetivos; saiba quais são
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, os novos 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para a educação nacional nos próximos 10 anos entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. Aversão anterior vigorou de 2014 a 2025 (após prorrogação) e tinha 20 metas. Atualmente, não há nenhum plano nacional para o setor em vigência.
[...]
O novo Plano também retoma a meta de investimento na educação pública, que não foi cumprida na versão anterior. O PNE aprovado em 2014 previa que 10% do produto interno bruto (PIB) fosse investido em educação — atualmente, o percentual está em cerca de 5,5%”.
Fonte: PORTAL G1. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2026/04/14/novo-plano-nacional-da-educacao-sancionado-com-19-objetivos-saibaquais-sao.ghtml. Acesso em: 20 de agosto de 2026.
Sobre o PNE 2026 – 2036 (Lei Nº 15.388/2026), analise as asserções a seguir.
I- A Lei Nº 15.388/2026 estabelece que a vigência o Plano Nacional de Educação é de 10 (dez) anos, fundamentada no art. 214 da Constituição Federal, segundo o qual o plano nacional de educação previsto em lei deve ter duração decenal.
II- O PNE determina que a União, Estados e o Distrito Federal atuarão em regime de colaboração, exercendo o Ministério da Educação o papel de supervisão hierárquica, podendo, inclusive, intervir diretamente nos planos municipais.
III- O PNE estabelece como meta de investimento em educação o atingimento do equivalente a 7,5% do PIB até o sétimo ano de vigência do Plano e 10,0% até o final do decênio.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
1. EXPLICABILIDADE (EM IA NA EDUCAÇÃO): Capacidade de compreender, descrever e justificar os critérios, os fatores e as razões que conduziram um sistema de inteligência artificial a determinado resultado, recomendação ou decisão, possibilitando a supervisão humana, a contestação de decisões automatizadas e a transparência institucional.
2. CAIXAS-PRETAS (EM IA): Expressão utilizada para descrever sistemas de inteligência artificial cujos processos internos de decisão são de difícil compreensão ou explicação, limitando a transparência, a auditabilidade e a supervisão humana, especialmente sensíveis no contexto educacional.
3. TRANSPARÊNCIA(EM IANAEDUCAÇÃO): Princípio da governança que assegura clareza quanto às características gerais dos sistemas de inteligência artificial, aos dados utilizados, às finalidades do tratamento e às responsabilidades institucionais envolvidas, permitindo o controle social e a fiscalização pública.
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Referencial para o desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação. Brasília: MEC, 2026.
Com base nos excertos, analise as assertivas a seguir.
I- O conceito de explicabilidade presente no Referencial refere-se à velocidade de processamento estatístico que permite ao sistema responder instantaneamente em linguagem natural.
II- No contexto da inteligência artificial aplicada à educação, de acordo com o Referencial, o conceito de explicabilidade refere-se à possibilidade de decifrar o caminho lógico percorrido pelo algoritmo, permitido a auditabilidade e a avaliação do que fundamentou uma determinada resposta da ferramenta de IA.
III- A expressão caixas-pretas, no Referencial, é utilizada para descrever sistemas de IA que apresentam processos internos de decisão insondáveis, o que compromete a supervisão do funcionamento da ferramenta de IA.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- A BNCC apresenta caráter normativo, porém sua aplicação prática e obrigatória restringe-se exclusivamente às redes públicas estaduais e municipais, sendo opcional para as escolas particulares.
II- A BNCC afirma um compromisso com a educação integral, compreendida como a jornada escolar de tempo integral, com permanência mínima do estudante de 7 (sete) horas diárias na escola.
III- A BNCC estrutura as aprendizagens essenciais para Ensino Médio em quatro áreas do conhecimento: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Excerto 1
“Muitos economistas e não poucos sociólogos e historiadores da educação têm uma forma especial de encarar as escolas. Veem a instituição de ensino como alguma coisa semelhante a uma caixa negra. Mede-se o input antes de os alunos ingressarem nas escolas, e depois se mede o output durante o curso ou quando, 'adultos', entram para a força de trabalho. O que realmente se passa dentro da caixa negra — o que se ensina, a experiência concreta de crianças e de professores — tem menos importância nessa visão que as considerações mais globais e macroeconômicas da taxa de retorno do investimento, ou, mais radicalmente, que a reprodução da divisão do trabalho” (APPLE, 1982, p.43)
Excerto 2
“Parece haver duas formas bastante distintas em que os educadores (e os psicólogos, sociólogos e economistas) investigaram o conhecimento escolar. Uma está centrada em torno da questão do desempenho acadêmico. A segunda está preocupada menos com questões de desempenho que com o papel das escolas como mecanismos de sociabilização.
No modelo de desempenho acadêmico, não se problematiza o conhecimento curricular. Pelo contrário, o conhecimento introduzido nas escolas é geralmente aceito como dado, como neutro, de maneira que se podem fazer comparações entre grupos sociais, escolas, crianças etc.” (APPLE, 1982, p.49)
Fonte: APPLE, Michael. Ideologia e currículo. (Carlos Eduardo Ferreira Carvalho trad.) São Paulo: Brasiliense, 1982.
Depreende-se dos excertos destacados que Michael Apple faz uma crítica às análises que reduzem a escolarização a uma perspectiva de “caixa negra” e o domínio da pesquisa sob o “modelo de desempenho acadêmico”. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA com relação à principal limitação conceitual e política da visão tradicional do conhecimento curricular, tal como caracterizada no excerto 1 segundo o modelo do input – output.
I- Em uma visita de acompanhamento familiar, uma assistente social toma conhecimento de que Pedro, uma criança de 5 anos de idade, nunca frequentou a escola. Ao indagar os responsáveis pelo menino, estes justificam, com razão, que pretendem matriculálo somente quando ele completar os 6 anos idade, já que então iniciará o Ensino Fundamental obrigatório, sendo a pré-escola opcional.
II- A professora Renata, diretora de uma escola municipal de Ensino Fundamental, acertou ao notificar o conselho tutelar sobre um grupo de estudantes cujos relatórios de frequência do bimestre letivo apontavam mais de 30% de faltas acima do permitido sem qualquer justificativa dos pais ou responsáveis.
III- Marcelo é um estudante do 3º ano do Ensino Médio do turno noturno de uma escola pública. Marcelo é sabatista e, por motivo de guarda religiosa que proíbe a realização de atividades escolares ou profissionais a partir do pôr do sol da sexta-feira e até o pôr do sol do sábado, apresenta um requerimento para ausentar-se de uma atividade avaliativa marcada para a noite da sexta-feira. Neste caso, a escola deve indeferir o requerimento de Daniel, já que a LDB não ampara a dispensa de avaliações acadêmicas nestes casos.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Considerando a ética profissional e a responsabilidade docente no tratamento de informações relacionadas aos estudantes, assinale a alternativa que apresenta a conduta a correta.
I.O PPP orienta decisões relacionadas às finalidades educativas e à organização do trabalho pedagógico da instituição.
II.A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico integra os princípios de gestão democrática previstos na LDB.
III.O PPP deve preservar as diretrizes definidas inicialmente durante seu período de vigência, enquanto os ajustes decorrentes das necessidades escolares devem ocorrer nos planejamentos docentes.
IV.A análise das necessidades e dos resultados do trabalho escolar pode fornecer elementos para acompanhar e revisar as ações previstas no projeto pedagógico.
É CORRETO o que se afirma em:
Considerando a integração pedagógica das TDIC nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta
O Programa Saúde na Escola (PSE) busca fortalecer a articulação entre educação e saúde para contribuir com a formação integral dos estudantes da rede pública. Sua implementação envolve ações planejadas de forma integrada entre as políticas e os profissionais dos respectivos setores.
Considerando os fundamentos do Programa Saúde na Escola, assinale a alternativa correta.
Considerando a função do Atendimento Educacional Especializado, assinale a alternativa CORRETA.
A relação entre escola e família pode contribuir para o acompanhamento da escolarização quando se estabelece por meio de diálogo, compartilhamento de informações e reconhecimento das responsabilidades dos diferentes participantes do processo educativo. Essa relação não significa transferir atribuições, mas construir formas de colaboração em benefício da aprendizagem e do desenvolvimento dos estudantes. Nesse contexto, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__)A escola deve articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a instituição escolar.
(__)O compartilhamento de informações sobre frequência e rendimento pode contribuir para que as famílias acompanhem o processo escolar dos estudantes.
(__)A corresponsabilidade permite transferir às famílias parte das intervenções pedagógicas quando as dificuldades de aprendizagem estiverem relacionadas à falta de acompanhamento doméstico.
(__)O diálogo entre escola e família pode contribuir para a compreensão das necessidades dos estudantes e para a construção de estratégias de acompanhamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
I.As atividades de uma sequência didática devem apresentar articulação entre si e contribuir progressivamente para os objetivos de aprendizagem estabelecidos.
II.Os conhecimentos demonstrados pelos estudantes podem fornecer elementos para definir intervenções e realizar ajustes durante o desenvolvimento da sequência.
III.A organização sequencial requer que todas as atividades sejam definidas antecipadamente e mantidas até sua conclusão, assegurando continuidade aos objetivos inicialmente estabelecidos.
IV.O acompanhamento das aprendizagens ao longo da sequência pode subsidiar a retomada de conteúdos e a reorganização das estratégias utilizadas pelo professor.
É correto o que se afirma em:
(__)A avaliação formativa utiliza os resultados obtidos durante o processo, principalmente para estabelecer desempenho final do estudante antes da avaliação somativa.
(__)A avaliação formativa permite obter informações sobre as aprendizagens dos estudantes durante o processo e utilizá-las para orientar intervenções pedagógicas.
(__) Diferentes instrumentos e situações avaliativas podem fornecer evidências sobre avanços e dificuldades apresentados pelos estudantes ao longo das aprendizagens.
(__)A análise das evidências de aprendizagem pode contribuir para a retomada de conteúdos e para a reorganização das estratégias de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Considerando os princípios da educação para as relações étnico-raciais, assinale a alternativa que apresenta a estratégia pedagógica correta.
Considerando a contribuição das experiências cotidianas para a construção da autonomia e da identidade, assinale a alternativa correta.