“... a mesma das rosas, maçãs, pêras e cerejas.” A alternativa em que aparece uma palavra acentuada graficamente pela mesma razão do acento gráfico na palavra sublinhada é:

Recentemente, instaurou-se no Brasil a polêmica discussão acerca da questão relativa ao aborto. O Governo Federal sugeriu a criação de um grupo de trabalho de alto nível para debater a reforma do Código Penal brasileiro, com o propósito de discutir a “descriminalização do aborto”. Nesse particular aspecto, nossa Legislação Penal, nos artigos 124, 125, 126 e 127, pune a prática do aborto. Somente o admite no caso do aborto terapêutico ou aborto sentimental ou humanitário, diante da norma prescrita no artigo 128, incisos I e II do Código Penal. Com referência ao texto, considere as afirmativas abaixo:

1. Por se tratar de tema polêmico, opiniões freqüentes sobre o aborto reproduzem idéias geradas no predominante ambiente materialista e pragmático vivenciado pela sociedade contemporânea.

2. No âmbito da discussão sobre o aborto, têm relevância os princípios constitucionais do direito à vida (caput do art. 5º da CF/88) e da dignidade do ser humano (art. 1º, inciso III da CF/88).

3. A Constituição Federal de 1988, no caput do artigo 5º, bem como no artigo 1º, inciso III, protege amplamente o direito à vida e à dignidade da pessoa. O artigo 13 do Código Civil de 2002 impõe limites à pessoa para dispor do seu próprio corpo.

4. Existe uma forte e decisiva construção legislativa, doutrinária e jurisprudencial no Brasil em defesa da vida do nascituro. Tal postura corrobora uma posição voltada ao cumprimento de princípios constitucionais sedimentados no direito à vida e à dignidade da pessoa humana.

Assinale a alternativa correta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regulamentou o Art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O Estatuto, em grande parte, foi inspirado nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos da ONU e, em especial, na “Declaração dos Direitos da Criança”, nos “Princípios das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência Juvenil”, nas “Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça Juvenil” e nas "Regras das Nações Unidas para Proteção de Menores Privados de Liberdade".

Sobre o assunto, considere as seguintes determinações:

1. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

2. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

3. Acesso até o nível médio de ensino, sendo, nos níveis mais elevados, a pesquisa e criação artística restritas a alguns.

4. Oferta de ensino diurno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

5. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Quais das determinações correspondem a itens que o Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente?

A psicomotricidade quer destacar a relação existente entre a motricidade, a mente e a afetividade e facilitar a abordagem global da criança por meio de uma técnica. A psicomotricidade contribui de maneira expressiva para a formação e estruturação do esquema corporal, o que facilitará a orientação espacial.

As áreas de atuação da psicomotricidade são:

Nos últimos anos, observou-se uma redução importante no risco de morte de crianças menores de 1 ano de vida em todas as regiões do Brasil. No período de 2002 a 2004, a mortalidade infantil diminuiu 7,44%, indo de 26.4 para 22.6. Entre 1990 e 2004, essa redução foi de 52,92%.

Em relação ao assunto do texto acima, considere as afirmativas abaixo:

1. A redução das doenças infecciosas, como as imunopreveníveis (p. ex. infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b, rotavírus, etc.), a redução da mortalidade por diarréia e a melhoria das condições ambientais e nutricionais da população têm sido fatores decisivos na mudança do perfil da morbimortalidade infantil.

2. Existem grandes diferenças na proporção de declínio da mortalidade infantil entre as diversas regiões do país, visto que seus fatores causais estão intimamente associados às condições de saúde da gestante e à qualidade dos cuidados prestados durante o pré-natal, o parto e a assistência ao recém-nascido.

3. Nos últimos anos, muitos foram os esforços desenvolvidos pelo Brasil para a promoção da saúde da criança, resultando em queda na taxa de mortalidade infantil, com expressiva diminuição das taxas de desnutrição e óbitos por doenças diarréicas e pneumonias em todas as regiões brasileiras.

Assinale a alternativa correta.

A expansão e a qualificação da atenção básica, organizadas pela estratégia Saúde da Família, compõem parte de um conjunto de prioridades políticas apresentadas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Essa concepção supera a antiga proposição de caráter exclusivamente centrado na doença e desenvolve-se por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas.

Em relação ao texto acima, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, instituiu o Estatuto do Idoso, que tem como prerrogativa regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Em relação a esse Estatuto, considere as afirmativas abaixo:

1. O Estatuto retira do Poder Público e transfere para a sociedade civil a obrigatoriedade de assegurar ao idoso a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

2. O Capítulo I do Estatuto trata do Direito à Vida, e em seu artigo 8º afirma que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos da Lei e da legislação vigente.

3. No que diz respeito ao direito à saúde, as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como uma orientação a cuidadores familiares e grupos de auto-ajuda.

Assinale a alternativa correta.

O SUS representa o resultado da política pública de proteção social, universalista e eqüitativa, com ampla participação da sociedade na discussão, formulação, gestão e controle da política pública de saúde, cujos princípios estão definidos na Constituição de 1988.

A partir desse contexto, é correto afirmar:

Saúde não é um “bem de troca”, mas um “bem comum” e um direito social. Cada um e todos devem ter assegurados o exercício e a prática do direito à saúde, a partir da aplicação e utilização de toda a riqueza disponível, conhecimentos e tecnologia desenvolvidos pela sociedade nesse campo, adequados às necessidades comuns, que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças.

Considerando o texto acima, sobre o processo saúde-doença, é INCORRETO afirmar:

Ainda em relação ao Art. 37 de nossa Constituição, observe as afirmativas a seguir:

I - A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.

II - Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

III - Depende de autorização judiciária, em cada caso, a criação de subsidiárias das entidades mencionadas na afirmativa II, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada.

IV - Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

V - As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.

Estão corretas as afirmativas:

Sobre a International Air Transport Association, avalie as afirmativas a seguir:

I – Foi criada em Havana, em 1945.

II – Compreende hoje cerca de 270 membros filiados.

III –Foi sucessora da International Air Traffic Association.

De acordo com as idéias desenvolvidas no texto, é correto concluir que

O trecho "Se puder desmentir, desminta logo" (L.7) pode ser escrito corretamente também da seguinte forma:

Assinale a opção que apresenta um trecho do texto em que todas as palavras foram empregadas com sentido denotativo (objetivo).

Assinale a opção em que a forma verbal em negrito substitui corretamente a que está sublinhada.

Assinale a opção que apresenta uma expressão com sentido semelhante ao da que foi retirada do texto.