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I. A exoneração do cargo público pode se dar a pedido do servidor.
II. A aposentadoria e o falecimento do servidor não configuram formas de vacância do cargo público.
III. Quando se tratar de cargo em comissão, a exoneração poderá ocorrer de ofício.
IV. Em se tratando de servidor não estável, dar-se-á exoneração de ofício quando não forem satisfeitos os requisitos do estágio probatório.
Quais estão corretas?
I. O servidor público eleito vereador deve optar entre a remuneração do respectivo cargo e a da vereança, se não houver compatibilidade. Contudo, havendo compatibilidade de horários, perceberá a remuneração do cargo e a inerente ao mandato da vereança.
II. Não perderá o mandato o vereador investido no cargo de Secretário Municipal ou diretoria equivalente, desde que se afaste do exercício da vereança.
III. Perderá o mandato o Vereador que proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara, ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
Quais estão corretas?
O referendo é uma das formas de exercício da soberania popular (1ª parte). O Prefeito e o Vice-Prefeito compõem o Poder Executivo Municipal (2ª parte). Os Vereadores compõem o Poder Legislativo (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando exclusivamente o disposto na Lei nº 12.527/2011, analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando "V", para as verdadeiras, e "F", para as falsas:
(__) A publicidade constitui regra geral e o sigilo constitui exceção no âmbito da gestão de informações públicas.
(__) O acesso à informação pública exige, como regra, a apresentação de justificativa quanto à finalidade da solicitação realizada pelo interessado.
(__) Informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas pelos órgãos públicos independentemente de solicitações formais.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo:
Considerando exclusivamente o disposto na Lei nº 12.527/2011, lei de acesso à informação e transparência pública, assinale a alternativa CORRETA.
Coluna 1
(1) Físico.
(2) Genético.
(3) Fisiológico.
(4) Sanitário.
Coluna 2
(__) Inspeção e análise laboratorial para identificação de patógenos (fungos, bactérias ou vírus) e insetos associados ao lote.
(__) Avaliação da integridade do DNA e da fidelidade ao genótipo da cultivar ou espécie original.
(__) Realização de testes de germinação e vigor para estimar a capacidade de emergência em campo.
(__) Determinação do percentual de sementes puras e materiais inertes após o beneficiamento.
Em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.