Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) constituem uma das principais medidas
de segurança para reduzir a exposição ocupacional aos defensivos agrícolas. Seu uso é
regulamentado, entre outras normas, pelas NR 06 (Equipamento de Proteção Individual) e
NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração
Florestal e Aquicultura). Além de fornecer os EPIs adequados, cabe ao empregador garantir
que estejam em perfeitas condições de uso, higienizados e deve substituí-los quando
necessário, além de orientar os trabalhadores quanto à sua correta utilização. Com base na
legislação vigente e nos princípios de segurança do trabalho rural, assinale a alternativa
INCORRETA.

Question

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) constituem uma das principais medidas
de segurança para reduzir a exposição ocupacional aos defensivos agrícolas. Seu uso é
regulamentado, entre outras normas, pelas NR 06 (Equipamento de Proteção Individual) e
NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração
Florestal e Aquicultura). Além de fornecer os EPIs adequados, cabe ao empregador garantir
que estejam em perfeitas condições de uso, higienizados e deve substituí-los quando
necessário, além de orientar os trabalhadores quanto à sua correta utilização. Com base na
legislação vigente e nos princípios de segurança do trabalho rural, assinale a alternativa
INCORRETA. Alternativa A: A eficácia dos EPIs na proteção do trabalhador depende não apenas de sua disponibilidade,
mas também da utilização correta, conservação adequada e treinamento dos usuários. Ou Alternativa B: O empregador rural deve fornecer gratuitamente os EPIs apropriados aos riscos da atividade,
responsabilizando-se pela sua manutenção, higienização e substituição quando apresentarem
comprometimento de sua capacidade protetiva. Ou Alternativa C: A seleção dos EPIs para aplicação de defensivos agrícolas deve considerar fatores como a via
potencial de exposição, as características do produto utilizado e as condições ambientais de
trabalho. Ou Alternativa D: Não há necessidade de treinamento específico para o uso de EPIs na aplicação de defensivos
agrícolas, pois os equipamentos são de fácil utilização e sua eficácia independe da forma como
são empregados pelo trabalhador. Ou Alternativa E: Entre os principais EPIs utilizados na aplicação de defensivos agrícolas destacam-se
respirador, viseira facial, luvas impermeáveis, botas, avental, touca árabe, calça e camisa de
mangas longas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Não há necessidade de treinamento específico para o uso de EPIs na aplicação de defensivos
agrícolas, pois os equipamentos são de fácil utilização e sua eficácia independe da forma como
são empregados pelo trabalhador. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado ativa a regra das NR 6 e NR 31 sobre EPI no trabalho rural com defensivos: o empregador deve orientar/treinar quanto ao uso, guarda, conservação, higienização e substituição, e isso pressupõe que a proteção depende do uso correto. Como a alternativa D dispensa treinamento específico e diz que a eficácia independe da forma de uso, ela é a incorreta.Tema central: EPI no trabalho ruralAnálise das alternativasAErradaEstá correta. A afirmação de que a eficácia do EPI depende da utilização correta, conservação adequada e treinamento dos usuários é compatível com a lógica normativa das NR 6 e NR 31.BErradaEstá correta. A alternativa reproduz o dever do empregador de fornecer gratuitamente EPI adequado e de responder por manutenção, higienização e substituição quando houver comprometimento da capacidade protetiva.CErradaEstá correta. A seleção do EPI deve considerar os riscos da atividade e a forma de exposição, o que inclui a via potencial de exposição, as características do produto e as condições ambientais de trabalho.DCertaA alternativa D está errada porque contraria diretamente o critério normativo aplicável ao EPI: não basta fornecer o equipamento; há dever de orientação e treinamento/instruções de uso, além de guarda, conservação, higienização e substituição. Esse regime só faz sentido porque a capacidade protetiva do EPI depende do modo correto de utilização pelo trabalhador. Portanto, é incompatível com as NR 6 e NR 31 afirmar, ao mesmo tempo, que não há necessidade de treinamento específico e que a eficácia do EPI independe da forma como ele é empregado.EErradaEstá correta. Os itens listados são compatíveis, em caráter geral, com os EPIs usualmente empregados na aplicação de defensivos agrícolas, sem afastar a avaliação concreta do risco.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar o simples fornecimento ou a aparente facilidade de uso do EPI como se isso dispensasse treinamento e tornasse a proteção independente da forma de utilização.Dica para questões semelhantesEm questões sobre EPI, descarte alternativas que reduzam a obrigação do empregador à mera entrega do equipamento.Se a alternativa afirmar que a eficácia do EPI independe do uso, ajuste, conservação ou higienização, ela contraria a lógica normativa indicada na base.Considere correta, em regra, a afirmação que vincula escolha do EPI à compatibilidade com o risco, forma de exposição e condições da atividade.

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Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) constituem uma...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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