Questões de Concurso
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A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Em relação à lei de diretrizes orçamentárias, julgue o item a seguir.
Essa lei conterá anexo de riscos fiscais com a avaliação do cumprimento das metas relativas aos últimos 5 anos anteriores.
Essa lei disporá sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
O pregão é uma modalidade de licitação que poderá ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica. Em relação ao pregão, julgue o item a seguir.
É vedada a exigência de garantia de proposta.
O pregão é uma modalidade de licitação que poderá ser realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica. Em relação ao pregão, julgue o item a seguir.
O prazo de validade das propostas será de 90 dias, se outro prazo não estiver fixado no edital.
A fase preparatória do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Em relação à licitação, julgue o item a seguir.
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Em relação à licitação, julgue o item a seguir.
Quando couber a modalidade de licitação convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
É permitida a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das já existentes.
São modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
Projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços é a sequência obedecida nas licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços. Em relação ao exposto, julgue o item a seguir.
É permitida a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades.
Projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços é a sequência obedecida nas licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços. Em relação ao exposto, julgue o item a seguir.
Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.
Projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços é a sequência obedecida nas licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços. Em relação ao exposto, julgue o item a seguir.
Será computada como valor da obra ou serviço, para fins de julgamento das propostas de preços, a atualização monetária das obrigações de pagamento.
A execução de cada etapa não está ligada à conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores.
São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Em relação aos créditos adicionais, julgue o item.
A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.
São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Em relação aos créditos adicionais, julgue o item.
Os créditos destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública são classificados como extraordinários.
São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Em relação aos créditos adicionais, julgue o item.
Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
Os créditos destinados a reforço de dotação orçamentária são classificados como especiais.
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público e classifica-se nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Em relação à Receita, julgue o item a seguir.
A receita corrente líquida será apurada
somando-se as receitas arrecadadas no
mês em referência e nos doze anteriores,
excluídas as duplicidades.
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público e classifica-se nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Em relação à Receita, julgue o item a seguir.
São receitas correntes as provenientes da
realização de recursos financeiros oriundos
de constituição de dívidas.
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público e classifica-se nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Em relação à Receita, julgue o item a seguir.
São receitas correntes as receitas tributárias
provenientes de recursos financeiros
recebidos de outras pessoas de direito
público ou privado, quando destinadas
a atender despesas classificáveis em
despesas correntes.