Os nascimentos prematuros representam um desafio global, afetando anualmente cerca de 15 milhões de crianças em todo o mundo. Atualmente, o Brasil ocupa o décimo lugar no ranking mundial de países com maior incidência de nascimentos prematuros. Essa condição é um dos principais fatores determinantes da mortalidade infantil. Com relação a essa temática é correto afirmar que:

O profissional de enfermagem desempenha um papel crucial no combate ao capacitismo, não apenas reconhecendo e evitando atitudes capacitistas, mas também compartilhando esse conhecimento com outros. Dentre as seguintes opções, NÃO é considerada uma atitude capacitista a:

Com base no Estatuto da Criança e Adolescente, são formas de violência:

O Brasil ainda apresenta muitos desafios para garantir a plena efetivação do ECA, permitindo que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados, protegidos e assegurados. O órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei, é o:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Com base no conteúdo da referida Lei, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I. Considera-se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos, pré-adolescente entre dez e quatorze anos incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.
II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
III. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, com exceção das unidades de terapia intensiva neonatais/ pediátricas, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
IV. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de tratamento cruel ou degradante por qualquer pessoa; apenas os pais podem aplicar castigo físico que resulte em lesão leve como formas de correção, disciplina ou educação.
V. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. 

A Resolução COFEN nº 736/2024, dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem em cinco etapas inter-relacionadas, interdependentes, recorrentes e cíclicas:

Em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, um técnico de enfermagem verifica a prescrição médica de uma sonda vesical de demora em um bebê, sem que haja urgência ou emergência. Prontamente, e sem contactar o enfermeiro responsável, ele realiza o procedimento. Diante desse cenário, o conceito ético que melhor descreve a ação do técnico de enfermagem é:

A Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade. Atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico. Considerando o Código de Ética do Profissional de Enfermagem é correto afirmar que é:

Conforme a Lei nº 7.498/86, sobre o exercício profissional da Enfermagem é correto afirmar que: 

A direção do SUS é única, de acordo com o inciso I do artigo 198 da Constituição Federal, sendo exercida no âmbito da União pelo(a/s): 

De acordo com a Lei 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO, de:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda alguns princípios estabelecidos pela Lei nº 8.080/1990, EXCETO: 

Sobre a legislação de acesso e remessa (Lei 13.123 de 2015), analise as afirmativas a seguir:

I. a remessa de microrganismos para o exterior com a finalidade de acesso deve ser cadastrada e o cadastro precisa ser realizado previamente à remessa.

II. a remessa para o exterior de microrganismos do patrimônio genético nacional depende de assinatura do termo de transferência de material (TTM).

III. considera-se parte do patrimônio genético existente no território nacional, para os efeitos da lei, o microrganismo que tenha sido isolado a partir de substratos do território nacional, do mar territorial, da zona econômica exclusiva ou da plataforma continental.

Das afirmativas acima, é correto afirmar que:

Sobre a legislação de acesso ao material biológico, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I. se aplica ao patrimônio genético humano.

II. é vedado o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para práticas nocivas ao meio ambiente, à reprodução cultural e à saúde humana e para o desenvolvimento de armas biológicas e químicas.

III. permite o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado por pessoa natural estrangeira.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Considerando a Lei 13.123 de 20 de maio de 2015, é INCORRETO afirmar que a mesma dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos:

Com relação à legislação de coleta, acesso e remessa de material biológico, é INCORRETO afirmar que: 

Sobre a norma legal de coleta de material biológico, analise as afirmativas abaixo:

I. é regularizada pela Instrução Normativa nº 3 de setembro de 2014 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

II. instituir o registro voluntário para coleta de material botânico, fúngico, microbiológico e captura de animais silvestres in situ.

III. não se aplica à coleta e ao transporte de material biológico de espécies: domesticadas ou cultivadas, exceto quando relacionados às pesquisas realizadas em unidades de conservação federal de domínio público; e silvestres exóticas em condição ex situ.

Das afirmativas acima, é correto afirmar que: 

Considerando os princípios das boas práticas de laboratório, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I. o uso incorreto de material de laboratório como pipetas, alças de inoculação, agulhas, seringas, centrífugas e homogeneizadores pode produzir grandes quantidades de aerossóis potencialmente infectantes. Deve-se, portanto: não destampar frascos com culturas que foram fechados com tampa de pressão; não eliminar o ar das seringas; evitar quebrar frascos que contenham cultura de microrganismos; não ejetar líquido de pipetas sob alta pressão; não centrifugar tubos ou frascos sem tampa.

II. as máscaras são equipamentos de proteção das vias aéreas (nariz e boca). Máscaras com filtro HEPA devem ser usadas durante a manipulação de microrganismos que são de extremo risco para laboratoristas que estão expostos aos aerossóis.

III. colocar vidrarias, seringas, agulhas e materiais perfurocortantes ou pontiagudos em recipientes com tampa providos de saco branco leitoso, devidamente identificados como infectante, para serem removidos pela empresa contratada para descarte.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Sobre nível de biossegurança em laboratórios biológicos, é correto afirmar que:

I. nos laboratórios de biossegurança 3 (NB3) a equipe deve ter treinamento específico no manejo de agentes patogênicos e potencialmente letais, devendo ser supervisionados por cientistas com vasta experiência com esses agentes.

II. os equipamentos de proteção individual (EPI) são barreiras primárias e as cabines de segurança biológica são barreiras secundárias.

III. os laboratórios de biossegurança nível 2 (NB2) não precisam estar separados das demais dependências do edifício e as atividades podem ser conduzidas em bancadas limpas.

Das afirmativas acima, é correto afirmar que:

Sobre as orientações gerais de boas práticas de laboratórios aplicadas a coleções microbiológicas de importância em saúde, NÃO é correto que: