Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a título exclusivo. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Por definição legal, criador é especificamente um pesquisador que inventou alguma nova tecnologia ou técnica com propósito comercial. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Admitem-se agências de fomento de natureza pública ou privada, desde que orientadas à promoção da inovação. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

O objetivo energia limpa e acessível visa garantir o acesso universal a serviços de energia confiáveis, sustentáveis e modernos, com a meta de aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética global para 50% até 2030.

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

A redução substancial da corrupção e do suborno em todas as suas formas é um dos pontos principais do objetivo denominado paz, justiça e instituições eficazes. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Os ODS visam garantir que todos os países implementem ações obrigatórias para erradicar a pobreza e promovam o desenvolvimento sustentável até 2030. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

A eliminação da desigualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas é uma das metas dos ODS. 

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Para o objetivo educação de qualidade, é estabelecida a meta de garantir que, até 2030, todos os jovens e uma proporção substancial de adultos estejam alfabetizados e tenham adquirido competências numéricas, além de assegurar que todos os países ofereçam obrigatoriamente, pelo menos, doze anos de educação gratuita. 

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.

É facultado às instituições científicas, tecnológicas e de inovação celebrar acordos de parceria com instituições públicas e privadas para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo.

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.

As máquinas e os equipamentos destinados às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico poderão usufruir da redução de  50% do imposto sobre produtos industrializados (IPI). 

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.

O programa StartUp Brasil, criado pelo governo federal, oferece incentivos fiscais para startups do setor tecnológico, incluindo serviços de mentoria, capacitação e acesso a redes de investidores. 

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.

A universalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre órgãos e entidades públicas faz parte dos princípios instituídos pela Política Nacional de Inovação. 

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.

O Sistema Brasileiro de Inovação (SIBRATEC) é uma rede da qual participam universidades, centros de pesquisa, empresas e instituições privadas sem fins lucrativos. 

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no caso de obras e serviços de engenharia. 

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição científica, tecnológica e de inovação será de titularidade exclusiva da instituição que conduziu a pesquisa, conforme previsão legal. 

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

As parcerias público-privadas têm como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, sendo permitida a participação de empresas privadas, instituições científicas, tecnológicas e de inovação e órgãos públicos.

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

A dispensa de licitação em projetos de pesquisa e desenvolvimento é a principal estratégia para redução de custos, pois possibilita a simplificação dos processos e a redução significativa dos custos operacionais e administrativos, tornando-se a melhor opção para todas as etapas de um projeto. 

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

Empresas parceiras de institutos de pesquisa podem usufruir de benefícios tributários, ao investir em pesquisa e desenvolvimento, desde que esses investimentos sejam exclusivamente destinados à inovação tecnológica e não envolvam atividades voltadas à comercialização de produtos.