Questões de Concurso Para técnico processual

Foram encontradas 120 questões

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Q1909278 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. 
Em execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública será citada para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 
Alternativas
Q1909277 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública.  
Diante de ausência de manifestação da fazenda pública ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente. 
Alternativas
Q1909276 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir.
Os recursos ordinários em mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados pelo STJ.
Alternativas
Q1909275 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir.
Da sentença cabe recurso de apelação.  
Alternativas
Q1909274 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir.
Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outro recurso. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C
5: E