Q1909264Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada. Em face do princípio da segurança jurídica, a litispendência
pode ser alegada até mesmo após a sentença de mérito
proferida em ação idêntica ajuizada anteriormente.