A respeito da educação para o trânsito, julgue o item subsequente.

Entre as ações da PRF na temática educação para o trânsito estão o fomento e financiamento das ações da sociedade civil.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em concurso com omissão de cautela.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Os policiais militares agiram de forma errada porque Mateus era inimputável, sujeito passivo da situação e não deveria ter sido preso em flagrante delito.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

A busca pessoal ensejará a responsabilização do policial por constrangimento ilegal, uma vez que a busca pessoal em mulher deve ser feita por outra mulher e o policial rodoviário federal somente poderá realizar a diligência se inexistir policial rodoviário federal do sexo feminino, devendo realizá-la com o máximo respeito.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

O policial rodoviário agiu sem excesso ao utilizar força para retirar Pamela, pois ele está amparado pela excludente de ilicitude — estrito cumprimento do dever legal.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Pamela deverá responder por receptação culposa, uso de documento falso e resistência.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.

Os policiais rodoviários federais agiram de forma correta ao não prenderem em flagrante Ana, pois se tratava de um crime de trânsito, no qual Ana prestou socorro à vítima.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.

Os policiais rodoviários federais agiram de forma correta na situação, pois a responsabilização de Ana dependerá do dano causado à vítima, que pode resultar em lesão leve, grave ou gravíssima, ou, até mesmo, em morte.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.

Em razão das lesões sofridas pela vítima, Ana responderá por lesão corporal culposa prevista no art. 129 do Código Penal.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Luizinho de Jesus responderá por crime de apologia a fato criminoso em concurso com porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Pelo fato de Luizinho ter sido abordado e estar de posse da arma de fogo (revólver Taurus, calibre 38), os policiais rodoviários federais não poderiam lavrar termo circunstanciado de ocorrência.

Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.

Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de confiança.

Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.

Como Marcela já havia saído da vigilância da vítima, a prisão dela foi ilegal, pois, no momento em que foi abordada, não estava em situação de flagrância.

Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da PRF.

A composição do Regimento Interno está dividida em cinco capítulos que instituem a categoria e finalidade do órgão, a estrutura organizacional, as competências das unidades, as atribuições dos dirigentes e as disposições gerais do departamento.

Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da PRF.

As competências do departamento da PRF estão descritas no art. 1.º do Regimento Interno e o caracterizam como órgão específico plural autônomo da estrutura regimental do Ministério da Segurança Pública.