Questões de Concurso para Fiscal de Tributos - Superior

Q2069257

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Provas: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fonoaudiólogo | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Enfermeiro | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista de Controle Interno | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2069257 Português

Na Reforma Ortográfica de 2009, deixou de receber acento gráfico a seguinte palavra:

A

Academia. (linha 7)

B

posto. (linha 37)

C

francesa. (linha 19)

D

cronista. (linha 3)

E

europeia. (linha 27)

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Q2069256

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Provas: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fonoaudiólogo | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Enfermeiro | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista de Controle Interno | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2069256 Português

Texto associado

O conectivo sublinhado no período “Fez estudos preparatórios no Rio de Janeiro e ingressou na Escola Politécnica, mas não chegou a terminar o curso.” (linhas 11-13) pode ser substituído, sem alterar seu sentido, por:

A

enquanto.

B

entretanto.

C

porquanto.

D

portanto.

E

contanto.

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Q2069255

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Provas: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fonoaudiólogo | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Enfermeiro | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista de Controle Interno | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2069255 Português

Texto associado

Considerando os fragmentos “Foi um dos dez acadêmicos eleitos na sessão de 28 de janeiro de 1897, para completar o quadro de fundadores da Academia” (linhas 5-7) e “Seguiu para o estrangeiro em missões diplomáticas” (linhas 13-14), pode-se afirmar que, em cada ocorrência, a preposição “para” significa, respectivamente:

A

com destino a e na hipótese de.

B

na hipótese de e com o propósito de.

C

com o propósito de e na condição de.

D

com a finalidade de e com destino a.

E

na condição de e com a finalidade de.

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Q2069254

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Provas: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fonoaudiólogo | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Enfermeiro | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista de Controle Interno | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2069254 Português

Texto associado

No trecho “... pretendeu representar o Brasil naquela conferência, propósito que suscitou divergências na imprensa brasileira” (linhas 29-31), a forma verbal “suscitou” pode ser substituída, sem alterar o sentido, por:

A

avivou.

B

encerrou.

C

aumentou.

D

reduziu.

E

provocou.

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Q2069253

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Provas: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fonoaudiólogo | COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2069253 Português

Texto associado

Na biografia do maricaense, dentre os recursos coesivos apresentados a seguir, aquele que foi utilizado para manter o foco em “Domício da Gama” é:

A

o pronome demonstrativo: “...nessa época...” (linha 15).

B

o pronome possessivo: “A sua primeira missão...” (linha 14).

C

a conjunção: “Escolheu Raul Pompeia como patrono...” (linha 8).

D

o pronome apassivador: “Ao celebrar-se a paz europeia de Versalhes...” (linha 27).

E

o adjetivo: “...por escolha do próprio Barão do Rio Branco.” (linhas 26-27).

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Q2048580

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048580 Direito Tributário

A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o pedido.
A certidão negativa será fornecida ao solicitante dentro de quantos dias da data da entrada do requerimento na repartição?

A

3 (três) dias.

B

5 (cinco) dias.

C

10 (dez) dias.

D

30 (trinta) dias.

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Q2048579

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048579 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a consignação em pagamento:

A

Anula o crédito tributário.

B

Extingue o crédito tributário.

C

Suspende a exigibilidade do crédito tributário.

D

Exclui o crédito tributário.

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Q2048577

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048577 Direito Tributário

Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertencem aos municípios o seguinte percentual:

A

12 % (doze por cento).

B

15 % (quinze por cento).

C

20 % (vinte por cento).

D

25 % (vinte e cinco por cento).

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Q2048576

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048576 Direito Tributário

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) possui o mesmo ente competente para a instituição do imposto sobre:

A

transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

B

grandes fortunas.

C

rendas e proventos de qualquer natureza.

D

propriedade territorial rural.

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Q2048575

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048575 Direito Tributário

Sobre a interpretação e integração da legislação tributária no município de Caxias, é incorreto afirmar que:

A

O emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.

B

A lei tributária do Município de Caxias, que define infrações ou lhe comina penalidades, interpreta -se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto à capitulação legal do fato.

C

Os princípios gerais de direito privado poderão ser utilizados para a definição de efeitos tributários.

D

Interpreta-se literalmente a legislação tributária do Município que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário, outorga de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

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Q2048574

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048574 Direito Tributário

No Município de Caxias, a Contribuição de melhorias não incide sobre:

A

abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas.

B

os imóveis integrantes do patrimônio dos partidos políticos e de instituições de educação e de assistência social, desde que atendidas às disposições legais atinentes.

C

construção de estrada de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem.

D

construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos.

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Q2048573

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048573 Direito Tributário

No Município de Caxias, a seguinte taxa é devida em decorrência do poder de polícia do Município, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, visando regular, em função do interesse público, o exercício de atividades ou a prática de atos dependentes, por sua natureza, de prévia concessão ou autorização:

A

Taxa de Registro e Fiscalização Sanitária – TRFS.

B

Taxa de Licença e Fiscalização de Obras – TLFO.

C

Taxa de Licença e Fiscalização de Anúncios – TLFA.

D

Taxa de Licença de Localização, Funcionamento e Fiscalização – TLF.

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Q2048572

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048572 Direito Tributário

No Município de Caxias, a base de cálculo do ISS é o preço do serviço e o valor do Imposto para Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito será calculado, aplicando-se, ao preço do serviço, a alíquota correspondente a:

A

2% (dois por cento).

B

3,0 % (três por cento).

C

5,0 % (cinco por cento).

D

7,0% (sete por cento).

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Q2048571

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048571 Direito Tributário

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre:

A

o serviço prestado mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente, mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

B

os serviços prestados em relação de emprego formal.

C

o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras

D

os serviços prestados pelos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como pelos sócios-gerentes e pelos gerentes-delegados.

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Q2048570

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048570 Direito Tributário

Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS):

A

No momento da contratação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, quando o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.

B

No momento da prestação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, apenas quando o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.

C

No momento da prestação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, ainda que o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.

D

No momento da contratação do serviço, por pessoa jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, apenas nos casos em que o serviço se constitua como atividade preponderante do prestador.

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Q2048569

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048569 Direito Tributário

No Município de Caxias, o recolhimento do “Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI)”, foros e laudêmios, quando for o caso, poderá ser efetuado:

A

Apenas em cota única.

B

Em até 3 vezes apenas.

C

Em até cinco parcelas mensais sucessivas.

D

Em até dez parcelas mensais sucessivas.

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Q2048568

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048568 Direito Tributário

No Município de Caxias, a alíquota do “Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI)” corresponde ao seguinte percentual sobre o valor estabelecido como base de cálculo:

A

2% (dois por cento).

B

2,5% (dois e meio por cento).

C

3,0 % (três por cento).

D

3,5 % (três e meio por cento)

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Q2048567

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048567 Direito Tributário

Em relação ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é incorreto afirmar que:

A

O pagamento do IPTU poderá ser efetuado de uma só vez ou em cotas iguais, mensais e sucessivas, observado o valor mínimo estabelecido para cada parcela, na forma e prazo regulamentares, facultando-se ao contribuinte o pagamento simultâneo de diversas parcelas.

B

Poderá ser concedido ao contribuinte desconto calculado sobre o valor integral do imposto lançado, cujo percentual não ultrapassará 10% (Dez por cento), desde que o IPTU seja pago em cota única, até a data do vencimento da primeira parcela.

C

O pagamento das parcelas vincendas só poderá ser efetuado após o pagamento das parcelas vencidas.

D

O recolhimento do imposto não importa em presunção, por parte do Município, para quaisquer fins, do direito de propriedade, do domínio útil ou da posse do imóvel.

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Q2048566

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048566 Direito Tributário

Sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não se pode afirmar que:

A

É anual o lançamento do IPTU e efetuado em nome do sujeito passivo.

B

Não sendo conhecido o proprietário, o lançamento será efetuado em nome de quem esteja na posse do imóvel.

C

Não poderão ser lançados e cobrados com o IPTU, Taxas e Contribuições que se relacionem direta ou indiretamente, com a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel.

D

O imposto relativo à imóvel em processo de inventário será lançado em nome do espólio; julgada a partilha, far-se-á lançamento em nome do adquirente.

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Q2048565

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048565 Direito Tributário

Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Caxias, é incorreto afirmar que:

A

O IPTU incide sobre imóveis com edificações e sobre imóveis sem edificações.

B

A incidência do imposto depende do cumprimento de exigências legais, regulamentares ou administrativas.

C

Contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor, a qualquer título.

D

O proprietário do imóvel ou o titular de seu domínio útil é solidariamente responsável pelo pagamento do IPTU devido pelo titular de usufruto, uso ou habitação.

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Questões de Concurso Para fiscal de tributos - superior

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