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Q198112
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal ao disciplinar a questão DA PROVA enuncia inúmeras regras e procedimentos que devem ser seguidos para que a persecução criminal tenha o seu trâmite normal. Tendo em vista o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Q198111
Direito Processual Penal
Flagrante delito é aquele que se vê praticar e que assim suscita, no próprio instante, a necessidade de conservar ou restabelecer a ordemjurídica, ameaçada pela violação ou violada pelo acontecimento.
(Basileu Garcia, Comentários, Forenses, 1945, v.3, p.87).
Ao explicar as hipóteses de flagrante delito contidas no Código de Processo Penal, a doutrina faz uma diferenciação e uma classificação.Assim, segundo a doutrina, quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, estamos diante de um:
(Basileu Garcia, Comentários, Forenses, 1945, v.3, p.87).
Ao explicar as hipóteses de flagrante delito contidas no Código de Processo Penal, a doutrina faz uma diferenciação e uma classificação.Assim, segundo a doutrina, quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, estamos diante de um:
Q198110
Direito Penal
Pedro Ivo é funcionário da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia, lotado na sessão que tem a finalidade de dar andamento aos processos administrativos. Em um processo administrativo, que corre na Secretaria de Justiça, a cargo de outro servidor, um dos envolvidos é Bruno, amigo de Pedro Ivo. Certo dia, Pedro Ivo procura o servidor responsável pelo processo administrativo em que Bruno é envolvido, e, valendo-se da sua condição de funcionário público, patrocina diretamente o interesse de Bruno perante a administração pública. Analisando o caso acima, a conduta de Pedro Ivo se enquadra ao seguinte tipo penal:
Q198109
Direito Penal
Mário é um contumaz assaltante da região metropolitana de Porto Velho. Certo dia resolve assaltar uma residência que parece uma fortaleza, em razão do elevado grau de segurança que a mesma possui. Após escalar o muro que resguarda a residência, Mário ingressa no interior desta e se depara com a moradora. Diante deste fato, Mário finge estar armado e mediante uma grave ameaça subtrai alguns pertences da residência, rapidamente, e sai correndo,mais uma vez pulando o muro. Analisando o caso acima, a conduta de Mário se enquadra ao seguinte tipo penal:
Q198108
Direito Penal
Igor é policial civil lotado na Delegacia de Combate às Drogas. Quando participava de uma operação realizada por sua delegacia em uma comunidade, Igor foi recebido a tiros, que vinham em sua direção, sendo estes disparados por um dos traficantes da localidade. Não tendo outra alternativa a não ser repelir a injusta agressão, Igor atira contra o traficante, vindo a feri-lo; este não resiste aos ferimentos e vem a falecer já no Hospital.Diante deste quadro, podemos afirmar:
Q198107
Direito Administrativo
O Estado, para a consecução do seu fim, utiliza-se dos seus agentes, sendo estes o elemento físico e volitivo através do qual atua no mundo jurídico. O provimento é o ato pelo qual o servidor é investido no exercício do cargo, emprego ou função, sendo que este pode ser originário ou derivado. No caso de um servidor que retorna a seu cargo após ter sido reconhecida a ilegalidade de sua demissão, podemos dizer que estamos diante de uma:
Q198106
Direito Administrativo
Os princípios administrativos são os postulados fundamentais que inspiram todo o modo de agir da Administração Pública. São eles que revelam as diretrizes fundamentais da Administração Pública, de modo que só se poderá considerar válida a conduta administrativa se estiver compatível com eles. Dentre deste contexto, qual princípio administrativo objetiva que a Administração deva dispensar aos administrados que se encontrem em idêntica situação jurídica o mesmo tratamento?
Q198105
Direito Administrativo
Segundo José dos Santos Carvalho Filho: “Os atos administrativos emanam de agentes dotados de parcela do Poder Público. Basta essa razão para que precisem estar revestidos de certas características que os tornem distintos de atos privados em geral”.
(FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo, 21ªed, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008, p. 115/116).
Os atos administrativos possuem inúmeras classificações. Assim, se considerarmos a classificação quanto ao seu conteúdo, o ato vinculado por meio do qual a Administração confere ao interessado consentimento para o desempenho de certa atividade é a:
(FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo, 21ªed, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008, p. 115/116).
Os atos administrativos possuem inúmeras classificações. Assim, se considerarmos a classificação quanto ao seu conteúdo, o ato vinculado por meio do qual a Administração confere ao interessado consentimento para o desempenho de certa atividade é a:
Q198104
Direito Constitucional
Com o advento da Emenda Constitucional n° 45 de 2004, várias modificações foram implementadas no Poder Judiciário brasileiro. Dentre essas, uma das mais importantes foi a criação do Conselho Nacional de Justiça. Tendo em vista que a composição do CNJ está instituída na CRFB, analise as assertivas abaixo e assinale a que está em DESACORDO com a norma constitucional.
Q198103
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que NÃO está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico nutrologista |
Q188193
Nutrição
As novas Normas OHSAS 18001:2007, que especificam requisitos de Gestão em Serviços de Saúde e Segurança, baseiam-se na metodologia conhecida pela sigla internacional
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico nutrologista |
Q188192
Nutrição
De acordo com a Norma OHSAS 18001:2007, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos que envolvam a participação dos trabalhadores no Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. Analise os procedimentos abaixo.
I – Identificação de perigos, avaliação de risco e determinação de controle.
II – Investigação de incidente.
III – Envolvimento no desenvolvimento e revisão de políticas de Segurança e Saúde no Trabalho.
É(São) considerado(s) procedimento(s) que envolve(m) a participação de trabalhadores
I – Identificação de perigos, avaliação de risco e determinação de controle.
II – Investigação de incidente.
III – Envolvimento no desenvolvimento e revisão de políticas de Segurança e Saúde no Trabalho.
É(São) considerado(s) procedimento(s) que envolve(m) a participação de trabalhadores
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico nutrologista |
Q188191
Nutrição
O código de ética do nutricionista estabelece os direitos e deveres desse profissional e dá outras providências, conforme explicitado abaixo.
I – Emitir atestado de comparecimento à consulta nutricional.
II – Primar pelo decoro profissional, assumindo inteira responsabilidade por seus atos em qualquer ocasião.
III – Prestar serviços profissionais, gratuitamente, às instituições de comprovada benemerência social.
É(são) dever(es) do profissional nutricionista SOMENTE
I – Emitir atestado de comparecimento à consulta nutricional.
II – Primar pelo decoro profissional, assumindo inteira responsabilidade por seus atos em qualquer ocasião.
III – Prestar serviços profissionais, gratuitamente, às instituições de comprovada benemerência social.
É(são) dever(es) do profissional nutricionista SOMENTE
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico nutrologista |
Q188190
Nutrição
A lei que regulamenta a profissão do nutricionista determina que
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico nutrologista |
Q188189
Nutrição
A legislação que regulamenta a profissão do nutricionista determina as atividades privativas desse profissional, como, por exemplo,
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico nutrologista |
Q188188
Nutrição
Os Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) relacionados à higiene e saúde dos manipuladores devem conter, no mínimo, algumas informações indispensáveis para garantir a saúde dos funcionários responsáveis pelo preparo dos alimentos, como os descritos abaixo.
I – Princípios ativos dos produtos usados na lavagem e antissepsia das mãos dos manipuladores.
II – Medidas adotadas nos casos em que os manipuladores apresentem lesão nas mãos.
III – Descrição do programa de capacitação dos manipuladores de alimentos em higiene.
É(São) informação(ões) que deve(m) ser contemplada(s) no POP
I – Princípios ativos dos produtos usados na lavagem e antissepsia das mãos dos manipuladores.
II – Medidas adotadas nos casos em que os manipuladores apresentem lesão nas mãos.
III – Descrição do programa de capacitação dos manipuladores de alimentos em higiene.
É(São) informação(ões) que deve(m) ser contemplada(s) no POP
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico nutrologista |
Q188187
Nutrição
Em um estudo, para se saber se existe diferença significativa entre os níveis de colesterol sérico entre dois grupos de indivíduos eutróficos, submetidos a dois tipos diferentes de dieta, deve-se usar o teste estatístico
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico nutrologista |
Q188186
Nutrição
Após serem submetidos à cocção, os alimentos preparados devem ser mantidos em condições de tempo e temperatura que não favoreçam à multiplicação microbiana. Para a conservação a quente, a legislação federal vigente preconiza que os alimentos devem ser mantidos à temperatura
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico nutrologista |
Q188185
Nutrição
Uma edificação deve ser projetada de forma a possibilitar um fluxo ordenado e sem cruzamento em todas as etapas de preparação do alimento e, para isso, ter o cuidado de que
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Médico nutrologista |
Q188184
Nutrição
Conforme a legislação federal vigente, o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos em serviço de alimentação deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação, que aborde o tema
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