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Q51436
Direito Penal
Maria da Silva, esposa do Promotor de Justiça Substituto José da Silva, mantém um caso extraconjugal com o serventuário do Tribunal de Justiça Manoel de Souza. Passado algum tempo, Maria decide separar-se de José da Silva, contando a ele o motivo da separação. Inconformado com a decisão de sua esposa, José da Silva decide matá-la, razão pela qual dispara três vezes contra sua cabeça. Todavia, logo depois dos disparos, José da Silva coloca Maria da Silva em seu carro e conduz o veículo até o hospital municipal. No trajeto, José da Silva imprime ao veículo velocidade bem acima da permitida e "fura" uma barreira policial, tudo para chegar rapidamente ao hospital. Graças ao pouco tempo decorrido entre os disparos e a chegada ao hospital, os médicos puderam salvar a vida de Maria da Silva. Maria sofreu perigo de vida, atestado por médicos e pelos peritos do Instituto Médico Legal, mas recuperou-se perfeitamente vinte e nove dias após os fatos. Qual crime praticou José da Silva?
Q51435
Direito do Consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), é errado afirmar que:
Q51434
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Q51433
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à recuperação judicial, assinale a alternativa correta.
Q51432
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmativa correta.
Q51431
Direito Empresarial (Comercial)
O direito de sigilo dos livros comerciais pode ser quebrado:
Q51430
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa incorreta.
Q51429
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir:
I. A disregard doctrine começou a viger no Código de Defesa do Consumidor e estabelece a existência distinta da pessoa jurídica e seus sócios.
II. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não pode ser invocada pelo credor de sociedades em comum.
III. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, comprovado o desvio de finalidade praticado pelo administrador da sociedade.
IV. A teoria da desconsideração não se confunde com a teoria do ato ultra vires.
Assinale:
I. A disregard doctrine começou a viger no Código de Defesa do Consumidor e estabelece a existência distinta da pessoa jurídica e seus sócios.
II. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não pode ser invocada pelo credor de sociedades em comum.
III. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, comprovado o desvio de finalidade praticado pelo administrador da sociedade.
IV. A teoria da desconsideração não se confunde com a teoria do ato ultra vires.
Assinale:
Q51428
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Q51427
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as proposições a seguir:
I. A transferência de uma cambial por endosso completa-se com a tradição do título.
II. O avalista de uma duplicata se equipara àquele cujo nome indicar. O aval em branco se presume dado em favor do sacado ou devedor.
III. A duplicata não-aceita e protestada enseja o ajuizamento de ação cambial, bem como requerimento de falência do sacado, se empresário.
Assinale:
I. A transferência de uma cambial por endosso completa-se com a tradição do título.
II. O avalista de uma duplicata se equipara àquele cujo nome indicar. O aval em branco se presume dado em favor do sacado ou devedor.
III. A duplicata não-aceita e protestada enseja o ajuizamento de ação cambial, bem como requerimento de falência do sacado, se empresário.
Assinale:
Q51426
Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que nas sociedades limitadas:
Q51425
Direito do Consumidor
Nas relações consumeristas equiparadas, o inadimplemento relativo depende de:
Q51424
Direito Civil
O ato emulativo enseja responsabilidade civil de cunho:
Q51423
Direito Civil
A locação de vaga de garagem, em vila de casas, em tema de preempção, é de caráter:
Q51422
Direito Civil
A posse mantém o respectivo caráter enquanto não ocorre a sua:
Q51421
Direito Civil
Prescinde-se, para a configuração de uma universalidade, de fato de pertinência:
Q51420
Direito Civil
Bem pertencente a uma empresa pública, operadora de crédito imobiliário, tem caráter de:
Q51419
Direito Civil
A disregard doctrine, na modalidade inversa, pode ser reconhecida de forma:
Q51418
Direito Civil
Os juros de mora, em caso de ilícito relativo líquido, tem como termo inicial:
Q51417
Direito Civil
Assacadilhas ofensivas a uma classe profissional, segundo orientação dos Tribunais Superiores, correspondem a um:
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