Questões de Concurso
Para juiz de direito
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Q391015
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Q391014
Direito Eleitoral
É correto afirmar que
Q391013
Direito Eleitoral
A respeito das condições de elegibilidade, é correto afirmar que
Q391012
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Q391011
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Q391010
Direito Constitucional
A propósito das garantias constitucionais dos direitos fundamentais, é correto afirmar que
Q391009
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados, entre outros, os seguintes princípios:
Q391008
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta a respeito da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
Q391007
Direito Constitucional
No tocante às normas constitucionais referentes ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Q391006
Direito Constitucional
A propósito da ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que
Q391005
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do controle incidental de constitucionalidade no direito brasileiro.
Q391004
Direito Constitucional
Uma, de fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de direitos e suas garantias. Outra mostrou força renovadora na solução social apresentada em seu contexto, com capítulos novos inspirados na Constituição alemã de Weimar. Essas afirmações estão, correta e respectivamente, relacionadas às Constituições brasileiras de
Q391003
Direito Processual Penal
De acordo com entendimento sumulado pelo STF, é de competência da Justiça Federal processar e julgar crimes de tráfico de drogas, desde que haja remessa do entorpecente para o
Q391002
Direito Processual Penal
De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a suspensão do prazo prescricional na hipótese do acusado citado por edital que não comparece ao processo e nem constitui defensor
Q391001
Direito Processual Penal
Nos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença condenatória a ausência
Q391000
Direito Processual Penal
Recurso que exige concomitante interposição e apresentação de razões:
Q390999
Direito Processual Penal
Após respectivo trânsito em julgado, a impronúncia do acusado, no rito do Tribunal do Júri, acarreta, diretamente, a
Q390998
Direito Processual Penal
Estritamente de acordo com os respectivos textos legais, independe de prévia manifestação do Ministério Público a decisão que
Q390997
Direito Processual Penal
Em processo que tramita pelo rito comum ordinário, que conta com 3 (três) acusados e um assistente do Ministério Público que faz uso da palavra, o tempo reservado ao defensor de cada acusado nos debates orais, como regra, em minutos, é de
Q390996
Direito Processual Penal
No processo penal, o perito
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