Questões de Concurso
Para procurador do estado
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Q202498
Direito Ambiental
Considere os seguintes requisitos:
I. Aproveitamento racional e adequado.
II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.
III. Preservação do meio ambiente.
IV. Observância da legislação trabalhista.
V. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos
I. Aproveitamento racional e adequado.
II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.
III. Preservação do meio ambiente.
IV. Observância da legislação trabalhista.
V. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos
Q202497
Direito Ambiental
São princípios do Direito Ambiental:
Q202496
Direito Previdenciário
Considerando a contagem recíproca de tempo de serviço, é correto afirmar:
Q202495
Direito Previdenciário
Em relação ao auxílio-acidente, é correto afirmar:
Q202494
Direito Previdenciário
Considere as seguintes afirmações relacionadas à pensão por morte:
I. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em partes iguais.
II. Reverterá em favor dos demais a parte daquele cujo direito à pensão cessar.
III. A parte individual da pensão extingue-se pela morte do pensionista.
IV. A parte individual da pensão extingue-se também para o filho, pela emancipação ou ao completar 24 (vinte e quatro) anos de idade, salvo se for inválido.
V. Para o pensionista inválido, extingue-se o benefício da pensão por morte pela cessação da invalidez.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em partes iguais.
II. Reverterá em favor dos demais a parte daquele cujo direito à pensão cessar.
III. A parte individual da pensão extingue-se pela morte do pensionista.
IV. A parte individual da pensão extingue-se também para o filho, pela emancipação ou ao completar 24 (vinte e quatro) anos de idade, salvo se for inválido.
V. Para o pensionista inválido, extingue-se o benefício da pensão por morte pela cessação da invalidez.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q202493
Direito Previdenciário
Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
Q202492
Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Considere os itens abaixo relacionados:
I. universalidade da cobertura e do atendimento;
II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV. irredutibilidade do valor dos benefícios;
V. caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Quanto aos princípios e diretrizes da Seguridade Social, estão corretos os itens
Considere os itens abaixo relacionados:
I. universalidade da cobertura e do atendimento;
II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV. irredutibilidade do valor dos benefícios;
V. caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Quanto aos princípios e diretrizes da Seguridade Social, estão corretos os itens
Q202491
Direito Processual do Trabalho
Sobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Q202490
Direito Processual do Trabalho
Em relação à competência territorial da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Q202489
Direito Processual do Trabalho
Sobre o procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
Q202488
Direito Processual do Trabalho
É INCORRETO afirmar que
Q202487
Direito Processual do Trabalho
Considerando-se as peculiaridades da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Q202486
Direito do Trabalho
Em relação às horas in itinere no regramento jurídico brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Q202485
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q202484
Direito do Trabalho
É INCORRETO afirmar que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por
Q202483
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Q202482
Direito do Trabalho
Em relação à prescrição trabalhista, é correto afirmar
Q202481
Direito Tributário
São causas de extinção do crédito tributário que dependem de lei específica do ente político competente para serem aplicadas:
Q202480
Direito Tributário
O prazo para propositura da ação para repetição do indébito será de
Q202479
Direito Tributário
Na sucessão causa mortis, em arrolamento de bens extra- judicial por escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, foro do domicílio do autor da herança, a transmissão objeto deste arrolamento, referente a bens imóveis situados no município de Cuiabá/MT, sujeita-se ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, cuja competência será .
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