Questões de Concurso
Para fiscal - nível superior
Foram encontradas 1.065 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1096729
Direito Penal
Conforme o Código Penal, julgue o item.
Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.
Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.
Q1096728
Direito Penal
Conforme o Código Penal, julgue o item.
A pena é atenuada se o agente que infringir medida sanitária preventiva exercer a profissão de dentista.
A pena é atenuada se o agente que infringir medida sanitária preventiva exercer a profissão de dentista.
Q1096727
Direito Penal
Conforme o Código Penal, julgue o item.
A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.
A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.
Q1096726
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É direito do trabalhador urbano o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.
É direito do trabalhador urbano o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.
Q1096725
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É direito do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré‐escolas.
É direito do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré‐escolas.
Q1096724
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É direito do trabalhador urbano o gozo de férias anuais remuneradas com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
É direito do trabalhador urbano o gozo de férias anuais remuneradas com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Q1096723
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É direito do trabalhador urbano o tratamento diferenciado quanto ao salário e aos critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
É direito do trabalhador urbano o tratamento diferenciado quanto ao salário e aos critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
Q1096722
Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da Norma Regulamentadora de segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde (NR 32), julgue o item.
É vedada a realização de manipulação de produtos químicos que impliquem riscos à segurança e à saúde do trabalhador em local que não o apropriado para este fim, inclusive para administração imediata aos pacientes.
É vedada a realização de manipulação de produtos químicos que impliquem riscos à segurança e à saúde do trabalhador em local que não o apropriado para este fim, inclusive para administração imediata aos pacientes.
Q1096721
Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da Norma Regulamentadora de segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde (NR 32), julgue o item.
Os trabalhadores que utilizarem objetos perfurocortantes devem ser os responsáveis por seu descarte, sendo vedados o reencape e a desconexão manual de agulhas.
Os trabalhadores que utilizarem objetos perfurocortantes devem ser os responsáveis por seu descarte, sendo vedados o reencape e a desconexão manual de agulhas.
Q1096720
Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da Norma Regulamentadora de segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde (NR 32), julgue o item.
Sempre que houver transferência permanente ou ocasional de um trabalhador para outro posto de trabalho, implicando em mudança de risco, esta deve ser comunicada de imediato ao médico coordenador ou responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Sempre que houver transferência permanente ou ocasional de um trabalhador para outro posto de trabalho, implicando em mudança de risco, esta deve ser comunicada de imediato ao médico coordenador ou responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Q1096719
Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da Norma Regulamentadora de segurança e saúde
no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde
(NR 32), julgue o item.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deve ser reavaliado a cada dois anos ou quando a análise dos acidentes e incidentes assim o determinar.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deve ser reavaliado a cada dois anos ou quando a análise dos acidentes e incidentes assim o determinar.
Q1096718
Direito Sanitário
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ou oficinais para aviamento, sendo vedada a intermediação de qualquer natureza.
Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ou oficinais para aviamento, sendo vedada a intermediação de qualquer natureza.
Q1096717
Direito Sanitário
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
Caberá à Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde decidir quanto ao destino dos estoques de substâncias ou medicamentos em poder do estabelecimento cuja autorização especial tenha sido suspensa ou cancelada.
Caberá à Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde decidir quanto ao destino dos estoques de substâncias ou medicamentos em poder do estabelecimento cuja autorização especial tenha sido suspensa ou cancelada.
Q1096716
Direito Sanitário
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
O certificado de não objeção é o documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto de importação ou exportação não estão sob controle especial neste País.
O certificado de não objeção é o documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto de importação ou exportação não estão sob controle especial neste País.
Q1096715
Odontologia
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
O alvará de funcionamento do serviço de radiodiagnóstico tem validade de, no máximo, dois anos.
O alvará de funcionamento do serviço de radiodiagnóstico tem validade de, no máximo, dois anos.
Q1096714
Direito Sanitário
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
O licenciamento de serviço de radiodiagnóstico segue o processo de aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações e de emissão do alvará de funcionamento.
O licenciamento de serviço de radiodiagnóstico segue o processo de aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações e de emissão do alvará de funcionamento.
Q1096713
Odontologia
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à
Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
Para permitir a rastreabilidade dos equipamentos instalados no País, os fornecedores de equipamentos de raios X diagnósticos devem informar mensalmente a autoridade sanitária estadual sobre equipamentos comercializados.
Para permitir a rastreabilidade dos equipamentos instalados no País, os fornecedores de equipamentos de raios X diagnósticos devem informar mensalmente a autoridade sanitária estadual sobre equipamentos comercializados.
Q1096712
Odontologia
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
O ato processual não será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para as partes.
O ato processual não será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para as partes.
Q1096711
Odontologia
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
A perícia não poderá ser realizada quando a prova do fato não depender de conhecimento especial.
A perícia não poderá ser realizada quando a prova do fato não depender de conhecimento especial.
Q1096710
Odontologia
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
Ao revel será assegurado o direito de intervir no processo, podendo rediscutir os atos processuais já praticados e sua forma de execução.
Ao revel será assegurado o direito de intervir no processo, podendo rediscutir os atos processuais já praticados e sua forma de execução.
Conheça nossos planos