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As relações sociais além do espaço e do tempo

A partir da leitura do texto, julgue o item a seguir
No texto, o trecho “A tecnologia abriu um fluxo praticamente ininterrupto de informações” (l.2-3) poderia ser reescrito, sem perda de valor semântico, da seguinte forma: A tecnologia possibilitou uma troca quase incessante de informações.
Com relação à dispensa e à inexigibilidade de licitação, julgue o próximo item.
É inexigível a licitação no caso de contratação de profissional do setor artístico, desde que devidamente consagrado pela crítica especializada e comprovada sua aptidão por títulos acadêmicos.
Com relação à dispensa e à inexigibilidade de licitação,
julgue o próximo item.
A entidade pública municipal poderá dispensar a licitação quando se tratar de serviços que envolvam a restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, os quais são inerentes às finalidades do referido município.
A respeito das normas relativas aos procedimentos licitatórios, julgue o item a seguir.
Considerando que determinado estado da Federação necessite promover licitação com vistas a executar obra de engenharia, cujo valor estimado da contratação seja superior a R$ 100.000,00 e inferior a R$ 120.000,00, será lícito à administração pública local promover licitação na modalidade convite.
A respeito das normas relativas aos procedimentos licitatórios, julgue o item a seguir.
Caso a Receita Federal do Brasil apreenda vários artigos de informática na alfândega, em regular processo de fiscalização, a administração pública poderá promover a venda dos referidos bens, mediante licitação na modalidade de concorrência.
A pessoa jurídica autora de projeto executivo relativo a certa licitação estará impedida de participar do referido procedimento. Contudo, poderá legalmente fornecer bens durante o curso da execução da obra ou serviço.
Julgue o item seguinte, relativos aos princípios e definições da lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Nos termos da Lei de Licitações, o seguro-garantia constitui valor disponibilizado pela administração pública ao licitante vencedor, a fim de suprir eventuais deficiências de caixa, no curso da execução da obra ou serviço.
Julgue o item seguinte, relativos aos princípios e definições da lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Constituem princípios das licitações a isonomia, a moralidade, a publicação e o julgamento subjetivo.
Julgue o item seguinte, relativos aos princípios e definições
da lei que institui normas para licitações e contratos da
administração pública.
Caso certo município necessite contratar uma empresa de publicidade com vistas a noticiar obras e serviços realizados no âmbito da administração pública municipal, a referida contratação deverá ser precedida de licitação.
Com relação à Lei de Concessões e à lei que dispõe acerca da ligação de
efluentes à rede pública de esgotamento sanitário, julgue o item subsequente.
Nos logradouros que dispõem de rede coletora instalada, é proibida a ligação de esgotos à rede pública de águas pluviais.
Cabe à população promover a salubridade ambiental, especialmente mediante ações e provisão universal, integral e equânime de todos os serviços necessários.
Acerca da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), julgue o item seguinte.
Integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a Agência Nacional de Águas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e os comitês de bacia hidrográfica.
Acerca da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos (PNRH), julgue o item seguinte.
Um dos fundamentos em que se baseia a PNRH é a gestão descentralizada dos recursos hídricos, com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.
Julgue o item que se segue, acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Em conformidade com as normas legais, regulamentares e contratuais, as tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão reajustadas observando-se o intervalo mínimo de doze meses.
Julgue o item que se segue, acerca da Lei n.º 11.445/2007, que
estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
A lei veda a prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade não integrante da administração do titular.
Julgue o item que se segue, acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Constituem princípios fundamentais da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a transparência das ações, embasada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados, o controle social e a restrição do acesso aos referidos serviços.