Alternativa correta: C - 40% (quarenta por cento).

Tema central da questão:

Esta questão aborda o adicional de insalubridade, um direito previsto para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde durante suas atividades profissionais. O conhecimento necessário envolve o entendimento das Normas Regulamentadoras (NRs) do antigo Ministério do Trabalho, em especial a NR 15, que trata das atividades e operações insalubres.

Resumo teórico:

O adicional de insalubridade é um valor pago ao trabalhador que exerce atividades classificadas como insalubres, ou seja, aquelas que expõem o empregado a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde acima dos limites tolerados pela legislação.

A NR 15 define os graus de insalubridade em mínimo, médio e máximo. O adicional é calculado sobre o salário mínimo da região, conforme estabelecido pelo artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho):

• 40% para grau máximo
• 20% para grau médio
• 10% para grau mínimo

Fontes: CLT, art. 192 e NR 15.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque, segundo a CLT e a NR 15, para exposições classificadas como de grau máximo de insalubridade, o trabalhador tem direito a um adicional de 40% sobre o salário mínimo da região. Essa informação é fundamental para qualquer concurso na área de Segurança e Saúde no Trabalho, pois é frequentemente cobrada em provas e faz parte dos direitos básicos do trabalhador.

Análise das alternativas incorretas:

• A - 50%: Não existe previsão legal para pagamento desse percentual de adicional de insalubridade. É um valor acima do estabelecido pela CLT e NR 15.
• B - 45%: Também não corresponde a nenhum grau de insalubridade previsto na legislação brasileira.
• D - 35%: Não é um percentual reconhecido. Os graus previstos são 10%, 20% e 40%.
• E - 30%: Percentual incorreto para grau máximo, sendo inclusive o percentual do adicional de periculosidade (tema de outra NR), não de insalubridade.

Dicas para interpretar questões desse tipo:

• Atenção aos percentuais: Memorize os percentuais legais para cada grau de insalubridade (10%, 20%, 40%).
• Leia com cuidado o grau de insalubridade pedido (mínimo, médio ou máximo).
• Desconfie de valores arredondados ou que "parecem mais altos", pois costumam ser pegadinhas.
• Lembre-se que o adicional de periculosidade é de 30%, mas para insalubridade grau máximo é 40%.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

NR 15

15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;

A questão cobrou conhecimento sobre a NR-15 que trata das Atividades e Operações Insalubres.

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15, os graus de insalubridade são os seguintes:

15.2 - O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

• 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
• 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
• 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

Portanto, o percentual do adicional devido em caso de enquadramento da atividade/operação em grau máximo de insalubridade será de 40% do salário mínimo.

GABARITO: LETRA C