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Q3165876 Direito Administrativo

Julgue o seguinte item com base na Lei n.º 8.112/1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, e na Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo federal. 


A ação disciplinar por infração punível com suspensão tem prazo de prescrição de dois anos, contados a partir da data em que o fato se tornou conhecido.

Alternativas
Q3165875 Direito Administrativo

Julgue o seguinte item com base na Lei n.º 8.112/1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, e na Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo federal. 


No processo administrativo federal, a edição de atos de caráter normativo é delegável se a administração pública considerar que o interesse público assim o exige.

Alternativas
Q3165874 Direito Administrativo

Julgue o seguinte item com base na Lei n.º 8.112/1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, e na Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo federal. 


O servidor público não pode participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, nem exercer o comércio, inclusive na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

Alternativas
Q3165873 Direito Administrativo

Julgue o seguinte item com base na Lei n.º 8.112/1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, e na Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo federal. 


No processo administrativo federal, cabe recurso, sem efeito suspensivo, contra o indeferimento de alegação de suspeição.

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Q3165872 Português
        De acordo com o Plano das Nações Unidas sobre Discursos de Ódio, a prática do discurso de ódio se caracteriza como um tipo de comunicação falada, escrita ou comportamental que ataca ou utiliza linguagem pejorativa ou discriminatória em referência a uma pessoa ou grupo, com base em fatores de identidade, como religião, etnia, gênero, entre outros. Diferentemente da desinformação (prática não intencional de compartilhamento de informações imprecisas), ou da distribuição intencional de informações falsas com o intuito de provocar dano, o discurso de ódio se expressa de forma violenta contra grupos delimitados.

        O discurso de ódio online pode ser reproduzido em diferentes formatos, mas geralmente contém características típicas do meio digital, como o anonimato do(a) autor(a), o alcance expandido do ataque, a instantaneidade da mensagem e a formação de comunidades em torno do discurso.

Eduardo Georjão Fernandes e Valentina Fonseca da Luz.
O papel das políticas públicas no combate ao discurso de ódio na Internet.
Internet:<agenciagov.ebc.com.br> (com adaptações).

Considerando aspectos linguísticos do texto precedente e as ideias nele veiculadas, julgue o item que se segue.


O emprego do presente do indicativo ao longo do texto indica a intenção dos autores de descrever eventos que ocorriam no momento da produção do texto. 

Alternativas
Q3165870 Português
        De acordo com o Plano das Nações Unidas sobre Discursos de Ódio, a prática do discurso de ódio se caracteriza como um tipo de comunicação falada, escrita ou comportamental que ataca ou utiliza linguagem pejorativa ou discriminatória em referência a uma pessoa ou grupo, com base em fatores de identidade, como religião, etnia, gênero, entre outros. Diferentemente da desinformação (prática não intencional de compartilhamento de informações imprecisas), ou da distribuição intencional de informações falsas com o intuito de provocar dano, o discurso de ódio se expressa de forma violenta contra grupos delimitados.

        O discurso de ódio online pode ser reproduzido em diferentes formatos, mas geralmente contém características típicas do meio digital, como o anonimato do(a) autor(a), o alcance expandido do ataque, a instantaneidade da mensagem e a formação de comunidades em torno do discurso.

Eduardo Georjão Fernandes e Valentina Fonseca da Luz.
O papel das políticas públicas no combate ao discurso de ódio na Internet.
Internet:<agenciagov.ebc.com.br> (com adaptações).

Considerando aspectos linguísticos do texto precedente e as ideias nele veiculadas, julgue o item que se segue.


Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos originais do texto, o trecho “De acordo com o Plano das Nações Unidas sobre Discursos de Ódio, a prática do discurso de ódio se caracteriza como um tipo de comunicação falada, escrita ou comportamental” (primeiro parágrafo) poderia ser reescrito da seguinte forma: Segundo o Plano das Nações Unidas sobre Discursos de Ódio, caracteriza-se essa prática como um tipo de comunicação (falada, escrita ou comportamental).

Alternativas
Q3165869 Português
        De acordo com o Plano das Nações Unidas sobre Discursos de Ódio, a prática do discurso de ódio se caracteriza como um tipo de comunicação falada, escrita ou comportamental que ataca ou utiliza linguagem pejorativa ou discriminatória em referência a uma pessoa ou grupo, com base em fatores de identidade, como religião, etnia, gênero, entre outros. Diferentemente da desinformação (prática não intencional de compartilhamento de informações imprecisas), ou da distribuição intencional de informações falsas com o intuito de provocar dano, o discurso de ódio se expressa de forma violenta contra grupos delimitados.

        O discurso de ódio online pode ser reproduzido em diferentes formatos, mas geralmente contém características típicas do meio digital, como o anonimato do(a) autor(a), o alcance expandido do ataque, a instantaneidade da mensagem e a formação de comunidades em torno do discurso.

Eduardo Georjão Fernandes e Valentina Fonseca da Luz.
O papel das políticas públicas no combate ao discurso de ódio na Internet.
Internet:<agenciagov.ebc.com.br> (com adaptações).

Considerando aspectos linguísticos do texto precedente e as ideias nele veiculadas, julgue o item que se segue.


O texto informa que discursos de ódio são um tipo de comunicação que se materializa de modo violento e que ataca uma pessoa ou grupos específicos.

Alternativas
Q3165868 Português
        De acordo com o Plano das Nações Unidas sobre Discursos de Ódio, a prática do discurso de ódio se caracteriza como um tipo de comunicação falada, escrita ou comportamental que ataca ou utiliza linguagem pejorativa ou discriminatória em referência a uma pessoa ou grupo, com base em fatores de identidade, como religião, etnia, gênero, entre outros. Diferentemente da desinformação (prática não intencional de compartilhamento de informações imprecisas), ou da distribuição intencional de informações falsas com o intuito de provocar dano, o discurso de ódio se expressa de forma violenta contra grupos delimitados.

        O discurso de ódio online pode ser reproduzido em diferentes formatos, mas geralmente contém características típicas do meio digital, como o anonimato do(a) autor(a), o alcance expandido do ataque, a instantaneidade da mensagem e a formação de comunidades em torno do discurso.

Eduardo Georjão Fernandes e Valentina Fonseca da Luz.
O papel das políticas públicas no combate ao discurso de ódio na Internet.
Internet:<agenciagov.ebc.com.br> (com adaptações).

Considerando aspectos linguísticos do texto precedente e as ideias nele veiculadas, julgue o item que se segue.


Os termos “da desinformação” (segundo período do primeiro parágrafo) e “de comunidades em torno do discurso” (final do segundo parágrafo) desempenham, nas orações em que respectivamente ocorrem, a mesma função sintática.

Alternativas
Q3165865 Português
        Analisando-se a literatura produzida sobre justiça restaurativa desde o final da década de 70 do século passado, verifica-se que há diferentes abordagens, produzidas por estudiosos dos mais diversos campos do conhecimento (filosofia, psicologia social, antropologia, ciências jurídicas, pedagogia, assistência social, entre outros), incluídos acadêmicos, facilitadores de justiça restaurativa, servidores públicos e entusiastas da justiça restaurativa que buscam disseminar e fortalecer a sua implementação em nível institucional.

         Dada essa pluralidade de abordagens, surgiram diversas definições de justiça restaurativa na literatura ao longo das últimas décadas, razão pela qual alguns autores atuais apontam que o conceito de justiça restaurativa ainda estaria “em aberto”. Contudo, parece haver na literatura certo consenso de que tal pluralidade seria algo positivo, por possibilitar a adaptação do conceito a diferentes contextos culturais. Alguns autores também sugerem que a justiça restaurativa seria um conceito “guarda-chuva”, ou seja, um conceito que abarca uma vasta gama de formulações, desde que sejam conservados os elementos essenciais da justiça restaurativa.

Fernanda Carvalho Dias de Oliveira Silva. A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil: práticas, discursos e desafios. São Paulo: Blucher, 2021, p. 37-38 (com adaptações). 

A respeito das ideias e de aspectos discursivos e linguísticos do texto precedente, julgue o item subsecutivo.


No primeiro parágrafo, o referente da forma pronominal “sua” é “justiça restaurativa”.

Alternativas
Q3165864 Português
        Analisando-se a literatura produzida sobre justiça restaurativa desde o final da década de 70 do século passado, verifica-se que há diferentes abordagens, produzidas por estudiosos dos mais diversos campos do conhecimento (filosofia, psicologia social, antropologia, ciências jurídicas, pedagogia, assistência social, entre outros), incluídos acadêmicos, facilitadores de justiça restaurativa, servidores públicos e entusiastas da justiça restaurativa que buscam disseminar e fortalecer a sua implementação em nível institucional.

         Dada essa pluralidade de abordagens, surgiram diversas definições de justiça restaurativa na literatura ao longo das últimas décadas, razão pela qual alguns autores atuais apontam que o conceito de justiça restaurativa ainda estaria “em aberto”. Contudo, parece haver na literatura certo consenso de que tal pluralidade seria algo positivo, por possibilitar a adaptação do conceito a diferentes contextos culturais. Alguns autores também sugerem que a justiça restaurativa seria um conceito “guarda-chuva”, ou seja, um conceito que abarca uma vasta gama de formulações, desde que sejam conservados os elementos essenciais da justiça restaurativa.

Fernanda Carvalho Dias de Oliveira Silva. A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil: práticas, discursos e desafios. São Paulo: Blucher, 2021, p. 37-38 (com adaptações). 

A respeito das ideias e de aspectos discursivos e linguísticos do texto precedente, julgue o item subsecutivo.


A substituição da forma verbal “há” (primeiro parágrafo) por existe preservaria a correção gramatical e os sentidos do texto.

Alternativas
Q3165863 Português
        Analisando-se a literatura produzida sobre justiça restaurativa desde o final da década de 70 do século passado, verifica-se que há diferentes abordagens, produzidas por estudiosos dos mais diversos campos do conhecimento (filosofia, psicologia social, antropologia, ciências jurídicas, pedagogia, assistência social, entre outros), incluídos acadêmicos, facilitadores de justiça restaurativa, servidores públicos e entusiastas da justiça restaurativa que buscam disseminar e fortalecer a sua implementação em nível institucional.

         Dada essa pluralidade de abordagens, surgiram diversas definições de justiça restaurativa na literatura ao longo das últimas décadas, razão pela qual alguns autores atuais apontam que o conceito de justiça restaurativa ainda estaria “em aberto”. Contudo, parece haver na literatura certo consenso de que tal pluralidade seria algo positivo, por possibilitar a adaptação do conceito a diferentes contextos culturais. Alguns autores também sugerem que a justiça restaurativa seria um conceito “guarda-chuva”, ou seja, um conceito que abarca uma vasta gama de formulações, desde que sejam conservados os elementos essenciais da justiça restaurativa.

Fernanda Carvalho Dias de Oliveira Silva. A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil: práticas, discursos e desafios. São Paulo: Blucher, 2021, p. 37-38 (com adaptações). 

A respeito das ideias e de aspectos discursivos e linguísticos do texto precedente, julgue o item subsecutivo.


O tema central do texto é o conceito de justiça restaurativa, cujos elementos essenciais são detalhados no texto com o objetivo de apresentar ao leitor uma proposta de definição desse conceito.

Alternativas
Q3165861 Português
        Analisando-se a literatura produzida sobre justiça restaurativa desde o final da década de 70 do século passado, verifica-se que há diferentes abordagens, produzidas por estudiosos dos mais diversos campos do conhecimento (filosofia, psicologia social, antropologia, ciências jurídicas, pedagogia, assistência social, entre outros), incluídos acadêmicos, facilitadores de justiça restaurativa, servidores públicos e entusiastas da justiça restaurativa que buscam disseminar e fortalecer a sua implementação em nível institucional.

         Dada essa pluralidade de abordagens, surgiram diversas definições de justiça restaurativa na literatura ao longo das últimas décadas, razão pela qual alguns autores atuais apontam que o conceito de justiça restaurativa ainda estaria “em aberto”. Contudo, parece haver na literatura certo consenso de que tal pluralidade seria algo positivo, por possibilitar a adaptação do conceito a diferentes contextos culturais. Alguns autores também sugerem que a justiça restaurativa seria um conceito “guarda-chuva”, ou seja, um conceito que abarca uma vasta gama de formulações, desde que sejam conservados os elementos essenciais da justiça restaurativa.

Fernanda Carvalho Dias de Oliveira Silva. A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil: práticas, discursos e desafios. São Paulo: Blucher, 2021, p. 37-38 (com adaptações). 

A respeito das ideias e de aspectos discursivos e linguísticos do texto precedente, julgue o item subsecutivo.


Segundo as informações do texto, o fim da década de 70 do século passado marcou o início da abordagem do conceito de justiça restaurativa em diferentes áreas do saber.

Alternativas
Q3165860 Português
        Analisando-se a literatura produzida sobre justiça restaurativa desde o final da década de 70 do século passado, verifica-se que há diferentes abordagens, produzidas por estudiosos dos mais diversos campos do conhecimento (filosofia, psicologia social, antropologia, ciências jurídicas, pedagogia, assistência social, entre outros), incluídos acadêmicos, facilitadores de justiça restaurativa, servidores públicos e entusiastas da justiça restaurativa que buscam disseminar e fortalecer a sua implementação em nível institucional.

         Dada essa pluralidade de abordagens, surgiram diversas definições de justiça restaurativa na literatura ao longo das últimas décadas, razão pela qual alguns autores atuais apontam que o conceito de justiça restaurativa ainda estaria “em aberto”. Contudo, parece haver na literatura certo consenso de que tal pluralidade seria algo positivo, por possibilitar a adaptação do conceito a diferentes contextos culturais. Alguns autores também sugerem que a justiça restaurativa seria um conceito “guarda-chuva”, ou seja, um conceito que abarca uma vasta gama de formulações, desde que sejam conservados os elementos essenciais da justiça restaurativa.

Fernanda Carvalho Dias de Oliveira Silva. A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil: práticas, discursos e desafios. São Paulo: Blucher, 2021, p. 37-38 (com adaptações). 

A respeito das ideias e de aspectos discursivos e linguísticos do texto precedente, julgue o item subsecutivo.


Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos do texto, o segmento “desde que sejam conservados os elementos essenciais da justiça restaurativa” (final do segundo parágrafo) poderia ser reescrito da seguinte forma: uma vez que à justiça restaurativa conserve-se os elementos essenciais à ela.

Alternativas
Q3165859 Português
        Analisando-se a literatura produzida sobre justiça restaurativa desde o final da década de 70 do século passado, verifica-se que há diferentes abordagens, produzidas por estudiosos dos mais diversos campos do conhecimento (filosofia, psicologia social, antropologia, ciências jurídicas, pedagogia, assistência social, entre outros), incluídos acadêmicos, facilitadores de justiça restaurativa, servidores públicos e entusiastas da justiça restaurativa que buscam disseminar e fortalecer a sua implementação em nível institucional.

         Dada essa pluralidade de abordagens, surgiram diversas definições de justiça restaurativa na literatura ao longo das últimas décadas, razão pela qual alguns autores atuais apontam que o conceito de justiça restaurativa ainda estaria “em aberto”. Contudo, parece haver na literatura certo consenso de que tal pluralidade seria algo positivo, por possibilitar a adaptação do conceito a diferentes contextos culturais. Alguns autores também sugerem que a justiça restaurativa seria um conceito “guarda-chuva”, ou seja, um conceito que abarca uma vasta gama de formulações, desde que sejam conservados os elementos essenciais da justiça restaurativa.

Fernanda Carvalho Dias de Oliveira Silva. A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil: práticas, discursos e desafios. São Paulo: Blucher, 2021, p. 37-38 (com adaptações). 

A respeito das ideias e de aspectos discursivos e linguísticos do texto precedente, julgue o item subsecutivo.


No texto, o vocábulo “certo” (segundo período do segundo parágrafo) está empregado como pronome indefinido, com sentido equivalente ao de algum.

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Q3737394 Contabilidade Geral
De acordo com o CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, a informação financeira útil precisa apresentar certas características qualitativas, divididas em fundamentais e de melhoria. Sobre este assunto, analise as assertivas a seguir. 

I. Comparabilidade refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, seja de período a período na entidade que reporta ou em um único período para diferentes entidades.

II. Representação fidedigna significa que diferentes observadores bem-informados e independentes podem chegar ao consenso quanto a informação. 

III. Compreensibilidade é alcançada quando se consegue classificar, caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3737393 Contabilidade Geral
Em 20X3, depois de meses de pesquisa e desenvolvimento, uma empresa do tipo fintech concluiu o projeto de criação de um software de serviços financeiros. A empresa estima ter incorrido em gastos no valor de R$ 100.000,00 durante a fase de pesquisa e mais R$ 200.000,00 durante a fase de desenvolvimento, este último destinado a materiais e serviços consumidos na produção do software. Como há um mercado latente e já foram feitos testes com protótipos, sabe-se que a entrada de benefícios econômicos para a empresa através da venda de licenças do software é certa, sendo que seu valor justo é estimado em R$ 1.000.000,00. A empresa incorreu também em gastos com o registro de patente no valor de R$ 5.000,00, com treinamento de pessoal para operar o software no valor de R$ 20.000,00 e gastos com publicidade e propaganda no valor de R$ 50.000,00. Assuma que as vendas das licenças ainda não iniciaram. O valor pelo qual o software deve ser inicialmente reconhecido no Balanço Patrimonial da empresa é, em reais,
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Q3737392 Contabilidade Geral
A empresa Abacaxi S.A. apresentou, em sua Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) de 31 de dezembro de 20X0, saldo final total de Patrimônio Líquido no valor de R$ 400.000,00. Em virtude de suas operações durante o ano de 20X1, foram identificadas as seguintes movimentações no Patrimônio Líquido da empresa: 

Imagem associada para resolução da questão


O saldo final total do Patrimônio Líquido apresentado na DMPL da empresa Abacaxi S.A. em 31 de dezembro de 20X1 foi de, em reais.
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Q3737391 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei no 6.404/1976 e suas alterações posteriores, os elementos do passivo apresentados no Balanço Patrimonial serão avaliados conforme os seguintes critérios:

I. As obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço. 

II. As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data da transação.

III. As obrigações que são sujeitas à correção monetária serão atualizadas pela inflação até a data de fechamento do balanço patrimonial.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3737390 Contabilidade de Custos
A indústria ÔMEGA Ltda. produziu, em março de 20X3, 2.000 unidades de seu produto, sendo que 1.500 unidades foram vendidas no período pelo preço final de venda de R$ 134,40 cada unidade. O custo variável unitário da mercadoria vendida foi de R$ 30,00 por unidade, mas a empresa incorreu ainda em R$ 64.000,00 de custos fixos indiretos de fabricação, distribuídos igualmente entre as unidades produzidas. Nesta transação de venda, houve a incidência de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) à alíquota de 18% e incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à alíquota de 12%. A entidade incorreu ainda em despesas de vendas de R$ 20.000,00 e outras despesas administrativas de R$ 15.000,00. Com base nas informações apresentadas e considerando que a entidade utiliza o método de custeio permitido pelo CPC16(R1) - Estoques, que não foram registradas outras receitas no período e que não havia estoque remanescente do mês anterior, o Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro da empresa ÔMÉGA Ltda. no mês de março de 20X3 foi, em reais,
Alternativas
Q3737389 Contabilidade Geral
Em 1º de janeiro de 2020, a empresa A assinou contrato de arrendamento com a empresa B. O contrato tem duração de 10 anos e prevê que a empresa A transfira à empresa B uma máquina que será utilizada no processo de produção da empresa B. О contrato estabelece ainda que sejam pagas parcelas anuais no valor de R$ 35.000,00, sempre no último dia do mês de dezembro. A taxa de juros implícita no arrendamento é de 10% ao ano e o valor presente do contrato é R$ 215.059,85. A máquina tem vida útil estimada de 10 anos e o valor residual não garantido dela ao final do contrato é de R$ 20.000,00. Admita que todos os riscos e benefícios inerentes ao ativo subjacente foram transferidos à empresa B. Com base apenas nas informações apresentadas, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
3081: C
3082: E
3083: E
3084: C
3085: E
3086: E
3087: C
3088: C
3089: C
3090: E
3091: E
3092: E
3093: E
3094: C
3095: D
3096: A
3097: A
3098: C
3099: D
3100: B