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Julgue o item subsequente.
A Guarda Municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros nos primeiros 4 anos de funcionamento.
No contexto de um acidente ou de uma emergência, a área sinistrada deve ser isolada fisicamente, de modo a garantir os trabalhos de emergência e permitir que pessoas não autorizadas adentrem ao local.
Aquele que invade dispositivo informático de dirigente máximo de administração indireta municipal terá sua pena aumentada de um terço à metade.
Julgue o item subsequente.
Se existirem motivos sérios e fundados, o adolescente privado de liberdade poderá ter sua comunicabilidade suspensa.
A restrição da capacidade de locomoção da vítima no crime de perseguição acarreta o aumento da pena em até metade.
É importante observar rapidamente se existem perigos para o acidentado e para quem estiver prestando o socorro nas proximidades da ocorrência. Por exemplo, fios elétricos soltos e desencapados; tráfego de veículos; andaimes; vazamento de gás; máquinas funcionando.
No sistema de comunicação conhecido como Código Q, utiliza-se QSL para transmitir a mensagem de “entendido, acusado o recebimento da mensagem”. Ainda nesse sistema de comunicação, QTH é utilizado para a seguinte mensagem: “Você sofre interferência?”.
No contexto da criminalística, o Princípio da Identidade (A=A) afirma que dois fatos são iguais se forem praticados pelo mesmo agente. De acordo com esse princípio, dois fenômenos iguais, praticados com os mesmos instrumentos, e nas mesmas circunstâncias, têm efeitos jurídicos iguais.
Considera-se violência contra pessoa com deficiência apenas as ações praticadas em locais públicos ou privados, que lhe causem morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.