São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), exceto:

Analise os itens a seguir, relacionados às vazões de referência utilizadas em estudos hidrológicos.

I. A Q₉₀ é a vazão em que 90% dos dados mensais de vazão da série são iguais ou superiores a ela.

II. A Q_7,10 é a vazão mínima com um período de retorno de 10 anos e período de duração de sete dias consecutivos.

III. No caso de vazões mínimas, o período de retorno é o tempo médio, em anos, necessário para que ocorram vazões menores ou iguais a um certo valor, uma vez, em um ano qualquer.

IV. As vazões de referência Q₉₀, Q₉₅ e Q_7,10 podem ser extraídas a partir de curvas de permanência das vazões locais.

Estão corretas as alternativas

Nos sistemas de abastecimento de água para consumo humano, são considerados objetivos das unidades de reservação, exceto:

Em Minas Gerais, a classificação das águas doces, segundo os usos preponderantes, foi estabelecida pela DN COPAM/CERH nº 01/2008.

Sobre essa classificação, é correto afirmar:

São gases que, ao serem lançados na atmosfera a partir de fontes poluidoras do ar, contribuem para a formação das chuvas ácidas:

Considere a seguinte proposição: Não entende direito constitucional ou entende direito tributário.

A negação dessa proposição é:

A tabela a seguir apresenta, de acordo com o Censo 2010 realizado no Brasil, o número de municípios por região brasileira.

QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO GEOGRÁFICA
Centro-Oeste	Nordeste	Norte	Sudeste	Sul	BRASIL
466	1794	449	1668	1188	5565

Fonte: IBGE – CENSO 2010. Acesso em: 27 out. 2021.

Os dados a seguir representam o percentual de municípios brasileiros que têm a inciativa da coleta seletiva por região.

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/

especiais/especial-cidadania/ofensiva-contra-o-lixo-pais-se-

engaja-em-debate-sobre-a-coleta-seletiva.

Acesso em: 27 out. 2021.

Com base nos dados apresentados, escolhendo-se ao acaso um dos municípios brasileiros que têm a inciativa da coleta seletiva, a probabilidade de ser um município da região Centro-Oeste é de, aproximadamente,

Sobre a organização sintática do texto, assinale a alternativa CORRETA. 

Para construir sua argumentação, o autor estabelece algumas relações entre as quais está a relação de oposição, construída pelos termos

Da afirmativa da autora “A casa passou a ser a fronteira da responsabilidade e o lugar seguro.” (linhas 2-3), infere-se que o ato de ficar em casa representa:

Uma mineradora precisa elaborar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas para uma área de seu empreendimento onde foi realizada uma intervenção. De acordo com a Instrução Normativa ICMBIO n.º 11, de 11 de dezembro de 2014, que estabelece procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada (PRAD), é CORRETO afirmar que:

Aquecimento global é o aumento da temperatura média dos oceanos e da camada de ar próxima à superfície da Terra que pode ser consequência de causas naturais e atividades humanas. Isso se deve, principalmente, ao aumento das emissões de gases que causam o efeito estufa na atmosfera. Os principais gases que contribuem para o aumento do efeito estufa e suas respectivas fontes antropogênicas são os seguintes:

De acordo com a NBR 8419, aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos é uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais. Esse método utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se necessário. Assinale a alternativa que apresenta as condições mínimas exigíveis para a apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos.

O biogás é o gás produzido a partir da decomposição da matéria orgânica (resíduos orgânicos) por bactérias. Na geração de energia do biogás, ocorre a conversão da energia química do gás em energia mecânica por meio de um processo controlado de combustão. Sobre a produção de biogás, é CORRETO afirmar que:

A ABNT NBR ISO 14000 especifica os requisitos de um Sistema de Gestão Ambiental e permite a uma organização desenvolver uma estrutura para a proteção do meio ambiente e rápida resposta às mudanças das condições ambientais. Dentro do escopo definido do SGA, a organização deve determinar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, os quais ela pode controlar e aqueles que ela pode influenciar e seus impactos ambientais associados, considerando uma perspectiva de ciclo de vida.
Uma indústria de reparação automotiva fez o seguinte levantamento de aspectos e impactos ambientais de sua organização:
I. Geração de efluente líquido na troca de óleo, usinagem de motores e lavagens gerais.
II. Poluição dos rios.
III. Geração de emissões atmosféricas durante o serviço de pintura.
IV. Descarte de materiais contaminados com óleos e graxas.
V. Escassez de água.
VI. Contaminação do solo.
São considerados impactos ambientais apenas os itens:

A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, é conhecida como novo o "Código Florestal", estabelecendo normas gerais sobre a Proteção da Vegetação Nativa, incluindo Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, o controle e prevenção dos incêndios florestais, e a previsão de instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. O reconhecimento da existência de áreas rurais consolidadas em (Área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal ou de Uso Restrito) é um ponto de destaque na aplicação da nova Lei. Para isso, traz regras para que as propriedades ou posses rurais possuidoras de áreas consolidadas na referida data possam se adequar, sejam por meio da adoção de boas práticas, de sua recomposição, compensação ou de outros instrumentos legais previstos. Sobre as Áreas de Preservação Permanente, é CORRETO afirmar que as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, devem possuir largura mínima de: 

A Terra é formada por diversas camadas, sendo a mais externa delas, chamada de crosta terrestre. Ela é composta por três tipos de rochas: magmáticas, sedimentares e metamórficas. Estas rochas são formadas através da junção de diversos minerais e podem ser classificadas de acordo com a composição química, textura ou forma, porém a metodologia mais utilizada é baseada na sua origem. Os diferentes tipos de rochas possuem resistências distintas aos processos de intemperismo e de erosão, refletindo-se em variadas formas de relevo de agradação. As suas propriedades hidráulicas, estruturas geológicas primárias e as estruturas tectônicas também interferem diretamente nos graus de dissecação (entalhe) do relevo. Um dos atributos morfométricos utilizados na caracterização do relevo é a sua amplitude.

Nesse contexto, assinale a alternativa que apresentada a MELHOR definição.

Mineral é todo elemento ou composto químico de origem inorgânica e natural que apresenta uma estrutura interna ordenada. A composição química intrínseca de cada elemento e sua estrutura cristalina permitem individualizar e caracterizar cada mineral. Os agrupamentos de minerais formam as rochas que são, em síntese, os componentes de toda crosta terrestre. Apesar de atualmente serem conhecidos milhares de minerais, somente alguns, em torno de dez a doze, são os principais formadores de rochas. As rochas podem ser: ígneas, sedimentares e metamórficas. As rochas metamórficas se originam da atuação de processos geológicos endógenos que produzem mudanças nas condições de pressão e temperatura e resultam em modificações químicas, mineralógicas e estruturais nas rochas preexistentes. Dentre o grupo das rochas metamórficas estão os Xistos, sendo CORRETO afirmar que suas características apresentam: 

Os impactos ambientais podem ser mais ou menos significativos. Essa determinação varia a partir de fatores diversos, como a localidade do cenário atingido, a importância deste do ponto de vista legal, ambiental e até mesmo social, além da possibilidade de reversibilidade do evento. A compensação ambiental é uma obrigação legal obrigatória ao empreendedor para a instalação e operação de um empreendimento que ofereça algum impacto ambiental significativo. A definição do grau de significância é dada com base no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) produzidos. Como exemplos de empreendimentos que estão sujeitos à apresentação de um estudo de impacto ambiental, pode-se citar: portos; terminais de minério, petróleo e produtos químicos; estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; ferrovias; linhas de transmissão de energia elétrica; aterros sanitários; obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos; dentre outros.

Em relação às linhas de transmissão de energias elétrica, estarão sujeitas à apresentação de um estudo de impacto ambiental, QUANDO: 

A qualidade de uma água natural é definida pelo conjunto de suas características físicas, biológicas, químicas e radiológicas. O Índice de Qualidade das Águas (IQA) é uma metodologia que avalia a qualidade da água bruta, voltada ao abastecimento público após o tratamento, da medindo suas características físicas, químicas e biológicas e, classificando-as a partir de parâmetros de qualidade pré-estabelecidos. Através destes indicadores (IQA), se estabelece níveis e padrões de qualidade possibilitando o enquadramento dos dos cursos d’água em classes. A qualidade da água bruta não se restringe à sua pureza, mas às características necessárias para determinado uso. A água bruta é classificada em: Classe Especial, Classe 1, Classe 2, Classe 3 e Classe 4.

Em relação à Classe 2, é CORRETO afirmar que: