Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.289 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1102684
Direito Administrativo
Sobre a Administração Pública Direta e Indireta, analise as afirmativas a seguir.
I. Pela descentralização o ente federativo procede a uma divisão interna de competências ou tarefas.
II. Descentralização e desconcentração são conceitos distintos.
III. Na desconcentração não se fala em hierarquia, mas em controle e fiscalização.
IV. A descentralização por outorga, se dá mediante lei.
Estão corretas as afirmativas
Q1102683
Direito Constitucional
Sobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil”, assinale a alternativa
correta.
Q1332645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório a sentença proferida contra:
Q1332644
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A desistência ou a extinção da ação importa:
Q1332643
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pode-se afirmar que a exceção de pré-executivade é:
Q1332642
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra decisão interlocutória de juiz de 1ª instância, deve ser interposto o recurso de:
Q1332641
Direito Administrativo
A remuneração dos servidores públicos somente
poderá ser fixada ou alterada:
Q1332640
Direito Constitucional
NÃO constitui motivo para intervenção da União
ou dos Estados em seus Municípios:
Q1332639
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO é cabível ação civil pública para veicular pretensão relativa a(ao):
Q1332638
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República, possui legitimidade para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade:
Q1332637
Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo NÃO poderá ser
impetrado por:
Q1332636
Direito Constitucional
A filha de um alemão, casado com uma portuguesa, nascida no Rio de Janeiro no período em que
seu pai se encontrava a serviço de uma
multinacional alemã, é considerada:
Q1332635
Direito Administrativo
A Câmara de Vereadores, por ser um órgão público,
possui:
Q1332634
Direito Constitucional
A aposentadoria compulsória dos servidores públicos pode ocorrer:
Q1332633
Direito Civil
Uma vez interrompida, a prescrição:
Q1332632
Direito Civil
Quanto aos bens públicos, é correto afirmar que:
Q1332631
Direito Civil
A incapacidade relativa de uma das partes:
Q1332630
Direito Civil
Pelo Código Civil, NÃO são considerados como
bens móveis:
Q1332629
Direito Civil
No que tange à responsabilidade civil, os elementos que devem estar sempre presentes são:
Q1332628
Direito Civil
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, NÃO
é hipótese de vício de consentimento:
Conheça nossos planos