Pretende-se implantar medidas de conservação de energia em prédio de escritórios, com funcionamento diurno, cujos ambientes são dotados de sistema de climatização artificial por meio de aparelhos convencionais de ar condicionado do tipo split. Pelas características do clima local, o sistema funciona somente para refrigeração. São medidas a serem consideradas, dentre outras,

Uma obra pública de edificação já está concluída e em uso, não se verificando problemas significativos de qualidade de construção. A documentação de projeto é satisfatória, estando disponíveis todos os elementos necessários à adequada elaboração do projeto executivo de fundações. Existe, no entanto, denúncia, baseada em análise da documentação de medições de obra, de que poderia ter havido medição indevida de comprimento de estacas pré-moldadas em concreto, com o lançamento de valores de comprimentos de estacas maiores do que os efetivamente empregados, considerados os critérios de medição. Dentre as alternativas, uma primeira avaliação da profundidade de estacas requerida, segundo critérios de projeto, pode ser feita com base

Um projeto apresenta andar tipo de 24 x 30 m e malha estrutural em concreto armado, composta de laje maciça, vigas e pilares, em uma malha regular de 7 x 7 pilares, (vãos de 5 m e 4 m) considerando-se, no cálculo, uma solução em vigas biapoiadas sucessivas, dispostas em malha ortogonal. No seu desenvolvimento, foram apresentadas propostas de alteração na concepção estrutural, sem repercussão significativa, no caso específico, sobre os usos possíveis e sobre os custos dos demais elementos e sistemas da edificação – vedações, esquadrias, instalações, etc. A primeira proposta consistia em redistribuir os apoios uniformemente ao longo das vigas, criando-se, em uma das direções, balanços estruturais de ¼ do vão entre apoios. A segunda, em dimensionar as vigas como vigas contínuas em lugar de biapoiadas. A variação de momentos fletores máximos obtidos em cada uma das propostas, com suas consequências sobre o dimensionamento de armaduras, atuará, do ponto de vista do impacto sobre os custos da estrutura, no sentido

Um teto ajardinado será proposto em um edifício, situado no interior do Estado de São Paulo, em região de clima quente e com inverno mais seco. Esperam-se efeitos significativos sobre o conforto térmico dos ambientes internos; efeitos esses que estão associados (I) à presença de massa significativa de areia e terra úmidas, que amortecem os picos de temperatura e retardam sua ocorrência, (II) ao aumento da espessura total de materiais com baixo coeficiente de condutividade térmica e (III) à presença de vegetação no plano vertical de vedação do edifício. Esses efeitos estão associados, respectivamente, aos conceitos de

Considere a figura a seguir, extraída da NBR 9050:2013, correspondente a área de manobra com deslocamento de 180°.

As dimensões A e B são, respectivamente,

A Vida Útil de Projeto (VUP), conforme definida na NBR 15575, corresponde

Para a determinação das exigências relativas a prevenção de incêndios e combate ao fogo, são parâmetros de análise, dentre outros:

Para atenderem às exigências legais, as cozinhas, com área de piso igual a 6 m² , deveriam respeitar área mínima de iluminação de

Para avaliação do empreendimento em relação aos requisitos de adequação dos ambientes ao uso e de áreas mínimas, dentre outras análises, há necessidade de se confrontarem as situações identificadas no caso com parâmetros normativos aplicáveis à situação descrita, a saber: (I) recomendações, de caráter informativo, quanto à disponibilidade de espaços mínimos para colocação e utilização dos móveis e equipamentos e (II) exigências de dimensionamento mínimo de ambientes. Esses parâmetros constam dos textos (inclusive anexos)

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos territoriais nos quais deverão ser considerados os impactos definem-se, segundo as orientações dos órgãos licenciadores, como

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser implantado no Estado de São Paulo, será submetido ao processo de licenciamento ambiental estadual, e já se sabe que será necessária a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), os quais deverão ser elaborados a partir de um Termo de Referência (TR). O TR e o EIA-RIMA serão elaborados

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um proprietário de imóvel foi responsabilizado pela extração ilegal de madeira e outros produtos de um remanescente de mata nativa situado dentro de seu imóvel, comprometendo-se a realizar a recomposição dos danos a essa mata e a convertê-la em unidade de conservação que ficaria sob sua responsabilidade, sem doação ao poder público. A Unidade de Conservação prevista na legislação aplicável que melhor atenderá aos requisitos mencionados é a

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Determinada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima e cota mínima) de 55 m, medida a partir do nível de base da drenagem, e declividades médias de 35% e máximas de 45%, na encosta mais íngreme. Essa elevação é recortada por pequenos cursos d’água cujas nascentes estão alojadas em anfiteatros naturais que se formam em suas encostas.

São Áreas de Preservação Permanente, no caso apresentado,

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Uma cidade paulista de porte médio vem fixando suas tarifas de transporte coletivo público com base nos preços praticados na Capital e irá reorganizar seus contratos e adequá-los ao marco legal vigente. Foi feita uma auditoria que apontou a existência de diferença a maior entre o valor monetário da tarifa de remuneração da prestação do serviço e a tarifa pública cobrada do usuário, isto é, de superavit tarifário. Dentro das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo que integram a Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecida pela Lei Federal n^o 12.587/2012, determina-se que a receita decorrente desse superavit

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Com vistas ao cumprimento da função social da propriedade, estabeleceram-se, em uma legislação municipal, parâmetros para a definição de terrenos ociosos ou subaproveitados. Nos termos do Estatuto da Cidade, essa definição corresponde à fixação de um valor mínimo para

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um município desenvolve Operação Urbana Consorciada e emitirá, para custear a intervenção, Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), a serem adquiridos como contrapartida de proprietários, usuários permanentes e investidores privados em função da utilização dos benefícios previstos. O planejamento da Operação identificou a necessidade de reassentamento de famílias de baixa renda que ocupam áreas em que se preveem obras da Operação. A utilização dos recursos de CEPACs para construção das unidades habitacionais necessárias para esse trabalho de reassentamento é, nos termos da Lei n^o 10.257/2001,

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um assentamento habitacional de famílias de baixa renda em terreno público, em área urbana consolidada, instalado desde 1990, será regularizado, aplicando-se a legislação pertinente. Nesse processo, nos termos da Lei Federal n^o 11.977/2009,

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1500 m² . Esse empreendimento deve ser caracterizado como

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Na análise da descrição de uma gleba constante do registro de imóveis em uma cidade do Estado de São Paulo, datada da década de 1960, identificou-se uma diferença entre o valor numérico dos azimutes magnéticos que constam da descrição do perímetro da gleba e os valores numéricos, verificados em levantamento recente, dos azimutes referenciados ao norte magnético. Apresenta-se, ainda, diferença numérica significativa em relação aos azimutes referenciados ao norte verdadeiro. Uma vez estabelecido quais seriam os valores corretos, essa descrição deverá, a seguir, ser refeita, definindo- -se coordenadas compatíveis com o cadastro oficial do município, que por sua vez se adequou recentemente ao sistema geodésico de referência oficialmente adotado no País. As diferenças de valores identificadas

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um loteamento popular, com área de cerca de 60 ha, foi implantado recentemente, de forma irregular e sem obras de infraestrutura – como rede de drenagem e pavimenta- ção do sistema viário –, em terreno cujo substrato rochoso corresponde a granitos, característicos de determinadas áreas do Escudo Cristalino no Estado de São Paulo. O local apresentava originalmente camada de solo superficial argiloso, com espessuras médias da ordem de 1 m, que foi removida na obra de terraplenagem, misturando-se ao restante do solo nos aterros executados. O solo de alteração de rocha da camada imediatamente abaixo dessa camada superficial apresenta espessura maior, da ordem de uma dezena de metros. Esse solo é extremamente suscetível a processos erosivos quando exposto a intempéries. As declividades das encostas situam-se em torno dos 25%. As vias foram implantadas em malha ortogonal, com trechos de maior extensão, da ordem de 300 m, em direção aproximadamente perpendicular à orientação predominante das curvas de nível, com declividades dos greides de projeto entre 12 e 15%. Em face das altas declividades do terreno, essa solução, combinada com a necessidade de se evitarem grandes desníveis entre lotes e vias, induz a terraplenagem corretiva em grandes extensões do terreno, com escavação em profundidades médias acima de 3 m e aterros de até 12 m de altura. Com relação à adequação físico-ambiental da implantação, pode-se afirmar que