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O funcionário público que, em razão das suas funções, exige para si próprio vantagem indevida pratica o crime de corrupção passiva.
Considere a seguinte situação hipotética. Determinado servidor praticou crime de concussão e, com o valor arrecadado, adquiriu um automóvel. Tendo sido descoberto, ele foi julgado e condenado a cinco anos de reclusão em decorrência desse crime. Nessa situação, como conseqüência da condenação, o servidor não perderá o cargo, exceto se o juiz assim o determinar motivadamente na sentença.
O crime de peculato admite a modalidade culposa.
A consumação do crime de corrupção ativa depende do recebimento, pelo funcionário público, da vantagem indevida que lhe tiver sido oferecida para retardar ato de ofício.
No Brasil, a relação dívida líquida/PIB já ultrapassou 45%, o que indica que o esforço fiscal deverá perdurar, mantidos os atuais objetivos da política econômica.
O ORACLE possui uma linguagem de programação por procedimentos nativa, denominada PL/SQL, que consiste em uma extensão por procedimentos para a linguagem SQL.
Os vários níveis de normalização de relações formam uma ordem determinada, de tal modo que toda relação da terceira forma normal encontra-se automaticamente na quinta forma normal.
Uma relação encontra-se em primeira forma normal (1NF) se, e somente se, contiver apenas valores escalares.
Um SGBD ORACLE contém um listener service que atua como um proxy entre o cliente (aplicação ao servidor de aplicação) e o SGBD, e permite realizar a autenticação de usuários externos em um espaço de execução diferente da base de dados propriamente dita.
Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.
( ) Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados, ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
( ) O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
( ) São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de _________________ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.
Para os efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas vias terrestres:
1- As praias abertas à circulação pública.
2- As vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.
3- As vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
Sobre isso, marque a alternativa correta.
( ) O primitivo homem paranaense pertencia à família tupi-guarani e jê.
( ) Foram os tupis que deram nome ao Estado: Paraná "Rio Caudaloso".
( ) Na década de 60 a lavoura cafeeira, foi a principal fonte de divisas do Paraná.
Marque a alternativa que complete a lacuna do texto.
_______________é a formação acadêmica que o servidor possui ou poderá possuir, de acordo com a legislação educacional.