O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é integrado pelos entes federativos, pelos respectivos conselhos de Assistência Social e pelas entidades e organizações de Assistência Social. Sobre as entidades e organizações de Assistência Social que atuam na defesa e garantia de direitos, é incorreto afirmar que

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados. Uma das medidas de proteção envolve o acolhimento institucional e o acolhimento familiar, que são medidas _______________________, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

Está previsto, no Estatuto da Criança e do Adolescente, que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso:

I. encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.

II. encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

III. encaminhamento a cursos ou a programas de orientação.

IV. obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.

V. advertência.

As medidas previstas na lei estão contidas em

Não faz parte das competências do Conselho Federal de Serviço Social:

Os instrumentos normativos são a materialização do Projeto Ético-Político profissional, formulados para dar sustentação legal ao exercício profissional dos assistentes sociais. Fortalecem e respaldam as ações profissionais com os usuários, com base na liberdade, na democracia, na cidadania, na justiça e na igualdade social. Com base no Código de Ética profissional, considerando a relação com os usuários, assinale a alternativa que não apresenta um dever do Assistente Social.

A política de Assistência Social é realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Não é diretriz da Assistência Social a

A Lei Orgânica de Assistência Social define serviços assistenciais como

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I. faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais.

II. prática de esportes e de diversões.

III. participação na vida política, na forma da lei.

IV. faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

É correto o que está contido em

A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País, será promovida, entre outros, por meio de programas de ação afirmativa que se constituem em

Está previsto, no Estatuto do Idoso, que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria. Para tanto, ficam reservadas, pelo menos,

É correto afirmar que se configura como Desigualdade Racial

O feminicídio é um qualificador do crime de homicídio e o inclui como crime hediondo. É correto afirmar que a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, o artigo 9 determina que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos no(a) ________________________________, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: física, psicológica, sexual e patrimonial. É correto afirmar que violência física é qualquer

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial

I. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

II. no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

III. em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

É correto o que está contido em

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e com a gramática normativa, quanto à concordância nominal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e com a gramática normativa, quanto à ortografia e ao contexto, assinale a alternativa correta.

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e com a gramática normativa, quanto à ocorrência de crase, assinale a alternativa correta.

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e com a gramática normativa, assinale a alternativa em que todas as palavras devam ser acentuadas de acordo com a mesma regra de acentuação do vocábulo abaixo.
Último

Assinale a alternativa cujo termo destacado seja um adjetivo derivado.