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Q337941 Legislação Federal
De acordo com a legislação acerca das transferências de recursos da União, é correto afirmar que a execução de programa de trabalho que objetive a realização de obra será feita por meio de.

Alternativas
Q337940 Legislação Federal
As entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da Administração Pública federal deverão realizar cadastro prévio. Assinale a alternativa que apresenta o sistema em que se fará esse cadastro.

Alternativas
Q337939 Direito Administrativo
De acordo com a legislação sobre normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar que, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa, nenhuma compra poderá ser feita sem.

Alternativas
Q337938 Direito Administrativo
A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Assinale a alternativa que apresenta as modalidades disponíveis de garantia.

Alternativas
Q337937 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta o tipo de licitação usado no pregão na forma eletrônica.

Alternativas
Q337936 Direito Administrativo
É correto afirmar, com base na legislação vigente, que a licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações.

Alternativas
Q337935 Direito Administrativo
Na forma eletrônica, o pregão deve ser conduzido pelo órgão ou entidade promotora da licitação. Assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pelo apoio técnico e operacional ao pregão eletrônico.

Alternativas
Q337934 Direito Administrativo
Conforme a legislação vigente, é correto afirmar que será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial o uso da sua forma eletrônica, nas licitações.

Alternativas
Q337933 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta os tipos de licitação utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos.

Alternativas
Q337932 Direito Administrativo
De acordo com o que determina a Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que a licitação será inexigível quando.

Alternativas
Q337931 Legislação Federal
Em observância à Lei nº 9.986/2000, é correto afirmar que o ex-dirigente de Agência Reguladora .

Alternativas
Q337930 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.986/2000, assinale a alternativa que apresenta os tipos de cargo comissionado criados para exercício exclusivo nas Agências Reguladoras.

Alternativas
Q337929 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 9.986/2000, é correto afirmar que, na agência em cuja estrutura esteja prevista a Ouvidoria, seu titular ocupará o cargo comissionado de Gerência .

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Q337928 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 10.882/2004, é correto afirmar que progressão funcional e promoção consistem, respectivamente, na .

Alternativas
Q337927 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 10.882/2004, é correto afirmar que a estrutura remuneratória dos servidores integrantes do Plano Especial de Cargos da Anvisa compreende.

Alternativas
Q337926 Contabilidade Geral
Assinale a alternativa que apresenta a base de origem do Balanço Patrimonial.

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Q337925 Legislação Federal
Segundo o prescrito na Lei nº 10.871/2004, as Agências Reguladoras implementarão, para fins de progressão e promoção na carreira, instrumento específico de avaliação de desempenho, estabelecendo critérios padronizados para a mensuração do desempenho de seus empregados, observados os seguintes critérios mínimos:

I. produtividade no trabalho, com base em padrões preestabelecidos de qualidade e economicidade.
II. capacidade de iniciativa.
III. cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo.
IV. iniciativa no trabalho, com base em padrões preestabelecidos de produtividade.
V. disciplina.

É correto o que está contido em:

Alternativas
Q337924 Administração Pública
A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico- Administrativa em Regulação (GDATR) será atribuída a seus respectivos servidores em função dos desempenhos .

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Q337923 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 10.871/2004, é correto afirmar que a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico- Administrativa em Regulação (GDATR) é devida aos analistas

Alternativas
Q337922 Administração Pública
Leia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

O Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidade do Ministério do _______________: Secretaria de Recursos Humanos; Secretaria de _____________; e _________________.

Alternativas
Respostas
161: B
162: E
163: C
164: A
165: D
166: B
167: E
168: C
169: D
170: B
171: E
172: C
173: A
174: D
175: B
176: C
177: C
178: A
179: D
180: B