Foram encontradas 17.619 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4296436 Serviço Social
Texto para a questão.

    A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) se configura como ação estratégica para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). É um campo de conhecimento e atuação transdisciplinar, multissetorial e multiprofissional, com amplas possibilidades de uso de recursos educacionais problematizadores com base no diálogo, favorecendo a reflexão crítica, a autonomia dos indivíduos e famílias e a valorização da cultura alimentar, da sustentabilidade e dos sistemas alimentares saudáveis.
    A EAN é uma diretriz da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), conforme dispõe o Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 e, assim, representa uma estratégia fundamental para a promoção da alimentação adequada e saudável, ampliando a autonomia e o protagonismo dos indivíduos, das famílias e da comunidade, permitindo refletir sobre toda a cadeia produtiva – produção, abastecimento e acesso a alimentos adequados e saudáveis. Nesse sentido, deve ser abordada de maneira mais ampla em diversos campos de atuação, articulando‑se com outras políticas públicas.
   No âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), as ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) são desenvolvidas de forma transversal, articulando‑se tanto com os programas da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional quanto com a Política de Assistência Social, sob gestão da Subsecretaria de Assistência Social.
    Nesse contexto, a EAN é promovida junto aos beneficiários do Programa Cartão Prato Cheio, nas modalidades pecúnia e cestas de alimentos, nas atividades mensais realizadas nos Restaurantes Comunitários e também entre os servidores da Secretaria, ampliando o acesso a informações qualificadas sobre alimentação adequada e saudável. Adicionalmente, as ações de EAN são realizadas no escopo dos programas, serviços e unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), os Centros POP e as Unidades de Acolhimento.

Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).
Em consonância com o texto, a EAN contribui para a promoção da alimentação adequada e saudável, porque
Alternativas
Q4296435 Serviço Social
Texto para a questão.

    A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) se configura como ação estratégica para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). É um campo de conhecimento e atuação transdisciplinar, multissetorial e multiprofissional, com amplas possibilidades de uso de recursos educacionais problematizadores com base no diálogo, favorecendo a reflexão crítica, a autonomia dos indivíduos e famílias e a valorização da cultura alimentar, da sustentabilidade e dos sistemas alimentares saudáveis.
    A EAN é uma diretriz da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), conforme dispõe o Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 e, assim, representa uma estratégia fundamental para a promoção da alimentação adequada e saudável, ampliando a autonomia e o protagonismo dos indivíduos, das famílias e da comunidade, permitindo refletir sobre toda a cadeia produtiva – produção, abastecimento e acesso a alimentos adequados e saudáveis. Nesse sentido, deve ser abordada de maneira mais ampla em diversos campos de atuação, articulando‑se com outras políticas públicas.
   No âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), as ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) são desenvolvidas de forma transversal, articulando‑se tanto com os programas da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional quanto com a Política de Assistência Social, sob gestão da Subsecretaria de Assistência Social.
    Nesse contexto, a EAN é promovida junto aos beneficiários do Programa Cartão Prato Cheio, nas modalidades pecúnia e cestas de alimentos, nas atividades mensais realizadas nos Restaurantes Comunitários e também entre os servidores da Secretaria, ampliando o acesso a informações qualificadas sobre alimentação adequada e saudável. Adicionalmente, as ações de EAN são realizadas no escopo dos programas, serviços e unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), os Centros POP e as Unidades de Acolhimento.

Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).
De acordo com o texto, a relação estabelecida entre a EAN e as políticas públicas evidencia que
Alternativas
Q4296434 Nutrição
Texto para a questão.

    A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) se configura como ação estratégica para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). É um campo de conhecimento e atuação transdisciplinar, multissetorial e multiprofissional, com amplas possibilidades de uso de recursos educacionais problematizadores com base no diálogo, favorecendo a reflexão crítica, a autonomia dos indivíduos e famílias e a valorização da cultura alimentar, da sustentabilidade e dos sistemas alimentares saudáveis.
    A EAN é uma diretriz da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), conforme dispõe o Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 e, assim, representa uma estratégia fundamental para a promoção da alimentação adequada e saudável, ampliando a autonomia e o protagonismo dos indivíduos, das famílias e da comunidade, permitindo refletir sobre toda a cadeia produtiva – produção, abastecimento e acesso a alimentos adequados e saudáveis. Nesse sentido, deve ser abordada de maneira mais ampla em diversos campos de atuação, articulando‑se com outras políticas públicas.
   No âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), as ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) são desenvolvidas de forma transversal, articulando‑se tanto com os programas da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional quanto com a Política de Assistência Social, sob gestão da Subsecretaria de Assistência Social.
    Nesse contexto, a EAN é promovida junto aos beneficiários do Programa Cartão Prato Cheio, nas modalidades pecúnia e cestas de alimentos, nas atividades mensais realizadas nos Restaurantes Comunitários e também entre os servidores da Secretaria, ampliando o acesso a informações qualificadas sobre alimentação adequada e saudável. Adicionalmente, as ações de EAN são realizadas no escopo dos programas, serviços e unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), os Centros POP e as Unidades de Acolhimento.

Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).
Infere‑se do texto que a EAN ultrapassa a dimensão da orientação sobre hábitos alimentares, porque
Alternativas
Q4244276 Direito Administrativo
Determinado órgão da Administração Pública conduziu licitação e, ao chegar à fase de habilitação, precisou observar as regras da Lei nº 14.133/2021. Sobre essa fase, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os documentos relativos à regularidade fiscal serão exigidos, em qualquer caso, de todos os licitantes antes do julgamento das propostas.
( ) A habilitação divide-se em jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista; e econômico-financeira.
( ) Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida, em nenhuma hipótese, a substituição ou a apresentação de novos documentos, ainda que em sede de diligência.
( ) Como regra, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4244275 Direito Administrativo
Determinado órgão da Administração Pública firmou contrato administrativo para prestação de serviço continuado. No curso da execução, surgiram circunstâncias que levaram as partes a discutir a extinção do ajuste. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4244274 Direito Administrativo
Determinado órgão da Administração Pública conduziu licitação e, ao final do julgamento, constatou empate entre duas propostas. Nos termos do art. 60 da Lei nº 14.133/2021, o primeiro critério de desempate a ser aplicado é a disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação. Persistindo o empate após a aplicação desse critério, o segundo critério de desempate a ser utilizado, na ordem legal, é: 
Alternativas
Q4244273 Direito Administrativo
Sobre a modalidade pregão, nos termos da Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas a seguir:

I. Adota-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
II. É vedada a utilização do pregão no âmbito do Sistema de Registro de Preços.
III. O pregão é uma modalidade de licitação de utilização obrigatória para a aquisição de quaisquer bens e serviços, sendo seu critério de julgamento exclusivamente o de maior valor econômico.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4244272 Direito Administrativo
Uma autarquia conduziu processo licitatório e, ao longo de suas fases, precisou aplicar as regras relativas às impugnações, aos pedidos de esclarecimento e aos recursos. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4244271 Direito Administrativo
O Conselho Regional de determinada profissão regulamentada conduziu licitação, na modalidade concorrência, para a contratação de obra de reforma de sua sede. Durante o julgamento, a comissão precisou decidir sobre a classificação das propostas apresentadas. Considerando o disposto no art. 59 da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4244270 Direito Administrativo
O Conselho Regional de determinada profissão regulamentada capacitou sua equipe de contratações a respeito das definições legais constantes do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. Sobre esses conceitos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.
( ) Termo de referência é o documento necessário para a contratação de bens e serviços, cuja fundamentação da contratação consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes, devendo ainda descrever a solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto.
( ) Projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico e a identificação de serviços, materiais e equipamentos a serem incorporados à obra.
( ) Documento de Formalização da Demanda (DFD) é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, devendo conter, no mínimo, a demonstração do programa de necessidades, as condições de solidez, segurança e durabilidade e a proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4244269 Direito Administrativo
O Conselho Regional de determinada profissão regulamentada conduziu licitação para contratação de serviço continuado de manutenção predial de suas sedes e subsedes. Durante a fase preparatória, a equipe concluiu que determinados eventos poderiam afetar a execução do ajuste, tais como a oscilação de preços de insumos acima da variação do índice contratual, a indisponibilidade de mão de obra especializada em municípios do interior e a necessidade de adequação a normas técnicas supervenientes. Para conferir previsibilidade ao ajuste, o Conselho inseriu no instrumento contratual dispositivo que relaciona cada um desses eventos, atribui expressamente à Administração ou à contratada a responsabilidade por suportá-los e define o ônus financeiro decorrente de sua eventual ocorrência, delimitando, desde a assinatura, as situações que ensejam ou não a recomposição do ajuste. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o dispositivo contratual descrito denomina-se: 
Alternativas
Q4244268 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o julgamento das propostas será realizado de acordo com os critérios expressamente previstos em lei. Assinale a alternativa que apresenta um critério de julgamento NÃO previsto na referida Lei.
Alternativas
Q4244267 Direito Administrativo
O Conselho Federal de determinada profissão regulamentada, ao estruturar sua unidade de contratações, promoveu capacitação interna sobre os princípios que regem as licitações e os contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Sobre esses princípios, analise as assertivas a seguir:

I. O princípio do julgamento objetivo impõe que a apreciação das propostas se dê segundo os critérios previamente fixados no edital, de modo que o agente responsável fique vinculado a parâmetros aferíveis, o que reduz o espaço de apreciação pessoal na escolha do vencedor e viabiliza o controle da decisão.
II. O princípio da isonomia relaciona-se com o da competitividade, na medida em que o tratamento equânime entre os interessados amplia a disputa. Isso não impede, contudo, a fixação de exigências de habilitação indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações, nem a previsão de tratamento diferenciado quando amparado no ordenamento jurídico.
III. O princípio da segregação de funções consiste na divisão do trabalho da unidade de contratações entre setores especializados, conforme a natureza técnica de cada objeto licitado, de modo a elevar a produtividade e a celeridade dos processos de contratação.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4244206 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação em que se considera tempo do empregado à disposição do empregador.
Alternativas
Q4244205 Direito Digital
Assinale a alternativa que indica corretamente uma hipótese legalmente admitida de tratamento de dados pessoais sensíveis. 
Alternativas
Q4244204 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4244203 Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4244202 Direito Administrativo
Maria, servidora pública do estado de Tangamandápio, negou publicidade a ato oficial, alegando tratar-se de hipótese de imprescindibilidade do sigilo para a segurança da sociedade. Joaquim apresentou representação à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade por Maria. Considerando a situação narrada e apenas as disposições da Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4244201 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO indica uma competência privativa do Senado Federal. 
Alternativas
Q4244200 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO indica uma situação em que a pessoa referida é considerada brasileira nata.
Alternativas
Respostas
1021: E
1022: B
1023: B
1024: D
1025: B
1026: C
1027: A
1028: D
1029: B
1030: A
1031: B
1032: C
1033: C
1034: C
1035: A
1036: B
1037: D
1038: B
1039: C
1040: A