À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.

Considera-se trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.

A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A oferta irregular pelo poder público de ensino obrigatório ao adolescente ensejará a responsabilidade da autoridade competente.

A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É facultado aos pais o direito de matricular seus filhos na rede regular de ensino.

A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O dever de assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é mitigado para as agremiações recreativas. 

A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na escola, embora a criança e o adolescente tenham o direito de contestar os critérios avaliativos, os recursos às instâncias escolares superiores só podem ser encaminhados mediante representação dos pais ou responsáveis.

A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os elevados níveis de repetência deverão ser comunicados ao conselho tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental.

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias assistivas à pessoa com deficiência é considerada discriminação.

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A internação de pessoa com deficiência em casa de saúde deverá ser precedida, salvo em caso de curatela, do consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência.

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O exame médico-pericial necessário à avaliação biopsicossocial da deficiência deverá ater-se à análise documental.

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Para que uma pessoa seja considerada pessoa com deficiência, o impedimento capaz de obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas deve ser de longo prazo.

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Embora seja finalidade das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso da pessoa com deficiência ao campo de trabalho, a garantia de permanência nesse campo está fora do âmbito das referidas políticas.

Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.

Entre os eixos previstos para o enfrentamento da exploração sexual das crianças e dos adolescentes insere-se o protagonismo e a mobilização social.

Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.

Uma entidade que desenvolva programa de abrigo, ainda que não possa prestar atendimento individualizado à criança e ao adolescente, deverá prestar-lhes assistência básica, por meio de acolhimento, cuidado e espaço para socialização e desenvolvimento.

Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.

Se um adolescente com 13 anos de idade realizar atividades remuneradas visando à sobrevivência da família, sem a finalidade de lucro, ficará afastada a configuração de tais atividades como trabalho infantil.

Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.

Um indivíduo com 13 anos de idade é considerado autônomo e íntegro, dotado de personalidade e vontade próprias. 

Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.

A Constituição Federal de 1988 é silente quanto ao trabalho infantil no Brasil, razão por que tal matéria é submetida às disposições da Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas.

No que diz respeito às informações nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos e ao impacto dos nutrientes na saúde, julgue o item subsequente. 

Alimentos de origem vegetal, como frutas e hortaliças, e de origem animal, como carnes bovinas, frango e peixes, são fontes importantes de carboidratos.

No que diz respeito às informações nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos e ao impacto dos nutrientes na saúde, julgue o item subsequente. 

Os rótulos dos alimentos devem incluir informação sobre a porção em gramas e sua correspondente medida caseira, o que serve como uma base de referência para que o consumidor saiba a quantidade recomendada para o consumo do produto.

Com referência a práticas que podem impactar o crescimento microbiológico e, consequentemente, afetar a qualidade e a segurança dos alimentos, julgue o item a seguir. 

A temperatura adequada durante o cozimento dos alimentos é um fator importante para eliminar microrganismos patogênicos.

Com referência a práticas que podem impactar o crescimento microbiológico e, consequentemente, afetar a qualidade e a segurança dos alimentos, julgue o item a seguir. 

O armazenamento de alimentos a baixas temperaturas contribui para uma aceleração no crescimento de bactérias, fungos e leveduras, podendo propiciar o desenvolvimento de microrganismos indesejados e comprometer a segurança alimentar.