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Q522110 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme Norma Regulamentadora nº 15 do MTE, o exercício de trabalho em condições de insalubridade que assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário-mínimo da região, quando equivalente a 20%, recebe a denominação de insalubridade de grau:
Alternativas
Q522109 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme Norma Regulamentadora nº 11 do MTE, que trata do trabalho em atividades de transporte de sacas, fica estabelecida, para o transporte manual de um saco, a distância máxima de:
Alternativas
Q522108 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme Norma Regulamentadora nº 10 do MTE, o local com potencialidade de ocorrência de atmosfera explosiva é denominado Área:
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Q522107 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme Norma Regulamentadora nº 7 do MTE, o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição é denominado:
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Q522106 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme Norma Regulamentadora nº 7 do MTE, o programa que é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, é o:
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Q522105 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme Norma Regulamentadora nº 6 do MTE, o equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de:
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Q522104 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme Norma Regulamentadora nº 6 do MTE, para seleção de respiradores para uso em atmosferas Imediatamente Perigosas à Vida e à Saúde (IPVS), considera-se IPVS a atmosfera com concentração de oxigênio:
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Q522103 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme Norma Regulamentadora nº 5 do MTE, a CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados. Sendo os representantes dos empregados, titulares e suplentes, eleitos em escrutínio secreto. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de:
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Q522102 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme Norma Regulamentadora nº 4 do MTE, compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho manter os registros na sede dos SESMET ou facilmente alcançáveis a partir da mesma, sendo de livre escolha da empresa o método de arquivamento e recuperação, desde que sejam asseguradas condições de acesso aos registros e entendimento de seu conteúdo, devendo ser guardados somente os mapas anuais dos dados por um período NÃO inferior a:

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Q522101 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme Norma Regulamentadora nº 4 do MTE, o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se ao:
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Q522100 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme Norma Regulamentadora nº 3 (NR 3) do MTE, durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo da empresa, os empregados devem:
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Q518758 Direito Administrativo
O servidor em estágio probatório, de acordo com a Lei n° 8.112/90, faz jus às seguintes licenças e afastamentos, EXCETO:
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Q518757 Direito Constitucional
A Constituição da República veda as seguintes penas:
 I - Perda de bens, privativa de liberdade e restritiva de direitos.   II - De caráter perpétuo, cruéis, de banimento. 
III - Morte, salvo em casos de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; banimento; e trabalhos forçados. 
IV - Multa, perda de bens e prestação social alternativa. 
Dos itens acima, estão corretos apenas:
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Q518756 Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre Administração Pública, é correto afirmar que:
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Q518755 Direito Constitucional
A Constituição prevê a possibilidade de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a determinadas classes de servidores, EXCETO aos:
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Q518754 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, servidor público que se elege deputado estadual:

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Q518753 Ética na Administração Pública
Para fins de apuração de comprometimento ético, é considerado servidor, de acordo com o Decreto no 1.171/94 (Código de Ética do Servidor Público): 

I - Aquele que presta serviço de natureza permanente, temporária ou excepcional, em sociedade de economia mista.

 II - O voluntário em autarquia, sem retribuição financeira.

 III - O servidor investido em concurso para cargo efetivo da Administração Pública. 

Dos itens acima, estão corretos:
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Q518752 Direito Administrativo
No processo administrativo disciplinar, a fase de inquérito administrativo compreende as seguintes fases:
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Q518751 Direito Administrativo
Servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com cônjuge do interessado no processo administrativo; servidor que tenha interesse direto ou indireto na matéria. De acordo com a Lei n° 9.784/99:
Alternativas
Q518750 Direito Administrativo
O prazo para conclusão da sindicância, de acordo com a Lei n° 8.112/90, é de:

Alternativas
Respostas
10481: A
10482: D
10483: B
10484: A
10485: C
10486: E
10487: E
10488: B
10489: E
10490: B
10491: D
10492: C
10493: D
10494: B
10495: D
10496: A
10497: E
10498: E
10499: A
10500: C