Foram encontradas 27.295 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Quando uma obra feita em regime de coautoria não for divisível, nenhum dos coautores, sob pena de responder por perdas e danos, poderá, sem consentimento dos demais, publicá-la ou autorizar-lhe a publicação, salvo na coleção de suas obras completas.
II. Cabe exclusivamente ao diretor o exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual.
III. Quando o autor, em virtude de revisão, tiver dado à obra versão definitiva, não poderão seus sucessores reproduzir versões anteriores.
IV. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
V. O autor poderá repudiar a autoria de projeto arquitetônico alterado sem o seu consentimento durante a execução ou após a conclusão da construção.
São referentes aos direitos patrimoniais do autor e de sua duração, de que trata o Capítulo III do Título III da referida Lei, as afirmativas
Termo
I. Ação corrosiva
II. Foxing
III. Red rot
Significado
a. Manchas arredondadas causadas no papel pela presença de pequenos depósitos metálicos.
b. Deterioração ácida do couro curtido em tanino.
c. Fragilização e quebra das fibras de celulose do papel.
d. Deformação causada pela interferência da umidade nas fibras do papel que secou de modo não uniforme.
A associação correta é
I. advertência reservada.
II. censura pública.
III. multa de 1 a 50 vezes o valor atualizado da anuidade.
IV. suspensão do exercício profissional pelo prazo de até 1 (um) ano.
V. cassação do registro profissional sem apreensão da carteira profissional.
Estão corretas
I. O bibliotecário tem o papel de mediador da informação na relação informação/bibliotecário/usuário.
II. Como agente cultural, o bibliotecário irá criar um ambiente para difusão da informação, apresentando os elementos de cultura necessários à assimilação do conhecimento pelos usuários.
III. As bibliotecas universitárias são espaços que estimulam a leitura, a reflexão, a criatividade, o pensamento crítico, a interação social e o aprendizado colaborativo.
IV. As atividades culturais são realizadas para reforçar a cultura de um modo geral, prescindindo da cultura de seus usuários e da comunidade em que está inserida.
Estão corretas
Conduta
I. Evitar críticas e/ou denúncias contra outro profissional sem dispor dos elementos comprobatórios.
II. Facilitar o desempenho dos representantes do órgão fiscalizador, quando no exercício de suas funções.
II. Assumir responsabilidades pelas informações fornecidas, de acordo com os preceitos do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Acesso à informação vigentes.
A quem se destina
a. Colegas
b. Categoria
c. Usuários
A associação correta é
I. São vedações que acarretam a penalidade de advertência: promover a manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição; manter sob sua chefia imediata conhecidos ou vizinhos.
II. São vedações que acarretam a penalidade de suspensão: coagir subordinados para afiliarem-se a associação profissional ou sindical; cometer a outro servidor público atribuições estranhas ao cargo que ocupa.
III. São vedações que acarretam a penalidade de demissão: aceitar comissão de Estado estrangeiro; proceder de forma desidiosa.
IV. São vedações que acarretam a penalidade de advertência: recusar fé a documentos públicos; opor resistência injustificada ao andamento de processo.
V. São vedações que acarretam a penalidade de suspensão e demissão, respectivamente: exercer qualquer atividade incompatível com o exercício do cargo e com o horário de trabalho; praticar a usura sob qualquer de suas formas.
Estão corretas
I. O inquérito administrativo, que apura responsabilidade do servidor público por infração praticada no exercício de suas atribuições, segue o contraditório e a ampla defesa.
II. Advertência e suspensão são penalidades previstas para infrações de menor gravidade.
III. São causas de demissão: insubordinação grave em serviço e inassiduidade habitual.
IV. Se for da vontade do servidor, a suspensão pode ser convertida em multa de 50% do vencimento por dia de penalidade.
V. As penalidades de advertência e suspensão terão seus registros cancelados decorridos 03 (três) anos de efetivo exercício, se o servidor não houver praticado nesse período nova infração.
Estão corretas
I. O plano de desenvolvimento de pessoas deve ser elaborado anualmente por cada órgão.
II. A licença para capacitação é limitada a servidores com, no mínimo, três anos de efetivo exercício.
III. A participação em cursos custeados pela Administração está condicionada à relevância para o órgão.
IV. O órgão público estabelecerá, com base em seu planejamento estratégico, o quantitativo máximo de servidores que usufruirão a licença-capacitação simultaneamente.
V. O Decreto aplica-se exclusivamente à Administração Direta Federal.
Estão corretas
I. O CPF deve ser utilizado como instrumento suficiente para identificação do cidadão em órgãos públicos.
II. É obrigatório o uso exclusivo de meios digitais para solicitações administrativas. III. É vedada a exigência de documentos que já constem em bases de dados oficiais.
IV. A Carta de Serviços ao Usuário deve ser amplamente divulgada pelos órgãos públicos no âmbito de sua esfera de competência.
V. O Decreto 9.094/2017 aplica-se apenas aos órgãos da Administração Direta Federal.
Estão corretas
I. A autenticação de documentos pode ser realizada pelo agente administrativo mediante comparação com o original.
II. O reconhecimento de firma é dispensado nos casos de relações administrativas entre órgãos públicos.
III. É vedada a exigência de apresentação de certidões expedidas por outros órgãos da mesma esfera de poder, exceto se estabelecido expressamente em lei.
IV. A comunicação entre Poder Público e o cidadão, pela ótica da desburocratização, poderá ocorrer por qualquer meio, sem necessidade de registro, e por ter a finalidade da celeridade do procedimento, sem ressalvas de ônus, sanções ou restrições no exercício de direitos.
V. A Lei institui o Selo de Desburocratização para órgãos que promovem melhorias administrativas no atendimento aos usuários de serviços públicos.
Estão corretas
Disponível em: https://cristianethiel.com.br/lgpd-protecao-dedados/#google_vignette. Acesso em: 26 dez. 2024.
Sobre as disposições da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), analise as afirmativas a seguir.
I. O tratamento de dados pessoais deve observar os princípios da finalidade e transparência.
II. Dados sensíveis incluem informações sobre origem étnica, opinião política e convicções religiosas.
III. A anonimização de dados é obrigatória em todas as atividades de tratamento.
IV. O titular dos dados possui direito de solicitar a eliminação de seus dados em determinadas situações.
V. A LGPD aplica-se exclusivamente às entidades privadas.
Estão corretas
I. O servidor deve zelar pelo cumprimento legítimo da legalidade e da moralidade administrativa.
II. A aceitação de presentes de baixo valor é permitida quando não comprometer a imparcialidade.
III. O servidor é proibido de utilizar informações privilegiadas obtidas no exercício de suas funções.
IV. É uma atitude antiética do servidor público deixar as pessoas esperando uma solução que compete ao setor em que exerça suas funções.
V. A omissão diante de irregularidades é permitida, desde que seja por razões justificadas. Estão corretas
I. A validade de um concurso público é de até dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
II. Os editais de concursos públicos devem conter informações para os quantitativos reservados a pessoas com deficiência e os respectivos critérios de admissão.
III. O concurso público de provas e de provas e títulos deverá ser realizado em uma única etapa para todos os cargos de nível superior.
IV. A nomeação de candidatos aprovados em concurso deve observar a ordem de classificação.
V. A avaliação psicológica será realizada após as provas escritas, e antes das provas orais e de aptidão física, quando houver.
Estão corretas
I. A publicidade dos atos administrativos é obrigatória, salvo nos casos de sigilo previstos na Constituição Federal de 1988.
II. É garantido o contraditório e a ampla defesa em todos os processos administrativos.
III. A motivação dos atos administrativos é dispensada nos casos de urgência comprovada.
IV. A revisão de atos administrativos pode ocorrer por iniciativa da administração ou mediante provocação.
V. O processo administrativo deve respeitar os princípios da eficiência e da finalidade pública.
Estão corretas
I. O provimento de cargos públicos efetivos pode ocorrer por nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
II. A promoção é uma forma de provimento derivado que ocorre dentro da mesma carreira.
III. A readaptação ocorre quando o servidor é considerado inapto para o exercício das atribuições do cargo e é investido em outro compatível com sua capacidade física ou mental.
IV. A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando constatada a recuperação de sua saúde.
V. A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.
Estão corretas
Para responder à questão, leia o texto abaixo.

Fonte: https://boletimcontexto.wordpress.com/