Questões de Concurso
Para analista legislativo
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Assinale a alternativa que apresenta uma norma e / ou um procedimento prevista(s)/previsto(s) no guia “A Conservação de Acervos Bibliográficos & Documentais”, da Biblioteca Nacional, que deve ser adotado na preservação de acervos.
Não eram atividades previstas para serem realizadas naquele momento:
HALBWACHS, M. La mémoire collective, p. 134. In: REVEL, Jacques. Proposições: ensaios de história e historiografia. Rio de Janeiro: Eduerj, 2009. p. 63.
Sobre a leitura que Maurice Halbwachs empreende das relações entre história e memória, é correto afirmar:
CERTEAU, Michel de. A escrita da história. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. p. 72.
Em relação às condições de produção da escrita da história referidas pelo autor, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o exposto, assinale a alternativa que não se relaciona com a emergência desse tipo de trabalho na historiografia.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação da tese sobre a verdade histórica com seu respectivo autor, conforme descrito por José Carlos Reis na obra “História & Teoria”.
COLUNA I
1. Marx
2. Weber
3. Ricoeur
4. Koselleck
COLUNA II
( ) Para obter a verdade, o sujeito se divide em esferas autônomas – a científica e a político‑moral.
( ) A verdade histórica é uma representação construída em cada presente da relação passado / futuro.
( ) Para obter a verdade, o sujeito é ético e comunicativo e toma consciência de si enquanto universal humano.
( ) Para obter a verdade, o sujeito reintegra as esferas cognitiva e moral, dominadas pelo interesse social.
Assinale a sequência correta.
Nesse contexto, o método em que, para obter o sentido da norma, o intérprete parte da sua pré‑compreensão do significado do enunciado, atuando sob a influência das suas circunstâncias históricas concretas, mas sem perder de vista o problema prático que demanda a sua atenção, é conhecido como:
COLUNA I
1. Institucional clássica
2. Neoinstitucionalista
3. Racional
4. Grupos de interesse
COLUNA II
( ) Os atores políticos são dirigidos por deveres e papéis institucionais, ao invés de por egoísmo calculado.
( ) Os cálculos sobre as relações entre custos e benefícios se constituem nos parâmetros decisórios para escolha de alternativas mais eficientes.
( ) O foco está em entender como são definidas a estrutura e a organização, como são distribuídos os deveres e as funções das instituições governamentais específicas.
( ) O mecanismo de influência sobre o governo corresponde à pressão imposta a este por meio de negociação e barganha.
Assinale a sequência correta.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da Administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária.
II. A Lei Orçamentária Anual compreenderá, entre outros, o orçamento de investimentos das empresas em que o município diretamente ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto.
III. A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma setorizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuada.
Estão corretas as afirmativas
( ) A Administração poderá retardar a execução de obra ou serviço, ou de suas parcelas, na hipótese de posse do respectivo chefe do Poder Executivo ou de novo titular no órgão ou entidade contratante.
( ) Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.
( ) Em nenhuma hipótese poderá ser atribuída ao contratante a responsabilidade solidária pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
( ) Na execução do contrato e sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, o contratado poderá subcontratar partes da obra, do serviço ou do fornecimento até o limite autorizado, em cada caso, pela Administração.
Assinale a sequência correta.
Sobre os atos administrativos gerais ou normativos, as resoluções
I. Indicação é a proposição na qual o vereador sugere medida de interesse público às autoridades competentes estadual ou federal.
II. Moção é a proposição em que o vereador sugere a formulação, à autoridade competente, de denúncia em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
III. Representação é a proposição coletiva através da qual a Câmara Municipal manifesta votos de congratulação, pesar ou protesto, exclusivamente em relação a acontecimento ou ato de relevância pública ou social.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
( ) À Comissão de Legislação e Justiça compete manifestar‑se, preliminarmente, sobre as proposições, fundamentando seu parecer quanto a constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
( ) À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas compete fiscalizar e acompanhar a execução orçamentária do município.
( ) À Comissão de Redação compete elaborar parecer de redação final das proposições aprovadas em plenário.
( ) À Comissão de Legislação Participativa, Direitos Humanos, Direito do Consumidor e de Promoção da Igualdade Racial compete acompanhar a manutenção dos parques e reservas biológicas.
Assinale a sequência correta.