Questões de Concurso Para juiz do trabalho

Foram encontradas 7.167 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q289181 Direito Previdenciário
Segundo a Constituição, o regime de previdência privada deve ser
Alternativas
Q289180 Direito Previdenciário
Pode optar pela proteção previdenciária mínima, com exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, visando pagar contribuição previdenciária mensal pela alíquota de apenas 5% incidente sobre o limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o pertencente a família de baixa renda na condição de segurado
Alternativas
Q289179 Direito Previdenciário
Entende-se por salário-de-contribuição,
Alternativas
Q289178 Direito Previdenciário
Poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, as contribuições sociais destinadas à seguridade social devidas
Alternativas
Q289177 Direito Previdenciário
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações

Alternativas
Q289176 Direito Internacional Público
Os Tratados Internacionais negociados pelo Brasil, assinados pelo representante brasileiro e
Alternativas
Q289175 Direito Internacional Privado
Em relação a OMC e a proteção do trabalho desenvolvido no comércio internacional, é correto afirmar:
Alternativas
Q289174 Direito do Trabalho
Sobre a OIT é correto afirmar:
Alternativas
Q289173 Direito do Trabalho
No que tange ao Conselho de Administração da OIT, é correto afirmar:
Alternativas
Q289172 Direito do Trabalho
Sobre as Convenções Internacionais do Trabalho é correto afirmar:
Alternativas
Q289171 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q289170 Direito Processual Civil - CPC 1973
Peter propôs ação de cobrança em face de Adolfo, na qualidade de credor da quantia de R$ 30.000,00 proveniente de contrato de mútuo. O juiz competente julgou a ação procedente e condenou Adolfo a pagar a Peter a quantia devida, atualizada e acrescida de juros de mora a partir da citação, além dos ônus da sucumbência, bem como a pagar R$ 3.000,00 a título de danos morais. Nesse caso, foi prolatada sentença
Alternativas
Q289169 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes matérias que deverão ser arguidas pelo réu antes de discutir o mérito da causa:

I. Compromisso arbitral.

II. Conexão.

III. Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização.

O juiz NÃO poderá conhecer de ofício:
Alternativas
Q289168 Direito Processual Civil - CPC 1973
Gilberto, pai de Italo, morto em acidente automobilístico no dia 20 de Janeiro de 2012, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Iran, condutor do veículo que causou o acidente que ceifou a vida de Italo, e Leandro, proprietário do referido veículo conduzido por Iran. Iran e Leandro foram regularmente citados e apresentaram contestações por intermédio de procuradores diferentes. Após a regular instrução a lide foi julgada procedente em relação aos requeridos Iran e Leandro, os quais foram condenados ao pagamento de indenização, na forma pretendida pelo autor na peça inicial. Havendo obscuridade, contradição ou omissão, Iran e Leandro poderão apresentar embargos declaratórios no prazo de
Alternativas
Q289167 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as despesas processuais, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q289166 Direito Administrativo
O Ministério Público de um determinado Estado, após instaurar inquérito civil para apuração de irregularidade no fornecimento de merenda escolar para escolas do Município “Z” por parte da empresa “X”, vencedora da licitação, descobre que o procedimento licitatório foi absolutamente irregular e previamente ajustado para que a empresa “X” vencesse em detrimento de outras dez empresas participantes do certame e passasse a fornecer a merenda com preço superfaturado. Simplício e Fúlvio, Secretário da Educação e seu assessor, responsáveis pela realização do certame, estão envolvidos na fraude e receberam cada um R$ 100.000,00 da empresa “X” para que esta pudesse vencer a licitação e, ainda, R$ 1,00 por cada merenda fornecida com preço superfaturado. Neste caso, apurado o ato de improbidade administrativa, o
Alternativas
Q289165 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes assertivas sobre os Recursos Especial e Extraordinário:

I. O Recurso Especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo cautelar, ficará, em regra, retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo para a interposição do recurso contra a decisão final, ou para as contrarrazões.

II. Não admitido o Recurso Extraordinário ou o Recurso Especial caberá agravo de instrumento, no prazo de 10 (dez) dias.

III. Interpostos os Recursos Especial e Extraordinário, se ambos forem admitidos, os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça e, na hipótese de o relator do Recurso Especial considerar que o Recurso Extraordinário é prejudicial àquele, em decisão irrecorrível sobrestará o seu julgamento e remeterá os autos ao Supremo Tribunal Federal, para o julgamento do Recurso Extraordinário.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q289164 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na denunciação da lide, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q289163 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à liquidação de sentença, de acordo com o Código de Processo Civil,
Alternativas
Q289162 Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo ajuizou ação de indenização contra Alfredo, pelo rito ordinário. Após a citação e apresentação da contestação pelo demandado, Raul apresentou petição ao Juízo competente requerendo a sua admissão como assistente do réu Alfredo, por ter interesse na sentença favorável a este. Raul foi admitido como assistente, após concordância das partes envolvidas. Raul, na condição de assistente simples,
Alternativas
Respostas
3481: A
3482: B
3483: D
3484: E
3485: D
3486: E
3487: C
3488: C
3489: D
3490: B
3491: D
3492: C
3493: A
3494: B
3495: D
3496: A
3497: D
3498: E
3499: C
3500: A