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Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997249
Engenharia de Software
Dentre os doze Princípios do Manifesto Ágil, incluem-se:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997248
Governança de TI
Fatores de desenho (ou de projeto) são fatores que podem influenciar o projeto do sistema de governança de uma organização
e conduzi-lo, com sucesso, no uso estratégico de TI. O COBIT 2019 define que eles podem ser qualquer combinação dos
seguintes elementos, por exemplo: Estratégia Organizacional, Objetivos Organizacionais, Perfil de Risco da organização,
Problemas relacionados à TI, Cenário de Ameaças, Requisitos de Conformidade, dentre outros, onde um deles é o Modelo de
Provimento de TI, que pode ser classificado como
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997247
Contabilidade Geral
O Guia Prático EFD-ICMS/IPI - v. 3.1.0 define que o
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997246
Contabilidade Geral
Considere o Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 3.1.0.
Dentro de cada bloco, os registros
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997245
Contabilidade Geral
De acordo com o Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e do Manual de Orientação do Contribuinte − Versão 7.0, o
Grupo D trata
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997244
Contabilidade Geral
De acordo com o Guia Prático EFD-ICMS/IPI - v. 3.1.0, se a empresa utiliza notas fiscais modelo 1 ou 1A (código 01) e cupom
fiscal, deve dispor os registros no arquivo da seguinte forma: para cada documento modelo 1 ou 1A, deve informar um registro
C100 e seus respectivos registros “filhos”. Logo após, deve informar, por equipamento ECF, juntamente com seus respectivos
“Registros Filhos”, os registros
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997243
Contabilidade Pública
Considere o Grupo B − Identificação da Nota Fiscal eletrônica, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica. De acordo com o leiaute desse
grupo, conforme consta no Manual de Orientação do Contribuinte, versão 7.0, o código 55 do modelo do documento fiscal deve
ser utilizado para indicar
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997242
Banco de Dados
Usando a linguagem SQL, um fiscal escreveu corretamente, em uma consulta, a expressão WHERE Nome-Contribuinte
LIKE 'p%o'. Com isso ele obteve nomes de contribuintes como, por exemplo,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997241
Banco de Dados
Texto associado
Atenção: Para responder à questão utilize as informações abaixo.
Considere as seguintes tabelas relacionais e seus respectivos campos:
Tabela1: CPF-Contribuinte, Nome-Contribuinte, Idade-Contribuinte
Tabela2: CNPJ-Contribuinte, RazaoSocial, UF, CPF-Contribuinte
CPF-Contribuinte e CNPJ-Contribuinte são definidos como Primary-Key, Unique.
O campo
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997240
Banco de Dados
Texto associado
Atenção: Para responder à questão utilize as informações abaixo.
Considere as seguintes tabelas relacionais e seus respectivos campos:
Tabela1: CPF-Contribuinte, Nome-Contribuinte, Idade-Contribuinte
Tabela2: CNPJ-Contribuinte, RazaoSocial, UF, CPF-Contribuinte
CPF-Contribuinte e CNPJ-Contribuinte são definidos como Primary-Key, Unique.
Com base nessas informações, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997239
Legislação Estadual
De acordo com o Convênio ICMS nº 134, de 5 de julho de 2019, o internamento de produtos que ingressarem nas áreas incentivadas, após 120 dias contados a partir da data de emissão da NF-e, poderá ser formalizado perante
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997238
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto estadual nº 1.507, de 04 de junho de 2001, o Procurador Fiscal junto ao Conselho Estadual de
Recursos Fiscais (CERF)
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997237
Legislação Estadual
De acordo com a disciplina estabelecida no Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverá ser
utilizada pelos contribuintes do ICMS,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997236
Legislação Estadual
Germano é proprietário de uma casa de shows e de uma empresa que comercializa produtos inflamáveis, localizadas no Estado
do Amapá. Relativamente à primeira empresa, ele deve pagar uma taxa estadual mensal; em relação à segunda empresa, ele
deve pagar uma taxa estadual anual.
De acordo com o Decreto nº 7.907, de 29 de dezembro de 2003,
De acordo com o Decreto nº 7.907, de 29 de dezembro de 2003,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997235
Direito Tributário
Marina e Alfredo, residentes em Minas Gerais, funcionários da Indústria BH Ltda., localizada em Belo Horizonte/MG, foram ao
Amapá, a fim de vender para empresa Amapaense objetos de decoração fabricados pela empresa na qual trabalham. Ao
retornarem para Belo Horizonte, levaram consigo, em sua bagagem, vários produtos de origem estrangeira, adquiridos em
Macapá/AP.
Com base no Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992,
Com base no Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997234
Contabilidade Geral
O Decreto nº 1.173, de 1º de abril de 2016, estabelece, por meio do Sistema Checkin-Gtran, procedimento específico para a
vistoria física e documental de bens e mercadorias procedentes de outras unidades da federação.
De acordo com a disciplina estabelecida por esse decreto,
De acordo com a disciplina estabelecida por esse decreto,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997233
Contabilidade Geral
Hélio, proprietário da empresa Sol Ltda., localizada em Santana/AP, conduzindo o caminhão de propriedade dessa mesma empresa, foi até Cuiabá/MT para retirar mercadorias adquiridas de fornecedor da Sol Ltda. e, em seguida, transportá-las até
o estabelecimento adquirente. Ocorre, todavia, que, por ocasião do transporte dessas mercadorias com destino à Sol Ltda., não
havia o CT-e nem o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte eletrônico (DACTE) para ser apresentado à SUFRAMA.
De acordo com o Convênio ICMS nº 134, de 5 de julho de 2019, a não apresentação desses documentos
De acordo com o Convênio ICMS nº 134, de 5 de julho de 2019, a não apresentação desses documentos
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997232
Contabilidade Geral
A legislação do ICMS permite que a Escrituração Fiscal Digital (EFD) possa ser retificada pelo contribuinte. De acordo com a
disciplina estabelecida no Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, a retificação
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997231
Legislação Estadual
Joaquim e Ana, domiciliados em Manaus/AM, prometeram a Alfredo, seu filho, domiciliado em Santana/AP, que lhe doariam o
terreno de propriedade do casal, localizado no Município de Ilhéus/BA, se o jovem se formasse engenheiro até o final do ano de
2021. Alfredo, às vésperas da publicação das notas finais, em dezembro de 2021, acreditando firmemente que havia concluído
seu curso no prazo, efetuou o pagamento do ITCD devido à unidade federada competente para exigir o imposto sobre essa
transmissão, pois, caso contrário, o tabelião amapaense não lavraria a escritura de doação.
Ocorre, todavia, que, por razões que o próprio Alfredo desconhece, ele não conseguiu nota suficiente para se formar e, como consequência, os pais não efetuaram a doação do imóvel por conta do qual o ITCD havia sido recolhido antecipadamente.
Diante dessa situação, e com base no disposto na Lei estadual nº 400, de 22 de dezembro de 1997,
Ocorre, todavia, que, por razões que o próprio Alfredo desconhece, ele não conseguiu nota suficiente para se formar e, como consequência, os pais não efetuaram a doação do imóvel por conta do qual o ITCD havia sido recolhido antecipadamente.
Diante dessa situação, e com base no disposto na Lei estadual nº 400, de 22 de dezembro de 1997,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997230
Legislação Estadual
Eleodora não tinha descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro. Em razão disso, por meio de testamento, ela dispôs
de todos os seus bens da seguinte maneira:
I. instituição de usufruto vitalício do apartamento de sua propriedade, localizado em Macapá/AP, a favor de Beatriz e transmissão de sua nua-propriedade a Celso.
II. transmissão, para Donizete, do domínio útil de bem imóvel localizado na cidade de Tartarugalzinho/AP.
III. instituição de fideicomisso sobre o imóvel em que reside, no Município de Itaubal/AP, a favor de Janete, herdeira fiduciária, que deverá transmiti-lo ao primeiro descendente que Ciro eventualmente venha a ter (prole eventual), e desde que esse descendente venha a se graduar em medicina.
Tendo Eleodora falecido em junho de 2022, na cidade de Itaubal/AP, de acordo com o disposto na Lei estadual no 400, de 22 de dezembro de 1997, o ITCD incide nas situações descritas em
I. instituição de usufruto vitalício do apartamento de sua propriedade, localizado em Macapá/AP, a favor de Beatriz e transmissão de sua nua-propriedade a Celso.
II. transmissão, para Donizete, do domínio útil de bem imóvel localizado na cidade de Tartarugalzinho/AP.
III. instituição de fideicomisso sobre o imóvel em que reside, no Município de Itaubal/AP, a favor de Janete, herdeira fiduciária, que deverá transmiti-lo ao primeiro descendente que Ciro eventualmente venha a ter (prole eventual), e desde que esse descendente venha a se graduar em medicina.
Tendo Eleodora falecido em junho de 2022, na cidade de Itaubal/AP, de acordo com o disposto na Lei estadual no 400, de 22 de dezembro de 1997, o ITCD incide nas situações descritas em
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